A Assessoria Jurídica Universitária Popular como uma proposta contra-hegemônica à educação jurídica tradicional

In this paper, we tried to discuss the implementation of the extension at the law schools. It appears, however, that the completion of the extension has not been usual, with the exception of legal practice, which, in fact, is a stage of compulsory forensic learning. In addition, it analyzed critically the experience of curriculum or compulsory stage, relating it to the widespread crisis of the university. Questioning, finally, to this stage in its current conformation, meets the objectives that are proposed and proposals for suggesting alternatives to the hegemonic legal education, such as the popular university legal advice and popular education. The objective is also, thereby contributing to the construction and consolidation of popular legal advice as a theoretical and methodological framework.Neste trabalho buscou-se discutir a implementação da extensão nos cursos de Direito. Constata-se, porém, que a realização da extensão não tem sido usual, com exceção da prática jurídica, que, em verdade, é uma fase da aprendizagem forense obrigatória. Ademais, analisou-se de forma crítica a experiência do estágio curricular ou obrigatório, relacionando-a com a propalada crise da universidade. Questiona-se, por fim, se esse estágio, na sua atual conformação, cumpre os objetivos a que se propõe e sugerindo propostas de alternativas à educação jurídica hegemônica, como a assessoria jurídica universitária popular (AJUP) e a educação popular. Objetivou-se, também, com isso contribuir com a construção e a consolidação da assessoria jurídica popular enquanto marco teórico-metodológico. &nbsp

A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO PARA OS MEIOS NÃO-ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO ACERCA DO BACHARELADO EM DIREITO DA UFOPA

A presente pesquisa, de abordagem qualitativa, teve como objetivo analisar o Projeto Pedagógico do curso de Bacharelado da Universidade Federal do Oeste do Pará, no município de Santarém, Pará, para identificar as especificidades da oferta disciplinas e conteúdos relacionados aos meios consensuais de solução de conflitos. A metodologia utilizada constou de um estudo de caso com técnicas de coleta de dados análise documental e um grupo focal realizado com uma turma do curso de Direito, apoiadas em prévia pesquisa bibliográfica. Durante o grupo focal, os interlocutores apontaram a relevância dos meios autocompositivos de resolução de conflitos, pois incentivam a construção de uma democracia participativa, partindo da perspectiva de que as pessoas e a comunidade envolvidas na situação são os sujeitos em um cenário de controvérsias. Desta maneira, compreendem os MARC não apenas como uma forma de desanuviar nosso nublado Judiciário, mas, também, de humanizar o direito a partir de uma perspectiva emancipatória e relacional. Concluímos no recém reformulado Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito, uma demonstração de maior flexibilidade curricular, o incentivo à construção de outras metodologias de ensino-aprendizagem diversas da estrita assistência judiciária e capazes de oferecer oportunidades mais promissoras de articulação entre teorias e práticas jurídicas, com maior atenção ao meios autocompositivos de situações de conflito, assim como de opções formativas atualmente impossibilitadas em função da rigidez da estrutura curricular dos cursos de Direito no Brasil.Palavras-chave: Educação jurídica; Diretrizes Curriculares Nacionais; Meios consensuais de solução de conflitos

O DIREITO ENTRE TOGAS, CAPAS E ANÉIS:POR UMA CRÍTICA AOS DOGMAS

O presente artigo apresenta-se com um determinada posição reflexiva para, desta forma, questionar o saber jurídico emergente do atual panorama científico percebido na academia jurídica. Tem-se, portanto, como objetivo não dogmatizar acerca de uma determinada via alternativa como "salvadora" ou "redentora" do saber jurídico, quanto mais visa provocar o até então instituído para, desta forma, buscar redefini-lo em constante devenir, ou seja, abrir-lhe a porta da mutabilidade em detrimento da sua determinação estanque. Com efeito, acredita-se que com tal postura seja possível uma (re)configuração do horizonte epistêmico do âmbito ora determinado e, por conseguinte, sua reflexa (re)determinação no espaço social circundante.Palavras-chave: Epistemologia; Dialética social; Saber jurídico

A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO ACHADO NA BEIRA DO RIO: O DIÁLOGO ENTRE A UNIVERSIDADE E OS SABERES COMUNITÁRIOS EM JURUTI VELHO/PA

Projetos de desenvolvimento pensados pelo governo e mercado brasileiros alteram o modo de vida dediversas comunidades tradicionais, em nome da exploração econômica dos recursos naturais, muitas vezes semrespeito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho apresenta a contribuição do curso O DireitoAchado na Beira do Rio, promovido pelo Najup Cabano, para a efetivação de direitos na região de Juruti Velho, noMunicípio de Juruti/PA, que sofre até hoje com os impactos da exploração minerária. Para tanto, baseia-se nolevantamento bibliográfico educação popular e assessoria jurídica universitária popular, bem como no relato deexperiência dos participantes do curso. O diálogo entre os saberes acadêmicos e os saberes comunitários em JurutiVelho aproximou os moradores locais aos debates jurídicos que permeiam seu dia a dia e, principalmente, trouxe apercepção de que o Direito se manifesta de diversas formas e (só) a intervenção do povo pode moldá-lo para melhoratender às demandas do povo. Palavras-chave: assessoria jurídica; educação jurídica popular; Juruti Velho; NAJUP Cabano; o Direito do Rio