Observatório de Política Fiscal - OPF, n. 4

O Boletim nº 4 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 4ª reunião, realizada na Escola de Administração Fazendária (Esaf), no dia 31 de agosto de 2009, que discutiu assuntos relacionados à Política Fiscal: Agenda legislativa em matéria fiscal; Arrecadação; Conjuntura fiscal; Comentários sobre os estudos desenvolvidos pelo Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) no período de 2004 a 2008.n. 4, set. 2009, 2 p.Fiscalização e ControleOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Observatório de Política Fiscal - OPF, n. 2

O Informe nº 2 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 2ª reunião, realizada na ESAF, no dia 09 de maio de 2008, na qual foram discutidos os seguintes tópicos sobre a Política Fiscal Brasileira: Agenda legislativa em matéria tributária; Resultado fiscal do setor público; O efeito da tributação sobre a renda das pessoas; Outras questões.n. 2, jul. 2008, 3 p.Fiscalização e ControleOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2011

Núcleo 1: Reforma tributária. MENDONÇA, José Ronaldo Carlos de Almeida et al. Aprimoramento da tributação do consumo: Uma proposta de aprimoramento do ICMS. 13-291 p.Núcleo 2: Análise do desempenho das receitas estaduais e transparências intergovernamentais. ALMEIDA, Daniel Bruno de Castro et al. Analise de desempenho das receitas: Conjuntura internacional e estudo de caso do Distrito Federal. 293-510 p.Núcleo 3: Contabilidade aplicada ao setor público. RIOS, Stênio Luiz de Barros Melo et al. Procedimentos contábeis relativos aos impostos estaduais em convergência as normas internacionais de contabilidade do setor público. 511-587 p.Núcleo 4: Sistemas de previdência. CALANZANS,Fernando Ferreira et al. A importância da entidade gestora única nos regimes próprios de previdência social: O caso dos estados membros da federação. 589-736 p.736 p.Fiscalização e ControleGestão PúblicaOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Observatório de Política Fiscal – OPF, n. 1

O Informe nº 1 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 1ª reunião, realizada na ESAF, no dia 09 de maio de 2008, na qual foram discutidos os seguintes tópicos sobre a política fiscal brasileira: As críticas à atual carga tributária; O recente aumento da arrecadação federal; Tópicos para inclusão na agenda.2 p.Fiscalização e ControleOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Observatório de Politica Fiscal - OPF, n. 3

O Informe nº 3 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 3ª reunião, realizada na ESAF, no dia 26 de maio de 2009, na qual foram discutidos os seguintes tópicos sobre a Política Fiscal: Agenda legislativa em matéria tributária; Arrecadação; Aspectos relevantes da crise econômica; Conjuntura na América Latina; Outras questões.n. 3, maio 2009 2 p.Orçamento e FinançasPolíticas Econômica

Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2016

Núcleo 1: Administração tributária. PINTO, Elder Souto Silva et al. Harmonização da legislação ICMS: Passo para uma maior racionalidade do sistema tributário - O caso da substituição tributária. 9-122 p.Núcleo 2: Análise do desempenho das receitas estaduais. BLINDER, Juliano Brun et al. O impacto do controle dos preços dos combustíveis sobre a receita do ICMS. 123-202 p.Núcleo 3: Previsão de receitas estaduais. AGUIAR, Clauber Araújo de et al. Métodos de combinação e previsão para a receita corrente liquida: Uma aplicação para o caso dos estados brasileiros. 203-248 p.Núcleo 4: Contabilidade aplicada ao setor público. ROCHA, Alisson Lira da et al. Despesa de pessoal nos estados: Uma análise comparada sob a perspectiva contábil. 249-382 p.Núcleo 5: Sistemas de previdência. CANABRAVA, Ana Flavia Cunha et al. Unificação das regras de concessão de aposentadoria de homens e mulheres. 383-470.Núcleo 6: Qualidade do gasto público e transparência da ação governamental. BARROSO, Antônia Roberta A. de G et al. Metodologia de gestão das despesas públicas: Criação de indicadores de desempenho para os estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 471-500 p.Número de páginas: 500 p.Orçamento e FinançasPolíticas Econômica

Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2011

Núcleo 1: Reforma tributária. MENDONÇA, José Ronaldo Carlos de Almeida et al. Aprimoramento da tributação do consumo: Uma proposta de aprimoramento do ICMS. 13-291 p.Núcleo 2: Análise do desempenho das receitas estaduais e transparências intergovernamentais. ALMEIDA, Daniel Bruno de Castro et al. Analise de desempenho das receitas: Conjuntura internacional e estudo de caso do Distrito Federal. 293-510 p.Núcleo 3: Contabilidade aplicada ao setor público. RIOS, Stênio Luiz de Barros Melo et al. Procedimentos contábeis relativos aos impostos estaduais em convergência as normas internacionais de contabilidade do setor público. 511-587 p.Núcleo 4: Sistemas de previdência. CALANZANS,Fernando Ferreira et al. A importância da entidade gestora única nos regimes próprios de previdência social: O caso dos estados membros da federação. 589-736 p.736 p.Fiscalização e ControleGestão PúblicaOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Observatório de Política Fiscal – OPF, n. 1

O Informe nº 1 do Observatório de Política Fiscal é resultado da 1ª reunião, realizada na ESAF, no dia 09 de maio de 2008, na qual foram discutidos os seguintes tópicos sobre a política fiscal brasileira: As críticas à atual carga tributária; O recente aumento da arrecadação federal; Tópicos para inclusão na agenda.2 p.Fiscalização e ControleOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2013

Núcleo 1: Administração tributária. EICH, Cícero Antônio et al. Aprimoramento da sistemática atual de execução fiscal: alternativas pré e pós - inscrição do crédito tributário em divida ativa. 15-193 p.Núcleo 2: Análise e previsão de receitas estaduais. MACÁRIOS, Fernanda Ferraz de Campos et al. Calculo do hiato tributário do ICMS- avaliação do impacto econômico da renuncia e transparência fiscal. 193-354 p.Núcleo 3: Contabilidade aplicada ao setor público. CORSINI, Ademir Boone et al. Descrição dos requisitos para adequação dos estados ao sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro (SINCONFI). 355-446 p.Núcleo 4: Sistemas de previdência. TAFFAREL, Clarice et al. Previdência no serviço público: Estudos e propostas de alterações infraconstitucionais. 447-593 p.Núcleo 5: Qualidade do gasto e transparência da ação governamental. FERRARI, Danielle Braga Valaci Pontes et al. Avaliação da aplicação dos recursos do programa emergencial de financiamento dos estados e do Distrito Federal (PEF E PEF II). 595-698 p.696 p.Fiscalização e ControleGestão PúblicaOrçamento e FinançasPolíticas Econômica

Pesquisa de Percepção da Política Fiscal Brasileira

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) tem por missão desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Inserida na estrutura organizacional do Ministério da Fazenda e responsável pela formação de seus quadros, a ESAF promove estudos sobre a política fiscal, contribuindo para que a produção do conhecimento fazendário seja orientada por elementos teórico-metodológicos. Nesse contexto, a ESAF apresenta este relatório como resultado da Pesquisa de Percepção, junto aos indivíduos, sobre a Política Fiscal Brasileira. Concebida no âmbito do Observatório de Política Fiscal, esta Pesquisa reúne informação útil a servidores públicos fazendários, além de estudantes, professores e pesquisadores em geral. Com ela a ESAF buscou identificar o nível de conhecimento dos cidadãos sobre a política fiscal, bem como captar a percepção dos indivíduos quanto às responsabilidades dos órgãos do Estado, pois estes são fatores relevantes para a formação profissional dos agentes públicos e para o êxito das políticas e ações que venham a dirigir em seus respectivos órgãos. Após a definição do questionário pela ESAF e o devido processo licitatório, a Pesquisa foi realizada pela empresa Foco Opinião e Mercado, de Florianópolis/SC, entre os dias 12 e 29 de abril de 2010. Vale ressaltar que a empresa Foco cumpriu com os requisitos para a contratação e comprovou experiência em pesquisas de opinião. Foram efetuadas 2016 entrevistas em 336 municípios do território nacional. Ressalte-se que este relatório tem por objetivo, simplesmente, apresentar os resultados da pesquisa, sem aprofundar a análise ou realizar simulações. Mesmo assim, constitui rica fonte de informações para inferências e novas pesquisas, abrindo espaço para futuros trabalhos, abordando o comportamento, as atitudes e as opiniões do povo brasileiro sobre o tema.127 p.Orçamento e FinançasPolíticas EconômicasObservatório de Política Fisca