Avaliação da importância, potencial e constrangimentos da designação do Banco Gorringe como sítio de interesse comunitário

Tese de mestrado. Biologia (Ecologia Marinha), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2013As Áreas Marinhas Protegidas (AMP’s), enquanto instrumentos de conservação da natureza, contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas marinhos, sendo particularmente relevantes para a protecção de espécies e habitats sensíveis. Através da aplicação de duas directivas comunitárias, a Directiva Habitats e a Directiva Aves, a Rede Natura 2000 constitui um instrumento fundamental da política da União Europeia (UE) em matéria de conservação da natureza e da biodiversidade. Só cerca de 0,1% da superfície marinha portuguesa é parte integrante da Rede Natura 2000, situando Portugal como o país da UE com a menor percentagem de superfície designada nesta rede. No entanto a Europa tem em curso um plano de extensão da Rede Natura 2000 ao meio marinho e Portugal, enquanto país possuidor da 3ª maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, deve estar na linha da frente em relação às medidas de protecção a adoptar. Diversos organismos internacionais assim como a comunidade científica em geral, consideram as montanhas submarinas lugares prioritários de conservação pela grande biodiversidade que nelas ocorre. Portugal é o país europeu que possui, no seu território submerso, maior quantidade de montanhas submarinas, pelo que é da sua responsabilidade a protecção destes ecossistemas. O Banco Gorringe é um grande monte submarino que surge desde os 5000m de profundidade até aos picos de 28m de profundidade (pico Gettysburg) e 33-46m de profundidade (pico Ormonde) atingindo a zona fótica. Trata-se de um local com elevada produtividade primária para um contexto oceânico e com um ecossistema único, onde está registada a presença de 862 espécies. Nele ocorre a presença dos habitats da Rede Natura 2000: 1170 “Recifes” e 1110 “Bancos de areia permanentemente cobertos por água do mar pouco profunda”, as espécies Chelonia mydas (Tartaruga-verde), Caretta caretta (Tartaruga-boba), Scyllarides latus (Cavaco), Lithothamnion corallioides (Mäerl) e Centrostephanus longispinus (ouriço-deespinhos- longos), bem como a presença dos habitats considerados em perigo pela Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR): Montes submarinos, Jardins de Coral, Agregações de esponjas no mar profundo, Recifes de Lophelia pertusa e as espécies Caretta caretta (Tartaruga-boba) e Hoplostethus atlanticus (Peixe-relógio). Nesta dissertação foi compilada e estudada a informação existente sobre o Banco Gorringe e propõe-se a criação de uma AMP com um polígono que acompanhe a batimetria dos 1000m de profundidade. Pretende-se desta forma contribuir de forma construtiva para a extensão da Rede Natura 2000 ao meio marinho através da execução do estudo prévio necessário para a criação do dossier de proposta de um sítio de importância comunitária (SIC) da Rede Natura 2000 no Banco Gorringe. Foi avaliada a importância, potencial e constrangimentos da designação do Banco Gorringe como Sítio de Interesse Comunitário.As instruments of nature conservation Marine Protected Areas (MPA's), provide conservation, preservation and management of marine ecosystems, being particularly relevant to the protection of sensitive species and habitats. Through the application of two European directives, the Habitats Directive and the Birds Directive, Natura 2000 Network is a key instrument of European Union (UE) policy in the field of nature conservation and biodiversity. Only about 0.1 % of the Portuguese marine surface is part of the Natura 2000 network, placing Portugal as the European country with the lowest percentage of area designated on this network. However Europe has an ongoing expansion plan of the Natura 2000 Network in the marine environment and Portugal as a country that has the 3rd largest Exclusive Economic Zone (EEZ) of Europe, must be at the forefront regarding protective measures to be taken. Several international conventions and the scientific community in general, consider seamounts, priority sites for conservation by the great biodiversity that occurs. Portugal is the European country that has the largest amount of underwater mountains within its submerged territory, so it’s our responsibility to protect these fragile ecosystems. The Gorringe Bank is a large seamount that arises from the 5000m depth to the heights of 28m depth (peak Gettysburg ) and 33-46m depth (peak Ormonde) reaching the photic zone. It is a place with high primary productivity in oceanic context and a unique ecosystem, where it is recorded the presence of 862 species. In it occurs the presence of Natura 2000 network habitats: 1170 " Reefs" and 1110 " Sandbanks which are slightly covered by sea water all the time" and the species Chelonia mydas (Green-turtle), Caretta caretta (Loggerhead-turtle), Scyllarides latus (Slipper-lobster), Lithothamnion corallioides (Mäerl) and Centrostephanus longispinus (Hatpin-urchin) as well as the presence of habitats considered endangered by the Convention for the Protection of the Marine Environment of the North-East Atlantic (OSPAR): Seamounts, Coral Gardens, Deep-sea sponge aggregations, Lophelia pertusa reefs and the species Caretta caretta (Loggerhead-turtle) and Hoplostethus atlanticus (Orange roughy). In this thesis it was compiled and studied the Gorringe Bank information and it is proposed the creation of an MPA with a polygon accompanying the 1000m deep. It is intended in this way to constructively contribute to the extension of the Natura 2000 Network in the marine environment through the construction of the previous study required for the creation of a new Natura 2000 Network Site of Community Importance (SIC) at Gorringe Bank. It was assessed the relevance, potential and constraints of the Gorringe Bank designation as a site of community importance