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Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:34(81) T772t- Coordenado por: Paulo Cesar Conrado e Juliana Furtado Costa Araujo
Exceção de pré-executividade em matéria tributária: do sincretismo processual ao dever de cooperação (art. 6º do CPC/2015), passando pela "nova" definição de coisa julgada
No full textAcesso restrito aos ministros e servidores do STJ
Processo tributário
Get PDFDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094493 336.2:347.9(81) C754p 3.ed. (2012
Execução fiscal
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2.029.9(81) C754
Exceção de pré-executividade em matéria tributária: do sincretismo processual ao dever de cooperação (art. 6º do CPC/2015), passando pela "nova" definição de coisa julgada
No full textCompensação tributária e processo
No full textDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.225.642(81) C754ca STJ00085643 2.ed
O “novo” art. 151, II , do Código Tributário Nacional: o impacto do Art. 835, § 2.º, do novo Código de Processo Civil em relação à suspensão, via depósito, da exigibilidade do crédito tributário = The “new” Article 151, II , of the National Tax Code: the impact of the Article 835, paragraph 2, of the new Code of Civil Procedure regarding the tax suspensive causes, through court deposit
No full textInovações na cobrança do crédito tributário
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2(81) I58n- Coordenado por: Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado
Processo Tributário analítico
Get PDF- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 336.2:347.9(81) P963tA 1. ed. do livro "Processo tributário analítico" foi publicada em 2003 pela editora Dialética.Dados da 2. ed. retirados da página de notas
A “tese do século” e a demora do Supremo Tribunal Federal no julgamento de teses tributárias
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