DIREITO À EDUCAÇÃO COMO IGUALDADE INICIAL PARA O REFUGIADO: ESTUDO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS NOS PAÍSES DE ACOLHIDA

A educação possui múltiplas dimensões, além da formação profissional é também uma formação cidadã, pois isso, tem-se como objetivo geral do artigo: analisar o direito à educação do refugiado como igualdade primeira na sociedade de acolhida. Objetivos Específicos: Definir o refugiado e demonstrar o direito à educação nas legislações nacionais e internacionais; Entender a educação como igualdade inicial do refugiado no país de acolhida; Elencar políticas de acesso à educação para os refugiados. Entende-se a educação seria o primeiro direito concedido ao refugiado que iniciaria sua acolhida em igualdade com o cidadão local, para isso interessante demonstrar algumas iniciativas para concretização do direito à educação. A metodologia quanto a abordagem foi qualitativa; quanto à natureza pura; quanto aos objetivos exploratória; quanto ao procedimento  bibliográfica e documental

O amor como fundamento ético-político n’A Cidade de Deus, de Santo Agostinho

The present dissertation objectifies depict the love as an ethical-political foundation in thinking of Aurelio Augustín, considering as foundation the book The City of God. The theme is necessary in front of ethical-political problems experienced in the contemporary, as the use of the State and the social institutions to the maintenance of social, racial, religious inequalities which unleashes in exclusion and suffering of neighbour. The hypothesis supported here is in respect to the love, while foundation and motivating of human‟s actions, therefore, it will be ascertained Augustinian ethical of love “where everything is Justice”, in order to be perceived the failure of ethical-political action when the citizens do not love what have to be loved. For this purpose, in order to this study be salutary, in the first moment it will be analyzed the place of ethics takes up in the mind of African philosopher. Subsequently, the analysis of the ethics and, finally, the study of love as an ethical-political foundation. The love presents itself as the foundation, however the focus in this study is in what must to be loved, in front of the problems experienced about social injustices discriminatory ideologies. The chapters are divided in three moments: the division philosophy perpetrated for the Bishop of Hippona in the aforesaid book, resulting platonic philosophy, in this case: the rational area, natural and moral; which, in turn, are ramifications of Socratic‟s thought, the contemplative knowledge and about the active knowledge. After arriving in the comprehension in what be the space of ethics, while the emerging point of view about the moral and, therefore, the active life, in what has aimed “love where everything Is Justice”, so it will be studied what is ethics. Therefore, the second part presents the concept of the Augustinian ethics, their categories, in order to be noted in what conditions a certain action can be understood as ethical or not. Therefore, it will be developed a research about the problem of existence of evil, in Manichean vision, that will be rejected for the African philosopher, which the scenary is the freewilland, consequently, the category of will, as well as the importance of love as “balance”, which tendency the man and, consequently, their actions. In the third chapter, the study will be focused in the analysis about the man‟s sociability which occurs by natural factors and contingents, in front of the freewill. Finally, it will be analysed the problem of relations between temporal time limit and everlasting law, in order to verify the conflicts between City Of Men and City Of God, in which is founded in love and, in its human itinerary, returns for the self-love, in order to find the happiness (beate vivere).NenhumaA presente dissertação tem por escopo apresentar o amor como fundamento éticopolítico no pensamento de Aurélio Agostinho, tendo como fonte basilar a obra A Cidade de Deus. A temática se faz necessária diante das problemáticas éticas e políticas vivenciadas na contemporaneidade, com o uso do Estado e das instituições sociais para manutenção das desigualdades sociais, raciais, religiosas, o que deságua na exclusão e sofrimento do outro. A hipótese aqui levantada diz respeito ao amor, enquanto fundamento e motivador das ações humanas, desta forma, será averiguada a via ética agostiniana de amar “onde tudo é Justiça”, a fim de serem percebidas as falhas da ação ética-política quando os cidadãos não amam o que deve ser amado. Para tanto, a fim de que esse estudo seja salutar, num primeiro momento será analisado o lugar que a ética possui no pensamento do Filósofo africano. Posteriormente, a análise da ética propriamente agostiniana e, por fim, o estudo do amor enquanto fundamento ético-político. O amor se apresenta como fundamento, porém, o objeto a ser tratado no que se deve amar, diante dos problemas vivenciados de injustiças sociais e ideologias discriminatórias. Os capítulos, desta maneira, dividem-se em três momentos: primeiramente, será analisada a divisão de Filosofia perpetrada pelo Bispo de Hipona no livro supracitado, sendo decorrente da filosofia platônica, no caso: as áreas racional, natural e moral; que, por sua vez, são ramificações do pensamento socrático, da sabedoria contemplativa e da sabedoria ativa. Após chegar à compreensão de qual seja o espaço da ética, enquanto via emergente da moral e, portanto, da vida ativa, que possui por objetivo “amar onde tudo é Justiça”, então será estudado o que é a ética. Desta maneira, a segunda parte estará imersa na conceituação da ética agostiniana, suas categorias, a fim de se verificar quais as condições para que uma determinada ação seja compreendida como ética ou não. Assim, será desenvolvida uma pesquisa sobre o problema da existência do mal, na visão maniquéia, que será rechaçada pelo Filósofo africano, tendo como pano de fundo o livre-arbítrio e, consequentemente, a categoria de vontade, bem como a importância do amor como “peso”, que inclina o homem e, portanto, as suas ações. No terceiro capítulo, o estudo estará centrado na análise da questão da sociabilidade do homem que ocorre por fatores naturais e contingentes, diante do livre-arbítrio da vontade. Por fim, será analisado o problema das relações entre lei temporal e lei eterna, a fim de verificar se os conflitos existentes entre a Cidade dos Homens e a Cidade de Deus, que estão fundamentadas no amor e, que no itinerário humano, este retorna para o próprio amor, com o objetivo de encontrar a Felicidade (beate vivere)