Sujeitos infanto-adolescentes em movimento e o direito de exercerem a sua experie?ncia

Neste artigo partimos de uma leitura da conquista dos direitos das crian- c?as e dos adolescentes como sujeitos de direitos na sociedade brasileira, superando o menorismo e adultocentrismo. Dialogamos com algumas rea- lidades luso?fonas africanas e europeia no que se refere a mudanc?a cultural e investimento em educac?a?o. Apresentamos o contexto de conquista do ECA e dialogamos sobre as perdas que as medidas de congelamento de investimento em educac?a?o, sau?de e assiste?ncia va?o incidir na vida das crian- c?as brasileiras, em especial a?quelas mais necessitadas. Em seguida apresen- tamos os sujeitos infanto-adolescentes como protagonistas em diversos movimentos organizativos. Finalizamos com as concluso?es que indicam ao chegarmos aos 27 anos do Estatuto da Crianc?a e do Adolescente faz mister respeitar na radicalidade o protagonismo de crianc?as e adolescentes no que se refere a? formulac?a?o de poli?ticas pu?blicas para essa a?rea.

O mito da democracia racial no contexto do sistema de cotas para estudantes negros: tudo continua como dantes no quartel de abrantes / The myth of racial democracy in the context of the cotests system for black students: everything goes on as before

A presente pesquisa aborda sobre o mito da democracia racial brasileira no contexto pós-aprovação da Lei 12.711/12, a qual institui as cotas étnicas e raciais nas universidades federais e institutos federais de ensino superior. O estudo é derivado de várias pesquisas sobre o sistema de cotas para negros na Universidade Federal do Maranhão. É um artigo que reflete acerca das consequências da não exigência da comprovação dos candidatos nos vestibulares se autodeclararem negros. Esse fato, o estudo conclui que o mito da democracia racial se revitaliza. A pesquisa está materializada em duas partes: na primeira parte e feita uma retrospectiva histórica do mito da democracia racial brasileira e na segunda parte é feita uma discussão sobre o mito da democracia racial no contexto do sistema de cotas para negros, especificamente a Lei 12.711/12. A pesquisa conclui afirmando que da forma como está funcionando o sistema de cotas para negros à luz da referida Lei vai permitir veladamente o retorno do mito da democracia racial brasileira

O centro de cultura negra do Maranhão no contexto das ações afirmativas / The maranhão black culture center in the context of affirmative action

O presente artigo trata sobre as contribuições do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA). Para atender ao desiderato, fazemos uma retrospectiva histórica desde a sua fundação em 1979 até início do século XXI. Nessa retrospectiva histórica, evidenciamos que o referido Centro foi fundado no contexto da criação do Movimento Negro Unificado do Estado de São Paulo que irradiou esse movimento social negro para outros estados brasileiros, incluindo dessa forma o Maranhão. À luz do exposto, o estudo evidencia que ao longo dos tempos o CCN-MA tem buscado contribuir com políticas e práticas pedagógicas que buscam mitigar os desníveis socio raciais da população afro-maranhense que quase sempre foram e são geradas pelo racismo

EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: UM CAMINHO ABERTO PARA A CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTERCULTURAL CRÍTICA. EDUCATION OF ETHNIC AND RACIAL RELATIONS: AN OPEN PATH TO THE CONSTRUCTION OF A CRITICAL INTERCULTURAL EDUCATION

Este artigo, fruto do diálogo entre uma pesquisa de Mestrado e uma de Doutorado, baseia-se nos Estudos Pós-Coloniais Latino-Americanos (QUIJANO, 2005, 2007; MIGNOLO, 2005, 2011; WALSH, 2008; SARTORELLO, 2009) e versa sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais, partindo do questionamento da cosmovisão da sociedade moderna, a qual está pautada na herança colonial (MIGNOLO, 2005, 2011). A partir da problematização da matriz colonial da raça e do racismo vamos interrogando a geopolítica do conhecimento e discutindo os processos de decolonialidade protagonizado pelos Movimentos Sociais Negros. Nossos objetivos são: a) apresentar como os Movimentos Sociais Negros no Brasil vêm participando de forma proativa das possibilidades de mudanças na estrutura da educação, dentre elas na proposição e na formulação de políticas de ações afirmativas; b) analisar como estas políticas de ações afirmativas no âmbito educacional têm influenciado as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN); c) e analisar a relação entre estas políticas e a Educação Intercultural Crítica. Para tanto, a partir dos critérios da Análise de Conteúdo (BARDIN, 2004), selecionamos o corpus e procedemos à análise documental das Diretrizes Curriculares Nacionais promulgadas no período 2001-2011. As análises mostram que a política curricular nacional apresenta elementos que abrem caminhos para a construção de uma Educação Intercultural Crítica e uma Pedagogia Decolonial Antirracista.This article, the result of a dialogue between a Master’s and a Doctorate researches, is based on the Latin American Postcolonial Studies (QUIJANO, 2005, 2007; MIGNOLO, 2005, 2011; WALSH, 2008; SARTORELLO, 2009) and it discusses the Education of Ethnic and Racial Relations, starting from an enquiry of modern society’s cosmovision, which is based on the colonial heritage (MIGNOLO, 2005, 2011). From the colonial matrix problematization of the race and racism we are increasingly inquiring the knowledge geopolitics and discussing the processes of decoloniality set by the Black Social Movements. Our goals are: a) present how the Black Social Movements in Brazil have been taking part in a proactive way of the changing possibilities in the structure of education, such as proposition and policy formulation of affirmative actions; b) analyze how these affirmative action policies in educational extent have influenced the National Curricular Guidelines (Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN – in Portuguese); c) and analyze the relation among these policies and Critical Intercultural Education. For this purpose, from criteria of Content Analysis (BARDIN, 2004), we selected the corpus and proceeded to the documental analysis of the National Curricular Guidelines promulgated during the period from 2001 to 2011. The analysis show that the National Curricular Policy presents elements that open paths to the construction of a Critical Intercultural Education is a Decolonial Antiracist Pedagogy