Desempenho fiscal dos municípios catarinenses e seus determinantes: uma análise econométrica para o período de 2000 a 2008

This paper aims to analyze the efficiencyof the municipalities of Santa Catarina State (Brazil) in the generation of revenue and reduction of their dependence on transfers from the Federal Government. In order to do this, we calculated the Index of Tax and Economic Performance (ITEP) based on the methodology by Oliveira et al. (2000). Next, it was performed two econometric regressions, a cross-section and panel data, aiming to diagnose what variables explainthe ITEP. The study covered 265 municipalities of Santa Catarina State (from 2002 to 2007) and used the following explanatory ITEP variables: agriculture, industry and service’s GDPs, current expenses, totalliabilities and the seaside dummy variable to capturethe effect of tourism activities. The main conclusions show that more than 50% of the municipalities ITEPis less than one unit, demonstrating that the transfers from the Federal Government exceeds the sumof the cities’ own tax revenues to the share-part ofthe ICMS. The municipalities that present the highest ITEP rates have some specific characteristics, suchas: diversified economic activities, populous cities, alarge enterprise installed and intense exploration of tourism. The municipality of Joinville had the highest ITEP. Joinville’s own tax revenues combined with the return of the ICMS exceed ten times the amount received from transfers from the Federal Governmentin all years of the study. Concerning GDP sectors, the highest performance was observed in the services sector, followed by the industrial sector. Agriculture has contributed negatively. The dummy variable showed that all the seaside municipalities were, on average, 14% more representative than other municipalities for ITEP formation, confirming the potential of the sectorto generate revenue for municipalitiesKeywords: public finances, municipalities of Santa Catarina, tax efficiency.JEL Classifi cation: H71, R50, H21O objetivo deste trabalho foi analisar a eficiência dos municípios catarinenses na geração de receitas próprias e na redução de sua dependênciados repasses do Governo Federal. Para tanto foi calculado o Indicador de Desempenho Tributárioe Econômico (IDTE) partindo da metodologia de Oliveira et al. (2000) e na sequência foram realizadas duas regressões econométricas, uma em crosssection e outra em dados de painel, buscando diagnosticar quais as variáveis que melhor explicam o IDTE. O estudo abrangeu 265 municípios catarinenses nos anos de 2002 a 2007, sendo utilizadas as seguintes variáveis explicativas do IDTE: PIB dos setores agrícola, industrial e de serviços; despesas correntes; passivo total e a variável dummy litorânea para captar o efeito das atividades turísticas. As principais conclusões dão conta de que para mais de 50% dos municípios o IDTE é menor que uma unidade, demonstrando que o repasse do FPM ultrapassa a soma das receitas tributárias próprias com a cota-parte do ICMS. Os municípios onde se verificaram os maiores índices do IDTE possuem algumas características, a saber: atividades econômicas diversificadas, cidades mais populosas, uma grande empresa instalada e/ou exploração intensada atividade turística. No município de Joinville,encontramos o maior IDTE do estado; para esse município, as receitas tributárias próprias somadas ao retorno do ICMS ultrapassam em dez vezes o valor recebido do FPM em todos os anos da amostra. Com relação aos setores do PIB, o maior desempenho foi verificado no setor de serviços, seguido pelo setor industrial; já a agricultura contribuiu negativamente. A variável dummy mostrou que o conjunto dos municípios litorâneos foram, em média, 14% mais representativos do que os demais municípios para a formação do IDTE, confirmando o potencial do setor na geração de receitas para os municípios.Palavras-chave: finanças públicas, municípios catarinenses, eficiência tributária