European unemployment benefit scheme : a qualitative assessment

In the recent years, we have witnessed a discussion on whether the Economic and Monetary Union has been prepared to deal with crises that emerge from asymmetric shocks across European countries. Specifically, arguments for and against a possible fiscal union have been brought to the debate. In truth, a wide set of alternative automatic stabilisers can be considered, but we focus here on the potentialities of unemployment as a suitable adjustment variable. Then, trying to materialize a possible unemployment based automatic stabilizer in a concrete solution, we choose to follow closely the one presented in Beblavý et al. (2017), which specifies an European Unemployment Benefit Scheme. The proposal is divided in two fundamentally different options: equivalent variant and genuine one. After defining both alternatives, we perform a qualitative assessment of the strengths and vulnerabilities not only of the general idea but also of detailed alternatives. Issues like subsidiarity, national sovereignty, stabilisation capacity, labour mobility, heterogeneity and harmonization of national unemployment benefit schemes, among others, are assessed. Next, we analyse two kinds of perverse incentives that may arise with these schemes’ implementation, namely permanent transfers and institutional moral hazard. Here, we refer mechanisms as experience rating, claw-back, minimum requirements and a trigger as possible options to tackle an unbalanced incentives structure. We finalize making some remarks on the idea that if the equivalent variant may well become viably implemented in the medium term, the genuine one would probably be damaging and negative, not only in economic but also in political terms.Nos anos recentes, assiste-se a uma discussão acerca da capacidade demonstrada pela União Económica e Monetária para lidar com as crises provenientes de choques assimétricos entre os países europeus. Especificamente, têm sido trazidos para o debate argumentos a favor e contra uma possível união orçamental. Na verdade, um leque alargado de estabilizadores automáticos alternativos podem ser considerados, mas aqui focamo-nos nas potencialidades do desemprego como uma variável apropriada para esse ajustamento. Posteriormente, procurando materializar um possível estabilizador automático baseado no desemprego numa solução concreta, escolhemos seguir de perto a solução apresentada em Beblavý et al. (2017), a qual especifica o Sistema Europeu de Subsídio de Desemprego. A proposta divide-se em duas opções fundamentalmente diferentes: uma variante equivalente e uma genuína. Depois de definirmos ambas, levamos a cabo uma análise qualitativa acerca dos pontos fortes e das vulnerabilidades quer do sistema em geral quer das duas alternativas detalhadas. Temas como subsidiariedade, soberania nacional, capacidade de estabilização, mobilidade laboral, heterogeneidade e harmonização dos sistemas de subsídio de desemprego nacionais, entre outros, são abordados. Depois, analisamos dois tipos de incentivos perversos que podem surgir com a implementação destes sistemas, nomeadamente as transferências permanentes e o risco moral institucional. Aqui, referimos mecanismos como ‘experience rating’, ‘claw-back’, requerimentos mínimos e um ‘trigger’ como opções para contrariar uma estrutura de incentivos desequilibrada. Finalizamos com algumas observações sobre a ideia de que se a variante equivalente pode bem ser viavelmente implementada a médio prazo, já a variante genuína seria provavelmente prejudicial e negativa, quer económica quer politicamente