O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO PROCESSUAL

Os recentes julgados dos tribunais superiores pátrios e a doutrina vêm de forma maciça e contínua invocando a proporcionalidade como forma de solução de contendas. Nesta pesquisa, busca-se determinar a afirmação da proporcionalidade erigida à categoria de princípio constitucional, dotado de autonomia, imanente e com aplicabilidade em todo o ordenamento jurídico

Capitalismo humanista: uma aplicação da justiça econômica?

A adoção dos preceitos existentes na obra de Jacques Maritain, propugnados especialmente em seu livro Humanismo integral, publicado em Paris no ano de 1936, desencadeou o desenvolvimento recente de uma nova concepção de teoria jurídica econômica, denominada “Capitalismo Humanista”. O presente artigo busca fazer um paralelo entre essa teoria e o conceito de justiça econômica, que aplica valores morais e éticos à sociedade de mercado, mediante observância da justiça comutativa e da justiça distributiva. Sob a ótica religiosa católica, a justiça econômica pode se confundir com a opção preferencial pelos pobres. Pretende-se verificar se as relações econômicas, ao atenderem à realização máxima dos direitos humanos, necessariamente também contemplarão os postulados da justiça econômica