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(Des)vinculações de Planos Municipais de Educação metropolitanos com outros instrumentos de gestão local da educação
O conceito de cidadania na definição de políticas públicas educacionais : debates e impasses nos processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Niterói-RJ
The inquiry has like central axle the ideas attributed to the concept of citizenship in the
process of preparation of the Municipal Plan of Education (PME) of Niterói for the actors in it
wrapped. Through the analysis of laws that regularize the education scenery of the country
Federal Constitution of 1988, Law of Directives and Bases of the National Education of 1996
(Law 9.394/96), National Plan of Education of 2001, project of the State Plan of Education of
the Rio de Janeiro finding trace relations with the process of formation of Municipal
Education Plan of Niterói / RJ, and this process is the central focus of the discussions
concerning the idea of training citizen. From stamp of quality, in line historical dialectics,
met in Gramsci main reference because of his understanding of the reality of phenomena
studied and thein deep attachment with the subject of making history. The investigated reality
is situaded in concrete time-space: the local authority of Niterói in the period of preparation
of its PME, in the other words, between the years of 2003 and 2007. For so much, vast
bibliographical revision was carried out, besides field work in which they were collected
given through the attendance of the meetings of the Municipal Council of Education of
Niterói (CME) organ responsible for the direction of the Plan. They were also fulfilled
interviews and hard-working questionnaires, with the finality of carryng out the foregoing
objectives. The establishment of some strategies was made necessary, so that the relation
when several sectors made a commitment to the preparation of the PME were coined between
could be realized and delimited. Our task did not qualify how democratic or authoritarian the
conceptions of the General office of Education (SME), of the Municipal Foundation of
Education (FME) and of the Municipal Council of Education of Niteroi, which based this
process. Feel us, however, emphasized that the theories, antitheses and syntheses presented
along this process of decomposition / recomposition methodology will always be provisional,
since they relate to the actions of hostorical subjects in their daily life, being this continuous
and incessant movement. We present some considerations on the answers of the actors
wrapped in the process of preparation of the PME, in which it refers to the concept of
citizenship. While a few they presented it as a state, in which one is or not citizen, others
looked to check to this concept an idea of movement, of something that is not ready
somewhere, waiting only that its links the individuals were arriving to practise it. In what it is
concerning the link between citizenship and education, we could realize that two visions of
world permeated the answers you have provided to us: one who presents education like
awareness of citizenship this vision that is common to the educational laws another you see
formal education in a dialectic perspective, in that, contradictorily, both can be used for
resignation and reproduction of social order, and for its transformation.A pesquisa tem como eixo central o(s) sentido(s) atribuído(s) ao conceito de cidadania no
processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) de Niterói pelos atores nele
envolvidos. Por meio da análise de leis que regulamentam o cenário educacional do país -
Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei
9.394/96), Plano Nacional de Educação de 2001, projeto do Plano Estadual de Educação do
Rio de Janeiro busca traçar relações com o processo de constituição do Plano Municipal de
Educação de Niterói/ RJ, sendo este processo o foco central das discussões referentes à idéia
de formação cidadã. De cunho qualitativo, na linha histórico-dialética, encontrou-se em
Gramsci referência principal devido ao seu entendimento da realidade concreta dos
fenômenos estudados e sua profunda vinculação com o fazer dos sujeitos históricos. A
realidade pesquisada situa-se em um tempo-espaço concreto: o município de Niterói no
período de elaboração de seu PME, ou seja, entre os anos de 2003 e 2007. Para tanto, foi
realizada vasta revisão bibliográfica, além de pesquisa de campo em que se coletaram dados
por meio do acompanhamento das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Niterói
(CME) órgão responsável pelo encaminhamento do Plano. Foram também realizadas
entrevistas e aplicados questionários, com a finalidade de cumprir os objetivos supracitados.
Fez-se necessário o estabelecimento de algumas estratégias, de maneira que a relação cunhada
entre os diversos setores comprometidos com a elaboração do PME pudesse ser percebida e
delimitada. Nossa tarefa não foi qualificar como democráticas ou autoritárias as concepções
da Secretaria de Educação (SME), da Fundação Municipal de Educação (FME) e do Conselho
Municipal de Educação de Niterói, que basearam este processo. Coube-nos, entretanto,
ressaltar que as teses, antíteses e sínteses apresentadas ao longo deste processo de
decomposição/ recomposição metodológica serão sempre provisórias, posto que se
relacionam às ações de sujeitos históricos em seu cotidiano, sendo este movimento contínuo e
incessante. Apresentamos algumas considerações sobre as respostas dos atores envolvidos no
processo de elaboração do PME, no que se refere ao conceito de cidadania. Enquanto uns a
apresentaram como um estado, em que se é ou não cidadão, outros buscaram conferir a este
conceito uma idéia de movimento, de algo que não está pronto em algum lugar, esperando
somente que os indivíduos a ele chegassem para exercê-lo. No que é concernente ao vínculo
comumente estabelecido entre cidadania e educação, pudemos perceber que duas visões de
mundo permearam as respostas que nos foram fornecidas: uma que apresenta a educação
como desencadeadora da cidadania - visão esta que é comum às legislações educacionais - e
outra, que vê a educação formal numa perspectiva dialética, em que, contraditoriamente, tanto
pode servir para a conformação e reprodução da ordem social, quanto para sua transformação
A FORMAÇÃO DE DIRIGENTES EM GRAMSCI
A presente pesquisa busca discutir o polissêmico conceito de cidadania, a forma como foi sendo construído na realidade brasileira e a proposta de educação e cidadania do município de Niterói /RJ no período posterior a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). Ancoramos nossa análise nos conceitos gramscianos de Estado, sociedade civil e hegemonia, entendendo que o conhecimento, como forma de emancipação humana, possibilita a formação de dirigentes, e serve como instrumento de crítica ao conceito burguês e abstrato de cidadania, de acordo com a tradição marxista