ECAD e direitos musicais: interpretados pelos tribunais: repertório de jurispudência e legislação

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083756 347.78(81)(094.9) E17

Litigância de má-fé interpretada pelos tribunais: repertório de jurisprudência: Processo Civil, Administrativo, Tributário, Trabalhista

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083546 347.141(81) L776

Crimes na internet interpretados pelos tribunais: repertório de jurisprudência e legislação

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080848 343.232:004.738(81)(094.9) C929

Regulamento do IPI: imposto sobre produtos industrializados: Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 [2.ed.]

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 336.223(81)(094.7) R344d 2.ed