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Supremocracia Supremocracy
o STF estĂĄ hoje no centro de nosso sistema polĂtico, fato que demonstra a fragilidade de nosso sistema representativo. tal tribunal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intĂ©rprete da constituição com o exercĂcio de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos. Este texto mostra como o supremo, de fato, tem exercido tais funçÔes pela anĂĄlise de alguns de seus julgados mais recentes. Em seguida, propĂ”e mecanismos capazes de lidar com as tensĂ”es produzidas pela supremocracia, sem caracterizĂĄ-la como algo necessariamente bom ou ruim, mas buscando compreender seu sentido e apontar para seus perigos.<br>The text shows how the fsc is located at the heart of our political system and warns of the dangers to democracy inherent in this stance. Such a danger lies in the fact that the aforementioned court is fulfilling, albeit in a subsidiary manner, the role of rule-maker, accumulating the authority of constitutional interpreter while retaining exercise of legislative power, which traditionally belonged to the representative powers. The text attempts to prove that the supreme court has carried out such functions within an analysis of some of its recently tried cases. It also suggests mechanisms capable of dealing with the tensions generated by supremocracy, without characterizing them as something good or bad for our political system