Strategic environmental assessment in Brazil: debates regarding the role of multilateral development agencies

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) surge como uma ferramenta que fornece oportunidades para a formulação de políticas, planos e programas mais sensíveis às questões ambientais; facilita a integração e coordenação entre vários atores institucionais; e aumenta e fortalece a participação pública. As agências multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial, vêm estimulando a adoção da AAE nos países em desenvolvimento como recomendação ou requisito para aprovação de investimentos e, ainda, por meio de eventos e atividades de capacitação. O presente trabalho discutiu a situação atual da AAE no Brasil, e o papel que essas agências estão desempenhando na sua implementação, a fim de identificar possíveis melhoras práticas e limitações. Defende-se que a prática da AAE no Brasil seja resultado de um modelo autônomo, baseado nas características e demandas internas.Strategic Environmental Assessment (SEA) has emerged as a tool that provides opportunities for making policies, plans and programs more sensitive to environmental issues. It can also assist integration and coordination between various institutional actors, and the increasing and strengthening of public participation. Multilateral development agencies such as the Interamerican Development Bank and the World Bank have been encouraging the adoption of SEA in developing countries as a recommendation or requirement for investments approval. This paper presents and discusses the role Multilateral Agencies are actually playing in SEA application in Brazil in order to identify possible best practices and constraints. It is argued that SEA in Brazil should be developed as an autonomous instrument, based on Brazilian institutional context, specific characteristics and internal demands

COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO FONTE DE RECURSOS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL E ASPECTOS POLÊMICOS

A compensação ambiental é considerada um instrumento que visa garantir à sociedade um ressarcimento pelos danos causados à biodiversidade por empreendimentos de significativo impacto ambiental. A partir do ano de 2000 a Lei Federal 9.985 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, também tornou obrigatória a destinação desse recurso para a criação e gestão de unidades de conservação. No presente trabalho são discutidos aspectos positivos e negativos da compensação ambiental como fonte de recursos para as unidades de conservação e são apresentados dados referentes aos recursos provenientes do licenciamento de empreendimentos realizados junto ao órgão ambiental federal, assim como sua destinação. Os resultados demonstram que a compensação ambiental representa uma oportunidade para a melhoria do Sistema Nacional de Unidades de Conversão, porém as unidades de conservação mais beneficiadas seriam aquelas que estão expostas ao maior número de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o que pode representar uma ameaça a própria existência e ao alcance dos objetivos dessas áreas

Development of normalization factors to life cycle assessment in São Paulo state

A normalização é uma importante etapa da Avaliação do Ciclo de Vida, uma vez que fornece uma unidade comum, permitindo a comparação das diferentes categorias de impacto. A referência de normalização mais utilizada considera o impacto das atividades totais da sociedade num certo período de tempo. Estes dados são inexistentes no Brasil para impactos regionais e locais, de forma que este trabalho objetivou iniciar o preenchimento dessa lacuna, com os fatores de normalização para as categorias \"acidificação\" e \"eutrofização\", no estado de São Paulo. Tais fatores foram calculados com base em um inventário das estimativas anuais de aporte ao meio ambiente de substâncias contribuintes para estas categorias, cuja realização possibilitou a análise do estado da arte desses impactos em São Paulo e dos setores responsáveis pela geração das substâncias contribuintes. Conforme esperado, os fatores (ou referências) de normalização encontrados foram diferentes daqueles por hora utilizados no Brasil, baseados em dados europeus. Entre as razões que explicam esta diferença estão a baixa emissão de \'SO IND.X\' devido a matriz energética brasileira, o uso de etanol com combustível e o despejo de esgoto sem tratamento (ou tratamento inadequado).Normalization is an important step in Life Cycle Assessment as it provides a common unit, allowing the comparison of the different impact categories. The normalization reference most widely used considers the \"background\" impact from the total activities of society in a chosen reference period. These data are inexistent in Brazil for regional and local impacts so that this work aimed to begin filling this lack, first developing normalization factors for the categories \"acidification\" and \"eutrophication\" in the state of Sao Paulo. These factors were calculated from an inventory of the annual load to the environment of substances contributing to these categories; the production of this inventory allowed the analysis of a) the state of the art of these impacts in Sao Paulo and b) the sectors responsible for the generation of contributors. As expected, normalization factors (or references) were different from those currently used in Brazil, based on European data. Among the reasons for this difference are lower \'SO IND.X\' emissions due to the Brazilian energy matrix, the use of ethanol as fuel and disposal of sewage without treatment (or mistreatment)

Evaluation of treated leather shaving addition on the mechanical strength of portland cement mortars.

Suitable destination of industrial solid wastes that have not well established or completely successful mitigation techniques is nowadays a fundamental important subject, all over the world. In Brazil, one of the most pollution-intensive industries is the tanning skin and processing leather industry. Among its wastes, there is a hazardous chromium-containing waste, named leather shaving, which needs technological alternatives to reintegrate its great quantity generated to materials life cycle. Based on materials engineering concepts, and from the experiences related in bibliography, this work proposes the leather shaving dissolution in phosphoric acid and later incorporation of this new product in Portland cement mortar; changes on the strength of mortar are very important, being the focus of this work. Mortars and cement pastes were made to serve as standards, and treated waste-containing samples were produced to compare the results and to try explaining their causes. The analysis of the experimental results shows that treated leather shaving addition inhibits hydration of Portland cement compounds, due to the phosphoric acid; this retard is disclosed by the increased paste setting time and the mortar mechanical strength development after 91 days, this strength is close to the standard sample one. Porosity remained almost unaltered, and the main microstructural change found was the calcium phosphate phase formation, detected by XRD and SEM. At last, cement matrix was effective at fixing chemically Cr (III), an important result in view of environmental aspects.Universidade Federal de Sao CarlosA destinação adequada dos resíduos sólidos industriais para os quais medidas mitigadoras de sua geração ainda não tiveram sucesso ou, ainda que tendo, não conseguiram suprimi-la em definitivo é uma das questões de fundamental importância atualmente, em nível mundial. Os passivos estocados são cada vez maiores, e as contravenções ambientais, resultante de descartes inadequados, constantes. No Brasil, um dos setores industriais de maior impacto sobre o meio ambiente é aquele do curtimento de peles e processamento do couro. Dentre seus resíduos sólidos, encontra-se a serragem ou raspa de couro, resíduo perigoso em razão do cromo presente e cujo imenso volume diariamente gerado necessita de alternativas tecnológicas que se somem para sua reintegração ao ciclo de vida dos materiais. Baseado nos conceitos de engenharia de materiais, e a partir das experiências reunidas em bibliografia, este projeto traz como proposta a dissolução da serragem de couro em ácido fosfórico e posterior incorporação do produto formado à argamassa de cimento Portland; o efeito em sua resistência é prioritariamente importante e constitui-se no foco deste trabalho. Foram moldadas amostras referenciais de argamassa e de pasta de cimento e outras contendo resíduo tratado para posterior comparação dos resultados e explicação dos seus mecanismos responsáveis. Os dados obtidos permitem afirmar que, devido ao ácido fosfórico, a incorporação da serragem tratada provocou uma lenta hidratação dos componentes do cimento refletida no aumento do tempo de pega e no desenvolvimento da resistência mecânica das argamassas - que apresentavam valores muito pouco abaixo daquelas sem resíduo ao final de 91 dias. A porosidade permaneceu praticamente inalterada; já a principal mudança microestrutural observada foi a formação da fase fosfato de cálcio, detectada por DRX e microscopia eletrônica. Ainda, a matriz de cimento mostrou-se eficaz na fixação química do Cr (III), resultado importante do ponto de vista ambiental