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REFLEXĆES ACERCA DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS NO DEGASE
Ā RESUMOA pesquisa analisa possĆveis violaƧƵes dos Direitos Humanos na Escola JoĆ£o Luiz Alves, uma das unidades de internaĆ§Ć£o de adolescentes do Departamento Geral de AƧƵes Socioeducativas (DEGASE), e descreve brevemente a histĆ³ria da unidade. Analisa a aplicaĆ§Ć£o de normas como o Estatuto da CrianƧa e do Adolescente (ECA), a DeclaraĆ§Ć£o Universal dos Direitos Humanos e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo nas unidades de internaĆ§Ć£o do DEGASE. Discorre sobre os adolescentes infratores da unidade de internaĆ§Ć£o, a superlotaĆ§Ć£o e as queixas sobre maus tratos e tortura que sofrem. Compara o sistema socioeducativo e sua aplicaĆ§Ć£o, sobretudo se hĆ” ressocializaĆ§Ć£o e reintegraĆ§Ć£o desses jovens quando no convĆvio sociofamiliar. Conclui que, embora ainda haja normas que protegem os direitos humanos do adolescente apreendido, a aplicaĆ§Ć£o delas no cotidiano do sistema de custĆ³dia Ć© falha, necessitando de controle e de medidas alternativas