Bioética na prática dos cuidados paliativos: Bioethics in the practice of palliative care

Introdução: O cuidado paliativo caracteriza-se pela atenção ao detalhe, à minúcia, ao bem-cuidar; pela atenção à singularidade de cada ser humano que se encontra numa situação de fragilidade e dependência, no fim da vida, que envolve, sobretudo, a definição do tratamento de pacientes terminais e o processo de morte e morrer, implicando dilemas éticos e impasses de natureza jurídica. Objetivo: Buscou-se discorrer sobre a bioética na prática dos cuidados paliativos. Método: Estudo exploratório e explicativo por meio de revisão de literatura, de abordagem qualitativa, com base em estudos acadêmicos e instrumentos legais que contemplam as questões bioéticas nos cuidados paliativos, em âmbitos nacional e internacional. Resultados e Discussão: A prática dos cuidados paliativos valoriza e respeita o paciente terminal como um cidadão de direito, como estabelecem os seguintes princípios: manter controle sobre o que ocorre; poder ter dignidade e privacidade; acessar informações; ter cuidados especializados; ter controle sobre quem está presente e quem compartilha o final da vida; decidir as diretivas que assegurem que seus direitos sejam respeitados; ter tempo para se despedir; estar apto a partir quando for o momento, sem praticas que causem sofrimento. Esses princípios reafirmam a autonomia, a dignidade, a privacidade e o respeito aos direitos do ser humano, como pontos centrais que direcionam o cuidado com o paciente na terminalidade e inserem-se como principais alicerces no campo da Bioética. Considerações finais: A despeito das questões éticas, o desafio é considerar a dignidade humana perante a proximidade da morte para além da dimensão físico-biológica e da perspectiva médico-hospitalar, implicando uma nova visão diante da realidade social, em que a singularidade de cada indivíduo, seus aspectos biopsicossociais e sua autonomia sejam valorizados