ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E DO DESEMPENHO OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL

This study analyzes the planning instruments and operational performance of the Water Supply System (WSS) of the municipality of Castanhal, located in the state of Pará, Brazil. Initially were performed the survey and systematization of the WSS data from the urban area. In the second stage verified the arrangement of the units and the operating conditions of the WSS. Finally, was evaluated the efficiency of water supply, considering the guidelines established in Law 11,445 / 2007 (National Policy for Basic Sanitation). The results showed deficiencies in the planning instruments, including the need to update the Municipal Basic Sanitation Plan. This situation contributed to emergency works that resulted in a large decentralization of water supply. Of these works, were identified 14 microsystems in the urban area, only two with water treatment station. It was also found 61.06% of water loss in the distribution in 2017, which impairs the service to the population. In addition, the financial statement of the provision of water supply services in the urban area of the municipality presented negative balance, with the amount collected in 2017 of R$3,360,100.49, representing only 21$ 16,026,046.26. With the research, it was possible to verify the need to update the Municipal Plan of Basic Sanitation, the WSS structured planning and the works for better functioning of the microsystems, as a condition for improving the services and promoting the economic sustainability of the system.No presente trabalho são analisados os instrumentos de planejamento e o desempenho operacional do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Castanhal, localizado no estado do Pará, Brasil. Inicialmente, foram realizados o levantamento e a sistematização dos dados do SAA da área urbana. Na segunda Etapa, foram verificados o arranjo das unidades e as condições operacionais do SAA. Finalmente, foi avaliada a eficiência do abastecimento de água, considerando as diretrizes estabelecidas na Lei 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico). Os resultados obtidos demonstraram deficiências nos instrumentos de planejamento, inclusive com a necessidade de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Essa situação contribuiu para obras emergenciais que resultaram em grande descentralização do abastecimento de água. Destas obras, foram identificados 14 microssistemas na área urbana, sendo apenas dois com estação de tratamento de água. Também foi constatado valor de 61,06% de perda de água na distribuição no ano de 2017, o que prejudica o atendimento à população. Além disso, o balanço financeiro da prestação de serviço de abastecimento de água na área urbana do município apresentou saldo negativo, com o valor arrecadado em 2017 de R$3.360.100,49, representando apenas 21$ 16.026.046,26. Com a pesquisa, foi possível verificar a necessidade de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, planejamento estruturado do SAA e de obras para melhor funcionamento dos microssistemas, como condição para melhorar o atendimento do prestador dos serviços e promoção da sustentabilidade econômica do sistema

ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA

This work analyzes the sustainability of the Water Supply System (Sistema de Abastecimento de Água - SAA) service provision in the municipality of Belém, state of Pará, Brazil. The research was carried out in three stages. First, data on the existing system planning was obtained. Then, the service provision’s technical, operational and economic data was collected and systematized. At last, the economic, social and environmental sustainability of water supply in the municipality of Belém was evaluated. According to data from the National Sanitation Information System (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento - SNIS), results indicate that of the 1.485.732 inhabitants of Belém, 441.309 did not receive water suppy in 2018. In addition, it was found that the reduction of water loss volume was not carried out as established in the Municipal Basic Sanitation Plan (Plano Municipal de Sanemaneto Básico - PMSB) prepared in 2014. This situation contributed to the negative difference of BRL 32.726.900,76 between the total amount collected (BRL 161.550.822,88) and the exploration expenses (BRL 194.277.723,64) during 2018, showing that the service provision was not economically sustainable. Therefore, it is possible to conclude that updating the PMSB in Belém and carrying out actions to improve operational management are essential to the effort of reaching the goal of having 99% of the population of Belém with access to drinking water by the year of 2033, as established by Law 14.026/2020.Este trabalho analisa a sustentabilidade da prestação dos serviços do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Belém, estado do Pará, Brasil. A pesquisa foi realizada em três etapas. Na primeira delas, foram obtidas informações do planejamento do sistema existente, em seguida, foram pesquisados e sistematizados dados técnicos, operacionais e econômicos da prestação do serviço e, por fim, avaliou-se a sustentabilidade econômica, social e ambiental do abastecimento de água no município de Belém. Os resultados apontam que, dos 1.485.732 habitantes belenenses, 441.309 dos não foram atendidos com abastecimento de água no ano 2018 segundo os dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS). Além disso, constatou-se que a redução do volume perdido de água não foi realizada como estabelecido no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) elaborado em 2014. Essa situação contribuiu para a diferença negativa de R$32.726.900,76 entre o valor total arrecadado (R$ 161.550.822,88) e a despesa de exploração (R$ 194.277.723,64) no ano de 2018, demonstrando que a prestação do serviço não teve sustentabilidade econômica. Diante disso, é possível concluir que a atualização do PMSB de Belém e a realização de ações para melhorar a gestão operacional são essenciais para o esforço de atingir a meta de 99% da população de Belém atendida com água potável até o ano 2033, conforme estabelecido na Lei 14.026/2020