Núcleo de defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais

Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e JustiçaO presente projeto trata de informar as ações de extensão e pesquisa do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – NUPOVOS, situado a partir do Campus Paranaguá - IFPR. Ao considerar a emergência de movimentos sociais organizados pela identidade coletiva nos últimos 30 anos, “novos” sujeitos de direitos se apresentam face tensões e agudos conflitos sociais, reivindicando o reconhecimento jurídico-formal, o acesso a territórios tradicionalmente ocupados e a efetivação de políticas de recorte étnico, a saber: Povos Guarani, Laklano, Ilhéus do Rio Paraná, Pescadores Artesanais, Faxinalenses, Quilombolas, Benzedeiras, Ciganos e Religiões de Matriz Africana. O NUPOVOS nasce de uma relação social de extensão e pesquisa estruturada pela demanda objetiva dos referidos movimentos sociais em consonância com a necessidade de fortalecimento ou produção de novas estratégias de organização e enfrentamento dos conflitos territoriais. A metodologia de trabalho do NUPOVOS se vale das premissas da educação popular para propor através de uma maior simetria e conexão de saberes práticos, espaços de oficinas de formação em direitos étnicos e coletivos, produção de relatórios de pesquisa e, mediação, quando necessário, no acesso a assistência jurídica pública. Os resultados no curso espaço de tempo de existência do Núcleo informam a realização de diversos cursos de formação solicitados pelos movimentos sociais, a elaboração, ainda inicial de dois relatórios de pesquisa e abertura de procedimentos jurídicos pelas Defensorias Públicas do Estado e da União. O IFPR por meio do seu Programa Institucional de Direitos Humanos (PIDH) tem viabilizado a produção de conhecimento, o fortalecimento das organizações e a educação emancipatória em direitos humanos ao incorporar em sua proposta de extensão os “novos” sujeitos de direitos nas lutas peloreconhecimento e distribuição (FRASER, 2006, p.106