O direito e a crítica marxista: as distintas noções de direito nas obras de E.P Thompson e Althusser

Neste trabalho analiso as noções de Direito nas principais obras do historiador inglês E. P Thompson e do filósofo franco-argelino Louis Althusser, os quais representam distintas tradições dentro da corrente teórico-política identificada como marxismo. Busco estabelecer um diálogo entre tais noções e a formulação do jurista soviético E.B Pachukanis, com o objetivo de propor um caminho de reflexão teórica alternativo para uma releitura da obra pachukaniana, para ao realçar suas potencialidades realizar uma abertura às suas possíveis lacunas e debilidades. Com base em tal releitura, busco expor breves apontamentos sobre a natureza dialética do Direito, compreendendo-o como um terreno de conflitos, onde se cristalizam relações de poder, por penetração da forma jurídica pela luta de classes, a qual define, pois, o conteúdo do Direito

Dialética e conhecimento histórico: apontamentos sobre uma contribuição teórico-conceitual de E.P Thompson

O objeto do presente artigo é a formulação de dialética no interior da prática historiográfica de E.P Thompson. Almeja-se explicitar a especificidade da dialética em Thompson a partir de sua ênfase na análise da processualidade histórica. O argumento desenvolve-se através da indicação de uma intermitência substantiva própria ao conhecimento histórico. Minha hipótese é que a compreensão thompsoniana de dialética importa na interrogação do objeto de investigação como ambiência e, consequentemente, da contradição como possibilidades coexistentes

The Borsuk-Ulam property for homotopy classes on bundles, parametrized braids groups and applications for surfaces bundles

Let $M$ and $N$ be fiber bundles over the same base $B$, where $M$ is endowed with a free involution $\tau$ over $B$. A homotopy class $\delta \in [M,N]_{B}$ (over $B$) is said to have the Borsuk-Ulam property with respect to $\tau$ if for every fiber-preserving map $f\colon M \to N$ over $B$ which represents $\delta$ there exists a point $x \in M$ such that $f(\tau(x)) = f(x)$. In the cases that $B$ is a $K(\pi ,1)$-space and the fibers of the projections $M \to B$ and $N \to B$ are $K(\pi,1)$ closed surfaces $S_M$ and $S_N$, respectively, we show that the problem of decide if a homotopy class of a fiber-preserving map $f\colon M \to N$ over $B$ has the Borsuk-Ulam property is equivalent of an algebraic problem involving the fundamental groups of $M$, the orbit space of $M$ by $\tau$ and a type of generalized braid groups of $N$ that we call parametrized braid groups. As an application, we determine the homotopy classes of self fiber-preserving maps of some 2-torus bundles over $\mathbb{S}^1$ that satisfy the Borsuk-Ulam property with respect to certain involutions $\tau$ over $\mathbb{S}^1$

The importance of PET-CT in the diagnosis of epilepsy/A importância do PET-CT no diagnóstico da epilepsia

Introduction: PET-CT (Positron Emission Tomography) is an examination composed of a hybrid set of two exams, where CT can define the anatomy of the region studied and the PET scan defines the cellular metabolism with the aid of FFDG. This examination has been used in the monitoring of several pathologies, including epilepsy, and currently in Brazil, 1.2% of the population are carriers of this disease. Objectives: The aim of this study was to review the importance of PET-CT in the detection of epilepsy and to discuss clinical manifestations, to understand the physical principles and to verify the functioning of the PET-CT scan. Methods: Selection of files through the electronic databases LILACS, PubMed / MEDLINE and SciELO using the following descriptors: PET- CT, epilepsy and FFDG, between the years 2005 to 2017, as well as classic articles. Discussion: Epilepsy is a disease that requires caution for diagnosis, because it is necessary not only to listen to the patient, but also to the relatives of the patient, especially during the seizures. PET-CT is the most accurate imaging test. During the examination the FFDG marker allows to evaluate the cerebral metabolism, because in normal cerebral cortex the brain presents a high glucose absorption of the marker, however with the pathological brain the marker glucose level is decreased, thus showing the pathology. However the disadvantages of the examination are the high value and the short half-life of the radiopharmaceutical. Conclusion: The PET-CT scan is really effective in the detection of epilepsy, making it a specific method exam.

A proposta de um modelo de gestão e fiscalização de contratos em uma unidade federal de saúde / The proposal of a management model and control of contracts in a federal health unit

O presente estudo aborda a problemática na realização da adequada gestão e fiscalização de contratos, confrontando as normas legais e a dificuldade daaplicabilidade em Unidades de Saúde, de acordo com o cenário retratado por auditorias. O trabalho busca apresentar uma proposta de Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos nos moldes da Instrução Normativa n. 06/2013 - MPOG, com aplicabilidade em um Hospital Federal do Rio de Janeiro, no intuito de otimizar o planejamento das licitações de serviços e desenvolver um melhor acompanhamento e gestão contratual. Ou seja, o modelo proposto introduz o conceito de equipe de fiscalização visando segregar as atividades administrativas, operacionais e de gestão do contrato

O direito do trabalho em tempos de pandemia e seus reflexos no contrato de trabalho intermitente / Labor law in times of pandemic and its reflexes on the intermittent work contract

A presente pesquisa é de caráter qualitativo e tem como método de pesquisa a abordagem bibliográfica, realizada por meio da leitura de doutrinas, artigos científicos e dentre outras fontes de conhecimento essenciais para se traçar as discussões aqui apresentadas. A pesquisa tem por temática: O direito do trabalho em tempos de pandemia e seus reflexos no contrato de trabalho intermitente. Para uma melhor definição do tema, optou-se por dividir a pesquisa em três seções, a primeira discorre sobre o direito do trabalho de forma geral, a segunda seção traça um viés acerca do dinamismo do direito do trabalho em tempos especiais como da pandemia e por fim, na última seção discorre-se sobre a influência do período de pandemia nas alterações legais quanto ao contrato intermitente. Conclui-se ao final que de fato a pandemia trouxe reflexos no contrato de trabalho intermitente, bem como, esse foi um tipo de contrato utilizado pelos empregadores nesse período

A proposta de um modelo de gestão e fiscalização de contratos em uma unidade federal de saúde / The proposal of a management model and control of contracts in a federal health unit

O presente estudo aborda a problemática na realização da adequada gestão e fiscalização de contratos, confrontando as normas legais e a dificuldade daaplicabilidade em Unidades de Saúde, de acordo com o cenário retratado por auditorias. O trabalho busca apresentar uma proposta de Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos nos moldes da Instrução Normativa n. 06/2013 - MPOG, com aplicabilidade em um Hospital Federal do Rio de Janeiro, no intuito de otimizar o planejamento das licitações de serviços e desenvolver um melhor acompanhamento e gestão contratual. Ou seja, o modelo proposto introduz o conceito de equipe de fiscalização visando segregar as atividades administrativas, operacionais e de gestão do contrato

O CURRÍCULO COMO NARRATIVA ÉTNICO-RACIAL

Objetiva-se discutir a formação de professores e o currículo que a estrutura a partir de uma perspectiva afrocentrada. O currículo é aqui concebido como espaço de poder e território de disputas que, ao longo da história, tem se desenvolvido em uma perspectiva eurocêntrica, invisibilizando saberes africanos e afro-brasileiros por meio de práticas epistemicidas. Nesse sentido, o trabalho estrutura-se em três seções. Primeiramente, faz-se uma breve incursão pelas teorias curriculares de modo a apreender o currículo como um espaço no qual estão imbricadas diferentes relações de poder que, de certo modo, implicam no silenciamento de conhecimentos e representações de matriz africana; em seguida, adentra-se o território epistemológico da afrocentricidade, que surge em resposta ao paradigma eurocêntrico, apresentando as principais características e conceitos fundamentais da teoria afrocêntrica; por fim, na terceira seção, apresenta-se reflexões para o desenvolvimento do currículo e da formação de professores em uma perspectiva afrocentrada

Wavelet transform for medium-range streamflows projections in national interconnected system

This study aimed to analyze the variability of average annual streamflow time series of the National Interconnected System (NIS) (Brazil) and create a projection model of future streamflow scenarios from 3 to 10 years using wavelet transform (WT). The streamflow time series were used and divided into two periods, namely, 1931–2005 and 2006–2017, for calibration and verification, respectively. The annual series was standardized, and by the WT, it was decomposed into two bands plus the residue for each base posts (BP) for later reconstruction. Then, an autoregressive (AR) model per band and residue was made. The projection was obtained by adding the AR models. For performance evaluation, a qualitative analysis of the cumulative probability distribution of the projected years and an analysis of the likelihood were performed. The model identified the probability distribution function of the projected years and obtained a likelihood ratio of > 1 in most SIN regions, indicating that this methodology can capture the mediumrange variability.O presente trabalho objetiva analisar a variabilidade das séries temporais de vazão média anual do Sistema Nacional Interconectado (SIN) (Brasil) e criar um modelo de projeção de cenários de vazão de três até dez anos utilizando transformada em ondeleta. As séries temporais de vazão foram divididas em dois períodos — 1931 até 2005 e 2006 até 2017 — para calibração e validação, respectivamente. As séries anuais foram padronizadas e, por meio da transformada em ondeleta, foram decompostas em duas bandas e no resíduo para cada Posto Base (BP) para uma futura reconstrução. Em seguida foi feito um modelo autorregressivo por banda e para o resíduo. A projeção foi obtida pelo somatório das projeções desses modelos autorregressivos. Para avaliar a performance, uma análise qualitativa da distribuição de probabilidade acumulada dos anos projetados foi realizada e a verossimilhança foi calculada. O modelo identificou a distribuição de probabilidade dos anos projetados e obteve verossimilhança maior que 1 na maioria das regiões do SIN, o que indica que essa metodologia é capaz de capturar a variabilidade de médio prazo