A herança colonial e a desigualdade de gênero na democracia representativa no Brasil: uma análise relacional / Colonial inheritance and gender inequality in representative democracy in Brazil: a relational analysis

Ao tratar da desigualdade de gênero, a inquietude deste estudo está na existência de vinculação entre o colonialismo e a realidade da mulher no cenário político-representativo no Brasil. Objetiva-se relacionar, a partir da existência da hierarquia e hegemonia – registros da estrutura patriarcal – a presença majoritária masculina dentro do sistema democrático-representativo brasileiro e a dificuldade da mulher em acessar espaços públicos relacionados a esta forma de exercício da cidadania. Desenvolvido o estudo a partir do método bibliográfico, com a reflexão acerca do contexto da binaridade de gênero, constata-se que mesmo sendo a população brasileira majoritariamente feminina, existindo meios legais que garantam o mínimo de representatividade na construção do poder político através do exercício do sufrágio, as medidas não são suficientes para assegurar efetivo exercício democrático- representativo e igualitário de direitos na política nacional. Para fins de equilibrar a política representativa, para que outras formas de experiências apresentem-se e tenham condições de se consolidar, como a presença efetiva da mulher na política representativa nacional, decolonizar-se a estrutura que hegemoniza a figura masculina nos cargos políticos nacionais poderá dar meios eficientes de superação da regra patriarcal e eurocêntrica dominante, vindo a favorecer o exercício pleno da cidadania da mulher no cenário político nacional.

O pensamento decolonial e a desigualdade de gênero: uma relação a partir da proposta da igualdade da declaração universal dos direitos humanos e a realidade latino-americana / Decolonial thought and gender inequality: a relationship based on the equality proposal of the universal declaration of human rights and the latin american reality

A busca pela igualdade fundamentou importantes acontecimentos históricos. O valor igualdade vem destacada na Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948, como pressuposto dos direitos humanos. Há, contudo, uma interpretação relacionada à qualidade eurocêntrica que permeia esta igualdade. A exemplo da América, constituída como o primeiro padrão de poder de vocação mundial, porque as relações sociais criadas nessa ideia produziram neste continente novas identidades sociais, como índios, negros, mestiços. Estas relações foram se estabelecendo, configurando estruturas de dominação e hierarquias com novo padrão. Estratifica-se, assim, a cultura patriarcal, marcada por distinções como a existente entre dominante e dominado, de onde se desenvolve também a desigualdade de gênero. Esta, então é a temática que permeia este estudo: a desigualdade de gênero na América Latina, e a inquietude que impulsiona esta pesquisa envolve o critério de universalidade da igualdade proposta pela Declaração Universal de Direitos Humanos e (im)possibilidade de sua aplicação na América Latina, tendo por parâmetro a colonialidade que dentre tantas desigualdades possíveis, estratificou também a desigualdade de gênero nesta sociedade. Este estudo tem como metodologia uma revisão bibliográfica. Um dos resultados, a partir da problematização proposta, dá conta que é provável que o Estado alimenta e aprofunda o processo colonizador. Por isso, a fim de restituir o que fora rasgado pela colonialidade, caberia ao Estado o restabelecimento de um discurso igualitário, resgatando formas coletivas de hierarquias e poderes menos autoritários.