PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL

O presente trabalho apresenta uma breve análise da teoria da proporcionalidade do jusfilósofo alemão Robert Alexy. O método da ponderação é trazido para o estudo com intenção de resolver a situação de colisões de direitos fundamentais a partir do sopesamento de princípios. Partindo desse entendimento, aborda-se a jurisprudência da crise e o princípio da vedação do retrocesso social em confronto com a impossibilidade de se conceber a existência de direitos absolutos