Voluntariado en Acción Catálogo de iniciativas de voluntariado Centros de Educación para el Desarrollo.

Este catálogo compila todas las iniciativas de voluntariado que enmarcan y orientan las acciones de más de dos mil voluntarios anuales que aportan con su tiempo y conocimiento al fortalecimiento de las comunidades, sus organizaciones sociales y comunitarias que trabajan decididamente para construir una mejor sociedad. Durante los últimos tres años hemos apostado por el fortalecimiento de esta estrategia generando nuevas modalidades, diversos escenarios para el desarrollo del voluntariado, capacitando a los 19 líderes y los voluntarios en las sedes, siempre bajo la profunda convicción de que el mundo se puede cambiar cuando mucha gente pequeña, en lugares pequeños, haciendo cosas pequeñas, logran tocar la vida de las personas que más lo necesitan

Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos.

Versa sobre concurso público com enfoque constitucional. Analisa diversos aspectos legais relacionados ao assunto, como o prazo de validade dos concursos e algumas restrições comumente postas nos editais

Poder de polícia e omissão do poder público na fiscalização do transporte clandestino de passageiros. Responsabilização possível do Município

Discute se o Município pode ser responsabilizado por omissão no exercício de seu poder de polícia em relação à fiscalização de trânsito, notadamente por não impedir e inibir a circulação de transportadores clandestinos

Recurso no pregão

Trata das características e possibilidades do recurso no pregão

Pregão : 10 anos : retrospectiva, essencialidades e perspectivas

Apresenta retrospectiva de dez anos do pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública, discorrendo acerca de sua estabilidade normativa, da criação do pregão eletrônico e das plataformas (portais) de aquisição. Apresenta dados estatísticos referentes às compras realizadas na última década através desta modalidade de licitação

Licitação. Empresa promotora de concursos públicos. Contratação direta. Regime jurídico da taxa de inscrição. Considerações

Estuda a contratação direta de empresas para a realização de concursos públicos e verifica se os recursos provenientes da taxa de inscrição possuem regime jurídico, além de examinar sua destinação

Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União : análise do Decreto nº 5.504/05

Apresenta os benefícios que a adoção do pregão eletrônico trouxe para a gestão dos recursos públicos brasileiros. Aspectos como transparência, publicidade, eficiência, celeridade e economia são estudados como parte integrante da nova fase no fluxo das aquisições feitas pelo poder público. Analisa a imposição da obrigatoriedade do pregão eletrônico