Estrutura clássica e moderna da obrigação

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Estuda a estrutura clássica e dinâmica da obrigação. Menciona os principais elementos da relação obrigacional (ação, exceção, direito, dever, pretensão e obrigação), bem como suas situações especiais (direitos formativos e mutilados, a prescrição, o ônus e os deveres) na estrutura clássica. Analisa a estrutura dinâmica da obrigação pelo princípio da boa fé objetiva e modalidades de deveres

Responsabilidade civil do transportador e a jurisprudência do STJ

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

A liberdade de expressão e o dano moral no direito brasileiro

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata dos limites à liberdade de imprensa diante da possibilidade de colisão com outros direitos fundamentais. Aborda eventuais excessos no exercício da liberdade de expressão e casos de dano moral apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça

Cerimônia de encerramento do II Congresso Internacional de Direito do Seguro e VIII Fórum José Sollero Filho

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Métodos de interpretação da lei no direito comparado

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Apresenta a interpretação de leis segundo o direito inglês e o direito da família romano-germânica. Expõe as principais regras de interpretação e faz comparações entre o direito inglês e o da família romano-germânica

Teoria do interesse e interpretação do contrato de seguro

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Cláusula geral de risco e a jurisprudência dos tribunais superiores

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Para abrir a mente, procuro sempre ler Filosofia do Direito

- Entrevista com Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083450 347.513 S229