A reforma previdenciária e o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Bibliografia: p. 25-261. Introdução -- 2. Reformas previdenciárias: diferentes concepções -- 3. A trajetória do teto do RGPS -- 4. A questão do deflator -- 5. A distribuição dos benefícios -- 6. Projeções fiscais previdenciárias -- 7. Impactos fiscais de reformas não paramétricas -- 8. Conclusão: Ainda a reforma paramétrica -- ReferênciasEste artigo discute a proposta, levantada por defensores de uma mudança radical no regime previdenciário brasileiro, de instituir um regime de capitalização a partir da redução do valor do comprometimento de responsabilidade do Estado no pagamento das aposentadorias. Argumenta-se que os ônus dessa estratégia são significativos e que a atualização monetária do teto implica sua redução relativa comparativamente à renda média, em um processo de crescimento do país. Avaliam-se os impactos fiscais de eventuais alternativas de reformas estruturais (não paramétricas) de maneira a evidenciar o custo de transição de tais alternativas. Conclui-se pela conveniência de reafirmar a estratégia que o governo vem defendendo, baseada na mudança dos parâmetros de aposentadoria, sem modificação do valor real do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).This article discusses the proposal, raised by advocates of a radical change in the Brazilian security scheme, to implement a pre-funded scheme from the reduction of the State’s responsibility for the payment of pensions. The argument is that the burden of this strategy is significant and that the monetary adjustment of the ceiling entails its relative reduction compared with the average income, in a process of growth of the country. The fiscal impacts of possible alternatives of (nonparametric) structural reforms are assessed to highlight the transition cost of such alternatives. We conclude by the convenience of reaffirming the strategy that the government has been defending, based on changes in retirement parameters, without modifying the actual value of the ceiling of the General Social Security Scheme (RGPS)

Spatial analysis of scientific production and collaboration networks in Brazil: 1990-2010

O crescimento acelerado da produção científica brasileira nos anos recentes foi acompanhado pela expansão das colaborações científicas domésticas. Neste estudo, olhamos mais atentamente esse assunto na tentativa pioneira de identificar padrões espaciais da produção e colaboração científica no Brasil, e avaliar o papel da proximidade geográfica na determinação das interações entre os pesquisadores brasileiros. Por meio de uma base única composta por mais de um milhão de pesquisadores registrados na Plataforma Lattes e de sete milhões de publicações científicas, coletamos e consolidamos informações sobre as colaborações científicas inter-regionais em termos de redes de coautorias entre 1.347 municípios brasileiros ao longo do período compreendido entre 1990 e 2010, o que permitiu uma abrangência de dados e perspectiva de análise inéditas na literatura. Os efeitos da distância geográfica nas redes de colaboração são mensurados para as diferentes áreas do conhecimento por meio da estimação de modelos de interações espaciais. Os principais resultados sugerem fortes evidências de um processo de desconcentração espacial da produção científica nos últimos anos associado à expansão das redes de colaboração e ao aumento da participação de autores das regiões cientificamente menos tradicionais, tais como Sul e Nordeste. Ademais, também encontramos evidência de que a distância ainda desempenha papel crucial na determinação da intensidade dos fluxos de conhecimento nas redes de colaboração científica no Brasil, embora a magnitude do efeito varie entre as redes das diferentes áreas do conhecimento. Por exemplo, verificamos que o distanciamento de 200 quilômetros entre dois pesquisadores implica na redução média de 22% ou 45% na probabilidade de haver colaboração entre eles, caso eles sejam de Linguística, Letras e Artes ou Ciências Exatas e da Terra, respectivamente.Recent years have witnessed an accelerated growth of Brazilian scientific production that was accompanied by an expansion of domestic research collaboration. In this paper we look more closely at this issue in a pioneering attempt to identify spatial patterns of research production and collaboration in Brazil, and to measure the role of geographical proximity in determining interaction between Brazilian researchers. Using a unique database comprised of over one million researchers registered in the Brazilian Lattes Platform and seven million scientific publications, we collect and consolidate information on interregional research collaboration in terms of co-authorship networks among 1,347 Brazilian cities over the period between 1990 and 2010, which enabled a range of data and analysis perspective unprecedented in literature. The effects of geographical distance on research collaboration are measured for different knowledge areas under the estimation of spatial interaction models. The main results suggest strong evidence of spatial de-concentration of scientific production in the last years with expansion of research collaboration networks and an increased participation of authors in scientifically less traditional regions, such as South and Northeast. Moreover, we also find evidence that distance still plays a crucial role in determining the intensity of knowledge flows in scientific collaboration networks in Brazil, although the magnitude of such effects varies among networks of different knowledge areas. For instance, we found that the distancing of 200 kilometers between two researchers implies an average reduction of 22% or 45% on probability of collaboration among them, if they are of Linguistics, Letters and Arts or Exact and Earth Sciences, respectively

A ciência nas regiões brasileiras: evolução da produção e das redes de colaboração científica

Resumo A recente evolução da ciência brasileira é caracterizada pelo crescimento acelerado da produção científica e pela intensificação da colaboração entre seus pesquisadores. Este trabalho tem por objetivo apresentar elementos sobre o papel da geografia na evolução da produção e colaboração científica no Brasil entre 1992 e 2009, por meio da identificação de padrões espaciais e da importância relativa das regiões em termos de produção, especialização científica e grau de interação colaborativa com outras regiões. Para este estudo, foram desenvolvidas (i) uma base de dados única, composta por mais de um milhão de pesquisadores e sete milhões de publicações científicas registradas na Plataforma Lattes, e (ii) diferentes redes de colaborações (coautoria) científicas entre regiões e estados brasileiros. Embora os principais resultados apontem para a heterogeneidade espacial da produção e colaboração científica, existem fortes evidências de um processo de desconcentração espacial ao longo do tempo associado à expansão das redes de colaboração e ao aumento da participação de autores das regiões cientificamente menos tradicionais, tais como Sul e Nordeste. Observam-se diferenças acentuadas entre as distribuições regionais da produção e as configurações espaciais das redes de cada área do conhecimento. Neste trabalho ressalta-se a importância das redes de colaboração científica no tocante à formulação de políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil no sentido de promover o incremento de qualidade e a desconcentração regional da atividade científica e, consequentemente, o desenvolvimento das regiões menos favorecidas