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    REDES COLABORATIVAS E REDES DE PESQUISA EM DIREITO EDUCATIVO NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: FORMADORAS DE CAPITAIS INTELECTUAIS

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    A pesquisa de caráter bibliográfico e documental apresenta resultados do levantamento de teses e dissertações publicadas na área da educação sobre as redes colaborativas, direito educativo, capital intelectual e redes de pesquisa na pós-graduação stricto sensu. A investigação baseou-se na produção discente do Catálogo de teses e dissertações da Capes, entre os anos de 2011 a 2021, com o objetivo de delinear o estado do conhecimento acerca das palavras-chave acima evidenciadas. O estudo busca identificar aspectos já pesquisados dentro da linha de pesquisa em educação, assim como, o quanto os temas são pertinentes e expressivos em diferentes épocas e localidades. Foi encontrado um número bastante reduzido de investigações nessas áreas do conhecimento. Em destaque está o fato de não serem localizados trabalhos que relacionem os Direitos Educativos e as redes de colaboração na pós-graduação stricto sensu, o que leva a ressaltar a importância da elaboração do estudo e o ineditismo da temática em questão. Outro aspecto importante no desenvolvimento do estudo é a nomenclatura “Direito Educativo”. Um termo relativamente novo que se difere do direito a educação

    Análise conceptual e metodológica do Direito Educativo

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    Este libro constituye un producto colegiado de la Red Internacional de la Investigación en Derecho Educativo (RIIDE), a través de colaboraciones interdisciplinarias de distintas personas académicas en Argentina, Brasil, Colombia, Costa Rica, Cuba, España, Guatemala, México y Portugal. Su contenido aborda un análisis holístico sobre la conceptualización y metodología del Derecho Educativo, desde diversas aristas: epistemología del Derecho Educativo, alcances del Derecho a la Educación, diversidad e inclusión educativa, políticas públicas educativas, formación y ejercicio profesional en Derecho Educativo, educación emocional, convivencia escolar, tecnologías de la información y comunicación y prevención contra adicciones.This book is a collegiate product of the Internacional Research Network on Education Law (RIIDE), trough interdisciplinary collaborations of different academic people in Argentina, Brazil, Colombia, Costa Rica, Cuba, Spain, Guatemala, Mexico and Portugal. Its content addresses a holistic analysis of the conceptualization and methodology of Education Law, from various topics: epistemology of Education Law, scope of the Right to Education, educational diversity and inclusion, educational public policies, training and profesional practice in Education Law, emotional education, school coexistence, information and comunications technology and addiction prevention.Este livro constitui uma compilação académica da Rede Internacional de Investigação em Direito Educativo (RIIDE), através da colaboração interdisciplinar de personalidades académicas da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Espanha, Guatemala, México e Portugal. O seu conteúdo aborda uma análise holística sobre a conceptualização e metodologia do Direito Educativo, de diversas perspetivas: epistemologia do Direito Educativo, alcance do Direito à Educação, diversidade e inclusão educativa, políticas públicas educativas, formação e prática profissional no Direito Educativo, educação emocional, convivência escolar, tecnologias da informação e comunicação e prevenção de comportamentos aditivos.Red Internacional de Investigación en Derecho Educativo (RIIDE)UCR::Vicerrectoría de Docencia::Ciencias Sociales::Facultad de Derech

    A dimensão transformadora do Direito Educativo

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    La dimensión transformadora del Derecho Educativo se manifiesta como un ámbito bifásico que se retroalimenta entre sí: El Derecho Educativo orienta los principios de los servicios de enseñanza, mientras que la célere dinámica de realidad social establece la demanda de la adaptación de las estructuras normativas. Durante la pandemia por COVID-19, en muchos casos, las fuentes jurídicas se transformaron para responder a la actual dinámica educativa; mientras que, en otros casos, el Derecho Educativo influenció la transformación de las diferentes modalidades prestacionales de los servicios de enseñanza para buscar su accesibilidad, equidad y calidad. A través de la presente publicación, se han reunido los aportes de veintinueve personas académicas en Brasil, Costa Rica, Cuba, España, México y Portugal; en los cuales se ha discutido la necesidad de transformar los servicios prestacionales de la Educación a través del Derecho Educativo, por medio de políticas públicas, programas institucionales, reformas y actualizaciones normativas, en aras de responder a las necesidades actuales de una sociedad dinámica, cambiante y globalizada.The transformative dimension of Education Law is manifested as a biphasic field that feeds each other: Education Law guides the principles of educational services, while the fast dynamics of social reality sets the demand for the adaptation of normative structures. During the COVID-19 pandemic, in many cases, legal sources were transformed to respond to the current educational dynamics; while, in other cases, Education Law influenced the transformation of the different provision modalities of education services to seek their accessibility, equity and quality. Through this publication, the contributions of twenty-nine academics in Brazil, Costa Rica, Cuba, Spain, Mexico and Portugal have been gathered; in which the need to transform educational services through Education Law has been discussed, through public policies, institutional programs, reforms and normative updates, in order to respond to the current needs of a dynamic, changing and globalized society.A dimensão transformadora do Direito Educativo se manifesta como um âmbito bifásico que se retroalimenta mutuamente: O Direito Educativo orienta os princípios dos serviços de ensino, enquanto a célere dinâmica da realidade social estabelece a exigência de adaptação das estruturas regulatórias. Durante a pandemia COVID-19, em muitos casos, as fontes jurídicas foram transformadas para responder à atual dinâmica educacional; enquanto, em outros casos, o Direito Educativo influenciou a transformação das diferentes modalidades prestacionais dos serviços de ensino para buscar sua acessibilidade, equidade e qualidade. Por meio desta publicação, foram reunidas as contribuições de vinte e nove acadêmicos do Brasil, Costa Rica, Cuba, Espanha, México e Portugal; em que se discutiu a necessidade de transformar a prestação de serviços de Educação através do Direito Educativo, por meio de políticas públicas, programas institucionais, reformas e atualizações normativas, a fim de responder às necessidades atuais de uma sociedade dinâmica, em mutação e globalizada.Red Internacional de Investigación en Derecho Educativo///Costa RicaUCR::Vicerrectoría de Docencia::Ciencias Sociales::Facultad de Derech
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