O JUDICIÁRIO COMO SUJEITO DO PROCESSO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: FUNÇÃO SOCIAL E PAPEL POLÍTICO

Estudo sobre o Judiciário como sujeito do processo de políticas públicas. Busca-se entender o Judiciário a partir da noção de campo formulado por Bourdieu, analisando-se suas funções na contemporaneidade, e, portanto,o seu papel político, enquanto componente do Estado. Destacam-se as formulações de Zaffaroni sobre as funções manifestas do Judiciário e a análise de Lopes sobre a função política do Poder Judiciário

DIVERSIDADES E DESIGUALDADES SOCIAIS: reflexões sobre a questão de gênero

Questões relativas às diversidades e desigualdades sociais, a partir da ótica de gênero. Enfoca-se, inicialmente, o processo de regulação social fundamentado no universalismo antidiferencialista, gerando políticas públicas excludentes. Destaca-se o debate sobre igualdade e diferença no âmbito do feminismo. Tendo essas discussões como fundamento, comenta-se sobre as politicas públicas implementadas no Brasil, tendo em vista o combate às desigualdades vivenciadas pelas mulheres

Organismos executivos de políticas para as mulheres no Maranhão: desafios e perspectivas

Os organismos de políticas para as mulheres são expressão das conquistas dos movimentos feministas no Brasil, nas últimas décadas do século XX. Em quase 30 anos de existência tais organismos demonstram sua importância para a incorporação das demandas das mulheres e suas especificidades nas políticas públicas. Destarte, ainda enfrentam desafios para instituir uma nova dinâmica e forma de planejar, executar e avaliar estas políticas, bem como, se legitimarem frente aos demais órgãos do Governo

Psychological violence against pregnant women in a prenatal care cohort: rates and associated factors in São Luís, Brazil

Abstract\ud \ud Background\ud Violence against pregnant women has been associated with gestational and perinatal disorders. Psychological violence is the type least investigated and its associated factors have been little studied. The present study was conducted in order to estimate prevalence rates and analyze the factors associated with exclusive and recurrent psychological violence in the municipality of São Luís, Brazil.\ud \ud \ud Methods\ud Data regarding 982 pregnant women, aged from 14 to 45 years, interviewed in 2010 and 2011 in a prenatal cohort were used. A self-applied questionnaire was used to screen for violence. Pregnant women submitted to physical and sexual violence were excluded from the analysis of factors associated with exclusive psychological violence. Prevalence ratios and 95% confidence intervals were estimated by a Poisson regression model with a hierarchical approach at three levels. At level 1 of the theoretical-conceptual model, we analyzed demographic and socioeconomic characteristics and variables that express gender inequalities; at level 2, we analyzed social support received by the women, and at level 3, the life experiences of the pregnant women.\ud \ud \ud Results\ud Prevalence rate of exclusive psychological violence was 41.6% and of recurrent violence was 32.6%. Exclusive psychological violence was associated with pregnant women’s age of 14 to 18 years (PR: 1.32 95% CI: 1.04 – 1.70), pregnant women’s schooling superior to that of her intimate partner (PR: 1.54 95% CI: 1.09 – 2.16), inadequate social affective support/positive social interaction (PR: 1.34 95% CI: 1.11 – 1.62), use of illicit drugs by the pregnant women (PR: 1.80 95% CI: 1.16 – 2.81) and having had six or more intimate partners in life (PR: 1.52 95% CI: 1.18 – 1.96). Recurrent exclusive psychological violence was associated with inadequate social affective support/positive social interaction (PR: 1.47 95% CI: 1.15 – 1.87), use of illicit drugs by the pregnant women (PR: 2,28 95% CI: 1,40 - 3,71) and having had six or more intimate partners in life (PR: 1.47 95% CI: 1.06 – 2.03).\ud \ud \ud Conclusions\ud Psychological violence was a common phenomenon in this population of pregnant women that was associated with gender inequalities, inadequate social support and illicit drug use and should be routinely investigated during prenatal visits at health care services.This Research was supported by the Health Ministry,\ud CNPq (Portuguese acronym for the National Research Council), FAPESP\ud (Portuguese acronym for the São Paulo State Research Foundation), and\ud FAPEMA (Portuguese acronym for the Maranhão State Research Foundation)

FEMINISMO, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: desafios para fortalecer a luta pela emancipação

O presente ensaio tece considerações sobre o feminismo na contemporaneidade, destacando a implementação de políticas públicas para as mulheres na perspectiva de gênero e de fortalecimento da luta pela emancipação humana. Apresentam-se aspectos da discussão sobre o feminismo em suas variadas expressões, explicitando concepções orientadoras e reflexões relativas à atual fase do movimento feminista. Busca-se resgatar elementos do debate sobre as tendências epistemológicas e teórico-metodológicas, bem como, da atuação e lutas do movimento feminista e seus fundamentos. A partir do entendimento das políticas públicas como processo histórico, social e político, destaca-se o papel relevante desse movimento como sujeito na formulação e execução das políticas públicas para as mulheres. Aborda-se, brevemente, a constituição dos organismos executivos, a realização das conferências e elaboração da política e dos planos de políticas para as mulheres no Brasil, questionando-os e indagando sobre lutas e construção de estratégias na direção da emancipação feminina e humana.Palavras-chave: Feminismo, gênero, políticas públicas para as mulheres, emancipação

FEMINISMO, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: desafios para fortalecer a luta pela emancipação

The present study talks about contemporary feminism and the implementation of public policies for women on gender perspective and strengthening of the struggle for human emancipation. It presents aspects of discussion on feminism in its various expressions, making explicit guidelines conceptions and reflections concerning the current phase of the feminist movement. It aims to rescue elements of the debate on the epistemological and methodological-theoretical trends, as well as the performance and struggles of the feminist movement and its fundamentals. From the understanding of public policies as historical, social and political process, it detaches the relevant role of that movement as a subject in the formulation and implementation of public policies for women. It is briefly discussed the establishment of executive organisms, the implementation of the conferences and the preparation of policy and political plans for women in Brazil, questioning them and asking about fights and building strategies towards the female and human emancipation

ENTREVISTA ESPECIAL COM LOURDES MARIA BANDEIRA - FEMINISMO, RELAÇÕES DE GÊNERO, ÉTNICO-RACIAIS E GERACIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS (1973), mestra em Sociologia pela Universidade de Brasília(UnB) (1978), doutorada em Antropologia na Université de Paris V - René Descartes (1984) e com Pós-Doutorado na área de Sociologia do Conflito, na École des Hautes Études en Sciences Sociales-EHESS, Lourdes Bandeira aborda nesta entrevista temas polêmicos, tanto do ponto de vista teórico, quanto do ponto de vista político, em especial ao tratar do feminismo. Compartilha seus posicionamentos e avaliações a respeito da produção do conhecimento sobre relações de gênero, étnicoraciais e geracionais e feminismo na Universidade brasileira, bem como sobre a implementação de políticas para as mulheres no país. São abordadas, ainda, as trajetórias acadêmica, docente e profissional da entrevistada. Atualmente, é Professora Titular no Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), onde trabalha desde 1991. Tem se destacado pela sua inserção na graduação e pós-graduação, pelas várias atividades desenvolvidas de ensino e pesquisa, pelo exercício de cargos de direção e como membro de colegiados e conselhos. Vale ressaltar, no exercício da docência, a contribuição de Lourdes Bandeira para a formação de novas pesquisadoras, professoras e profissionais nas temáticas aqui mencionadas. Atualmente exerce, também, o cargo de Sub-Secretária de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República

DOSSIÊ: PODER, VIOLÊNCIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

Poder Violência e Políticas Públicas no contexto contemporâneo é o tema que compõe o Dossiê Temático deste número da Revista de PolíticasPúblicas (RPP), periódico científico semestral publicado pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federaldo Maranhão (UFMA). Este tema é desafiador e relevante, pois coloca em debate dois conceitos historicamente explicados e discutidos de diferentesformas pela Filosofia, Ciências Sociais e Humanas: poder e violência.Diversas concepções de poder emergem na Idade Moderna e Contemporânea nos contextos do Renascimento, do Iluminismo, das transformações políticas , econômicas e sociais ocorridas nos últimos séculos. Autores como Maquiavel, Hobbes, Montesquieu, Marx, Weber, Gramsci, Mills, Parsons, Arendt, Foucault, Bourdieu, dentre outros, buscamentender e explicar o poder, em consonância com seus aportes teóricos, relacionando-o com o saber, a epistemologia, as relações sociais, o Estado, as instituições sociais, as macro e as micro relações.Desse modo, o poder é tipificado de vários modos (poder político, poder econômico, poder social, poder simbólico), bem como reconhecido que é exercido de diferentes formas e situações na sociedadecontemporânea.A relação entre poder e violência suscita a compreensão de questões instigadoras nos planos teórico e político. Conceitos, às vezes pensados como idênticos ou estanques, são abordados por estudiosos, especialmente da Ciência Política, evidenciando suas diferenças e, também, a combinação ente eles sentidas e vivenciadas no cotidiano