PEDRO PEREIRA E O EMANCIPACIONISMO: OS “TRÊS PONTOS CARDEAIS”

O presente artigo constitui um esforço de reflexão acerca da experiênciaparlamentar de Pedro Pereira da Silva Guimarães, deputado geral pela província doCeará entre os anos de 1850 e 1854. Além de parlamentar, Pedro Pereira exerceudiferentes funções sociais. Exerceu o magistério no Liceu, onde ocupava a cátedra degeometria. Foi Promotor Público, Juiz Municipal e de Órfãos, Curador dos AfricanosLivres e Diretor da Instrução Pública daquela província. Atuou, ainda, como redator deperiódicos, campo em que se destacou por haver criado alguns jornais, a exemplo de Opopular, e mesmo por ter sido um escritor de verve irônica e polemista. Não obstante,sua maior contribuição ao pensamento crítico da época constituiu os projetos queenviou à Câmara do Império de 1850 a 1852. Tais projetos concorreram como ponto deinflexão para os estudos de juristas dos anos de 1860 que desembocaram na Lei 2.040

LibertÃ, quand mÃme prÃcaire: devenir libre dans mÃandres des lois, Cearà (1868-1884)

A luta pela liberdade reforÃava-se, a cada nova lei, no horizonte de expectativa dos libertandos. Mas nÃo eram as leis que incitavam seus passos nessa longa caminhada, senÃo o inverso disso. CÃdigos legais eram promulgados, como a lei provincial n 1.254, de 1868, e a Lei 2.040, de 1871, repercutindo positivamente junto aos escravos, mas, na perspectiva das elites polÃticas e proprietÃrias do Brasil oitocentista, esperava-se, com o seu impacto, o cumprimento do papel hegemÃnico que o direito amiÃde assume na sociedade. Contudo, quer nas negociaÃÃes com os senhores, quer no contato com os membros das juntas classificadoras, ou ainda nos tribunais, os libertandos faziam valer suas diretrizes, deslocando, desse modo, as leis da conveniÃncia de sua abstraÃÃo. Nesses termos, procurou-se enxergar circunstÃncias nas quais os libertandos aparecem movendo-se nos meandros das leis para conquistar a liberdade ainda que precÃria.La promulgation de chaque loi contre lâesclavage elargissait lâhorizon dâespoirs de libertà des esclaves et renforÃait leurs combats pour la libertÃ. Il faut souligner quâils nâetaient pas les lois quâencouragaient leurs actions dans la lutte contre lâesclavage, mais lâinverse. La promulgation des quelques code legaux, comme les lois provinciaux n 1.254, de 1868, et n 2.040, de 1871, ont eu une bonne rÃpercussion entre les esclaves, mais, selon le point de vue des elites politiques et proprietaires fonciÃre du BrÃsil au XIXe siÃcle, on espÃrait que lâimpact des lois venaient pour faire accomplir le rÃle de premier plan dont le droit frÃquemment prend dans la sociÃtÃ. Pourtant, mÃme dans les nÃgociations directes avec leurs propriÃtaires, ou dans le contact avec quelques membres des juntes de classifications, ou mÃme dans les tribunaux, les esclaves qui etaient en procÃs de libÃration mettaient en valeur leurs dirrectives, ce qui deplaÃait les lois de la convenance de leur abstraction. Dans ce cas, on a essayà voir les situations oà les esclaves qui etaient en train dâÃtre libÃrÃs apparaissent en se dÃplaÃant entre les mÃandres des lois pour gagner la libertÃ, quand mÃme prÃcaire