A Lei da Inovação e o Decreto do Marco Regulatório da Inovação: uma análise da jurisprudência do TCU com base em dados proprietária orientada a programação em linguagem natural

This article analyzes the jurisprudence of the Federal Court of Accounts (TCU) on the Innovation Law (Law n. 10.973/2004) and the Regulatory Framework Decree of Innovation (Decree n. 9.283/2018), using a proprietary database of the author, which contains the judgments relevant to this theme, adapted for natural language programming (NLP). The author extracted data on the decision-making process of the TCU, the legal issues involved, the temporal distribution of the judgments and the most cited and problematized articles of the Innovation Law and the Regulatory Framework Decree. The author concluded that the proprietary database allowed to achieve a more accurate result than the original database of the TCU, and that the Regulatory Framework Decree has been meeting, through external control, its purpose of resolving the obscurities and flaws of the Innovation Law.Este artigo analisa a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Lei da Inovação (Lei n. 10.973/2004) e o Decreto do Marco Regulatório da Inovação (Decreto n. 9.283/2018), utilizando uma base de dados proprietária do autor, que contém os acórdãos pertinentes a essa temática, adaptados para Programação em Linguagem Natural (PLN). O autor extraiu dados sobre o processo decisório do TCU, as questões jurídicas envolvidas, a distribuição temporal dos acórdãos e os artigos mais citados e problematizados da Lei da Inovação e do Decreto do Marco Regulatório. O autor concluiu que a base de dados proprietária permitiu alcançar um resultado mais preciso do que a base de dados originária do TCU, e que o Decreto do Marco Regulatório vem atendendo, por meio do controle externo, à sua finalidade de resolver as obscuridades e os pontos falhos da Lei da Inovação

POLIMEROS COMO METODOS PARA RECUPERAÇÃO AVANÇADA DE PETRÓLEO

A recuperação terciária ou avançada de petróleo (EOR) com a injeção de soluções diluídas de um polímero nos reservatórios ajuda a deslocar o óleo dos poros atuando na viscosidade do fluido injetado e na molhabilidade. EOR é utilizada especialmente quando aumenta a demanda por petróleo e seus derivados. EOR com polímeros tem sido patenteada desde 1967 e continua até aos dias de hoje em pequenas ondas. Os EUA têm o maior número de patentes. A grandes depositantes são as maiores empresas de petróleo, além da instituição acadêmica Institute Français du Pétrole et Energies Nouvelles. Os inventores mais produtivos são dos EUA, Alemanha e Rússia, mas encontram-se poucas colaborações entre eles, levando a crer que é uma tecnologia de desenvolvimento compartimentalizado

Estudo Prospectivo das Patentes de Resveratrol na Indústria Farmacêutica

Resveratrol is a substance extracted mainly from the grape skin, with effective action in the prevention of aging, acting as anti-oxidant and improving the lipid balance. Patent families research was conducted at the European international data bank using Orbit software in the international classifications A61K, A61P and A61Q. Four major groups were identified for the types of uses, with 63% for therapeutic purpose. It is an emerging technology with annual growth of appropriations with 70% of households under analysis or granted. The market is world-wide and L'Oréal stands out and develops the technology with NESTEC. The analysis of these groups has identified trends of continuous development in this technology, mainly of therapeutic and non-cosmetic patents, however, the largest players and the largest investors are still in the cosmetics sector.O resveratrol é uma substância extraída principalmente da casca da uva, com ação efetiva na prevenção do envelhecimento, agindo como antioxidante e favorecendo o equilíbrio lipídico. A pesquisa de famílias de patentes foi realizada no banco internacional de dados europeu, usando o software Orbit, nas classificações internacionais A61K, A61P e A61Q. Foram identificados quatro grandes grupos quanto aos tipos de usos, sendo 63% para finalidades terapêuticas focadas em uso cosmético, ou não. Trata-se de uma tecnologia emergente com crescimento anual de apropriações com 70% de famílias em análise ou concedidas. O mercado é mundial e se destaca a L´Oréal, que se associa com a NESTEC. A análise destes grupos identificou tendências de contínuo desenvolvimento nesta tecnologia, principalmente das patentes terapêuticas e não cosméticas, no entanto, os maiores players e os maiores investidores atuam ainda no setor de cosméticos

Estudo Prospectivo do Grafeno Aplicado a Polímeros em Patentes

Graphene, a carbon allotrope, is a strategic material and presents a diversity of technological applications due to its properties. The study of patent families was carried out in the european international database, using the software Orbit, version 2019, by the international classification C08F. The research was based on technological domain data, annual patents, R&D and main markets for the application of graphene polymers, main players, and finally, an analysis of the legal status of these patents. The analysis allowed to identify trends of continuous development in this technology and to verify that the biggest players and the biggest investors act in the Chinese markets. O grafeno, alótropo do carbono, é um material estratégico que apresenta uma diversidade de aplicações tecnológicas por causa das suas propriedades. A pesquisa das famílias de patentes foi realizada no banco internacional de dados europeu com o auxílio do software Orbit, versão 2019, na classificação internacional C08F. A pesquisa foi realizada a partir dos dados de domínio tecnológico, de produção anual de patentes, de P&D e dos mercados de aplicação de polímeros em grafeno, os players, e, por fim, foi realizada uma análise do status legal dessas patentes. Essa análise permitiu identificar tendências de contínuo desenvolvimento nessa tecnologia e constatar que os maiores players e investidores atuam nos mercados chineses.

Orthodontic therapy in patients with pericoronal hamartoma

Pericoronal lesions are undesirable for dental eruption, and they are always associated with unerupted teeth. Pericoronal lesions are common and are usually treated by extraction of the permanent tooth. Pericoronal hamartoma is a special type of pericoronal lesion, and little information about it is available in the orthodontic literature. This report presents a patient with pericoronal hamartoma on the mandibular left permanent first molar who had orthodontic treatment. Because of the similarity of the radiographic radiolucency of pericoronal hamartoma and other lesions, a differential diagnosis must be made to avoid extraction of permanent teeth