Impactos socioambientais do setor agroflorestal em Santa Catarina: estudo de caso nas encostas da Serra Geral à luz do enfoque do desenvolvimento territorial sustentável

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2009Nesta dissertação são avaliados os principais impactos socioambientais das práticas de reflorestamento com espécies exóticas na região das Encostas da Serra Geral em Santa Catarina. O texto oferece subsídios adicionais para a compreensão das ambivalências do comportamento dos diversos atores envolvidos nessas práticas, mobilizando o potencial heurístico contido no enfoque de desenvolvimento territorial sustentável. Em outras palavras, trata-se de um exercício (exploratório) de prospectiva territorial, entendida como um instrumento ainda pouco utilizado de tomadas de decisão em sistemas de gestão integrada e participativa de recursos naturais de uso comum. Na região em pauta foram identificadas duas tendências contrastantes: por um lado, um território dinâmico, onde se destaca a cadeia produtiva do reflorestamento com espécies exóticas gerando impactos preocupantes do ponto de vista socioambiental; por outro, um território com um expressivo potencial para vir a se constituir num embrião de desenvolvimento territorial sustentável, através da criação de sistemas produtivos locais integrados com perfil agroecológico. A metodologia utilizada baseou-se no chamado modelo de Oakerson, que tem norteado as investigações contemporâneas sobre modos de apropriação e sistemas de gestão de recursos de uso comum. Por meio da pesquisa de campo foi possível comprovar a magnitude dos impactos socioambientais destrutivos gerados pelas práticas de reflorestamento nos últimos anos, bem como o peso de um conjunto de fatores no agravamento dessas dinâmicas: entre outros, (i) a persistência de uma representação essencialmente utilitarista das complexas inter-relações sociedade-natureza; (ii) a carência de espaços adequados de coordenação das ações coletivas e de mediação de conflitos de interesse envolvendo múltiplos atores sociais; e (iii) a omissão do Estado no que diz respeito ao cumprimento eficaz do seu papel de fiscalizador das condições de acesso e uso de recursos comuns e de articulador de políticas públicas voltadas para as reais necessidades dos agricultores familiares que praticam o reflorestamento em suas propriedades. As evidências sugerem que o nível de degradação socioambiental constatado nessa região, fortemente induzido pela expansão descontrolada do atual sistema de reflorestamento com espécies exóticas, poderá comprometer seriamente a viabilidade de dinâmicas territoriais de desenvolvimento nos próximos tempos. Ao mesmo tempo, a pesquisa confirma a existência de espaços de manobra favoráveis à criação de políticas, programas e projetos de gestão ecológica e socialmente sustentável de recursos florestais nos próximos tempos, no âmbito de um sistema alternativo mas ainda embrionário de governança territorial.This dissertation evaluates the main social-environmental impacts of reforestation practices with exotic species within the Encostas da Serra Geral of Santa Catarina. The text provides additional subsidies for understanding the behaviour ambivalences of the various actors involved in such practices, mobilizing the heuristic potential contained in the sustainable territorial development approach. In other words, it is about an exercise (exploratory) of a territorial prospective, understood as a decision making instrument still not commonly used in integrated and participatory management systems of natural resources of common use. Within the region in guideline, two contrasting trends were identified: in one side, a dynamic territory, where it detaches the production chain of reforestation with exotic species generating concerning impacts from a social-environmental standpoint; and in the other, a territory with a significant potential to constitute itself into a sustainable territorial development embryo, through the creation of integrated local productive systems with an agro-ecological profile. The methodology used was based upon the so called model of Oakerson, which has guided the contemporaries investigations on ways of appropriations and common use management of resources systems. Through field research it was possible to prove the magnitude of the destructive social-environmental impacts generated by the practices of reforestation in the recent years, as well as the heaviness of a set of factors in the aggravation of these dynamics: among others, (i) the persistence of an essentially utilitarian representation of the complex interrelationships between society and nature, (ii) lack of adequate environments for the coordination of collective actions and mediation of conflicts of interest involving multiple social actors; and (iii) the omission of the State in regard to the effective fulfillment of its #watchdog# role on the conditions of access and use of common resources and as articulator of public policies for the real needs of family farmers who practice forestry on their properties. The evidence suggests that the level of social-environmental degradation found within this region, strongly induced by the uncontrolled expansion of the current system of reforestation with exotic species, may jeopardize the viability of the territorial dynamics of development in the near future. At the same time, the research confirms the existence of leeways in favor to establishing policies, programs and management of environmentally and socially sustainable forest resources in the near future, as part of an alternative - but still embryonic - territorial governance

As inovações procuram a saída: perspectivas para a promoção da cogestão adaptativa para o desenvolvimento territorial sustentável na zona costeira de Santa Catarina

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2019.Nesta tese são avaliados os entraves que dificultam o surgimento, o desenvolvimento e o fortalecimento de dinâmicas alternativas de desenvolvimento territorial sustentável na zona costeira de Santa Catarina, sob a ótica das inovações políticas e institucionais, sociais e produtivas e culturais. O texto oferece subsídios adicionais para a compreensão das ambivalências do comportamento dos diversos atores envolvidos nessas práticas, mobilizando o potencial heurístico contido no enfoque analítico de cogestão adaptativa para o desenvolvimento territorial sustentável. Os estudos de caso, que englobaram nove iniciativas inovadoras, foram realizados no litoral centro-norte e centro-sul catarinense. Foram descritas e caracterizadas as dinâmicas territoriais tanto já consolidadas quanto ainda emergentes, levando-se em conta as possibilidades e obstáculos à aplicação consistente deste enfoque ao contexto específico da região em pauta. A metodologia utilizada baseou-se em dois modelos de análise: o modelo de Oakerson e o modelo de análise de experiências inovadoras em dinâmicas territorializadas de desenvolvimento sustentável. As evidências obtidas confirmam que a geração de inovações tem permanecido atrelada ao envolvimento de agentes de desenvolvimento que, em sua maioria, são externos à comunidade. Além disso, a construção de territórios sustentáveis permanece ainda embrionária, não obstante a presença de experiências inovadoras de ativação de recursos territoriais. A investigação realizada reforçou também a base de dados disponível, confirmando, na tessitura da cultura política local/regional, a hegemonia de uma representação essencialmente utilitarista das complexas inter-relações sociedade-natureza; a carência de espaços adequados de coordenação das ações coletivas e de mediação de conflitos de interesse envolvendo múltiplos atores sociais; e a omissão do Estado no que diz respeito ao cumprimento eficaz do seu papel ao mesmo tempo de fiscalizador das condições efetivas de acesso e uso de recursos naturais de uso comum e de articulador de políticas públicas e projetos de desenvolvimento compatíveis com o enfrentamento dos condicionantes estruturais da crise socioecológica global. Apesar da retórica pervasiva que apela ao conceito de sustentabilidade, na prática, as políticas públicas, os programas e os projetos de desenvolvimento em curso na zona costeira vêm reproduzindo a lógica profunda do modelo economicista norteado pelo ideário neoliberal adotado pelo País. Em decorrência, foi possível também comprovar a existência de uma correlação de forças claramente desigual entre os vários grupos de atores sociais envolvidos nas arenas de tomada de decisão sobre alternativas de desenvolvimento na região em pauta. Argumenta-se que a reprodução do modelo economicista hegemônico acaba condicionando decisivamente o potencial das inovações emergentes se consolidarem segundo os princípios norteadores do modelo de desenvolvimento territorial sustentável. Por fim, levando-se em conta os obstáculos colocados pela força de inércia desse cenário, as inovações identificadas no trabalho de campo são vistas como vetores ambivalentes de mudança social. Ao lado dos riscos que cercam sua difusão no âmbito da cultura política dominante, elas também poderiam ser consideradas importantes veículos de aprendizagem individual e social transformadora nos próximos tempos.Abstract: This thesis assesses the obstacles that hinder the emergence, development and strengthening of alternative dynamics of sustainable territorial development in the coastal zone of Santa Catarina, from the perspective of political and institutional, social and productive and cultural innovations. The text provides additional insights into the ambivalence of the behavior of the various actors involved in these practices, mobilizing the heuristic potential contained in the analytical approach of adaptive co-management for sustainable territorial development. The case studies, which encompassed nine innovative initiatives, were conducted on the north central coast and south central coast of Santa Catarina. Both consolidated and still emerging territorial dynamics were described and characterized in order to analyze the feasibility of thinking of an alternative development dynamic given the current socioeconomic, political-institutional and cultural conjuncture in the region. The methodology used was based on two models of analysis: the Oakerson model and to understand and analyze innovations and territorial dynamics, the model of analysis of innovative experiences was used. As a result, it was verified the dependence of the existence of development agents, mostly external to the community, to negotiate the different interests existing between the different actors and to make commitments between them. For this reason, there is not yet an effective and ongoing process of territory building, but these innovations can be considered processes of territorial resource activation led by different categories of territorial actors that mobilize resources and policy instruments to solve a problem. particular, or respond to a given opportunity. It was also noted: the persistence of an essentially utilitarian representation of the complex interrelationships between society and nature; the lack of adequate spaces for the coordination of collective actions and the mediation of conflicts of interest involving multiple social actors; and the State's failure to effectively fulfill its role of overseeing the conditions of access and use of common resources and of articulating public policies and development projects. The discourse of sustainable development is used, but in practice public policies, programs and development projects end up reproducing the utilitarian logic of nature and the logic of individual and economicist action of social actors. Finally, through field research it was possible to prove that the relationships established between the different actors play a growing role in structuring the power relationship between them, in the emergence of groups of actors with greater power than others and in the formation of their own. speeches and development projects. And these established relationships reinforce the reproduction of a model of local political dependence. To be sustained or developed, these innovations are often required to be part of this political model, thus limiting the emergence of greater autonomy among local actors. Moreover, innovative institutional arrangements are largely responsible for the emergence and strengthening of other types of innovations and, at the same time, end up being the result of them. As a result, innovations become a process, not a result in themselves, also favoring the establishment of relationships that become networks of innovation, sources of exchange, as well as individual and social learning

Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina

This article provides a synthesis of the most relevant results of a project inserted in an integrated research programme focusing on Rural Territorial Dynamics in Latin America. The coastal zone of Santa Catarina State, in the south of Brazil, was chosen as an experimental area to test the fitness of a model that explores the interconexions between  stakeholders, institutional arrangements and patterns of natural resources use and management. The authors address several kinds of impacts of three territorial dynamics observed in this area, bringing together issues related to economic growth, social inclusion, political descentralization, bio/sociodiversity conservation and socio-ecological viability. Moreover, they review the complexity of the synergic-antagonistic relationships involving these dynamics in the recent times.O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades de apropriação e uso da base de recursos naturais costeiros. As autoras caracterizam os múltiplos efeitos das dinâmicas processadas no litoral catarinense em termos de crescimento econômico, de inclusão social, de descentralização política, de valorização da bio/sociodiversidade e, também, de viabilidade socioecológica. Num primeiro momento, são mapeadas as principais características do litoral catarinense, levando em conta as profundas transformações que têm marcado sua evolução nas últimas décadas. Em seguida, são evidenciados (i) a coexistência de três dinâmicas territoriais bem articuladas; e (ii) os fatores explicativos dessas dinâmicas, sob o pano de fundo da especificidade da trajetória de desenvolvimento do litoral catarinense. O texto coloca em destaque as relações de sinergia/dependência/concorrência entre essas dinâmicas e reúne evidências que atestam que esse fenômeno tem favorecido o surgimento de novas coalizões, de novas iniciativas públicas ou privadas, de novos projetos coletivos e de dinâmicas territoriais híbridas. Neste sentido, as autoras identificam um conjunto de iniciativas de valorização do patrimônio cultural, num processo voltado para a melhoria das oportunidades de inclusão socioeconômica e sociopolítica das comunidades tradicionais de pescadores e agricultores familiares de origem açoriana sediados na zona costeira. Finalmente, ressaltam que as novas políticas de desenvolvimento territorial rural em curso, atualmente, estão apontando no sentido da formação de um novo padrão de ação pública que parece depender, para a sua efetivação, de um incremento substancial da qualidade das iniciativas locais e também da consolidação de uma autêntica comunidade cívica.   Este artículo contiene una síntesis de un proyecto involucrado en un ambicioso programa de investigaciones comparativas sobre Dinámicas Territoriales Rurales en América Latina. La zona costera del Estado de Santa Catarina fue elegida como unidad experimental de investigación prospectiva de nuevas estrategias de desarrollo rural ecológicamente viables y con identidad cultural. El enfoque adoptado abarca las complejas interrelaciones entre stakeholders, arreglos institucionales, políticas públicas y modalidades de apropiación, uso y gestión del patrimonio natural y cultural. Las autoras presentan el contexto de emergencia y las líneas maestras de evolución de las dinámicas de desarrollo territorial observables en esta área. Además, elucidan los múltiples efectos de esas dinámicas en términos de crecimiento económico, de inclusión social, de descentralización política, de valorización de la diversidad cultural y de prudencia ecológica. El texto identifica la coexistencia de tres dinámicas territoriales en curso y contiene un análisis de sus condicionantes estructurales. Más adelante, se centra la discusión en las relaciones de sinergia/dependencia/competencia entre las tres dinámicas, que están impulsando la formación de nuevas coaliciones, de nuevas iniciativas públicas o privadas, de nuevos proyectos colectivos e, incluso, de nuevas dinámicas territoriales híbridas.