TERRITÓRIO INDÍGENA E ENERGIA ELÉTRICA

Esse artigo relata ações desenvolvidas por um projeto de pesquisa que se encontra em sua fase inicial, direcionado ao povo indígena Kaingang do Território Indígena Apucarana, na cidade de Tamarana no Norte do estado do Paraná.  O projeto de pesquisa em questão visa a realização de ações na referida Terra Indígena que, em conjunto com os sujeitos sociais, possam promover o uso consciente de energia elétrica e com isso, espera-se que parte dos recursos da compensação financeira sejam destinados a atender outras demandas do coletivo. Assim, objetiva-se nesse texto discutir sobre as questões energéticas presente na TI do Apucarana e o desenvolvimento do projeto até o primeiro semestre de 2023. Para tanto, optou-se por pesquisa de abordagem qualitativa, seguida de revisão bibliográfica e documental

Energy poverty : an indicator based on electricity affordability in Brazil

Orientador: Gilberto de Martino JannuzziTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia MecânicaResumo: A energia foi incluída nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cuja meta para 2030 é garantir o acesso barato, confiável, sustentável e renovável para todos. No que se refere a energia elétrica, a meta propõe acesso universal. No entanto, não se trata apenas de garantir o acesso fisicamente, mas também, que as famílias tenham condições de pagar pelo serviço. Neste sentido, o Brasil, que está muito próximo da universalização do acesso físico, deve direcionar seus esforços para a capacidade de pagamento da população. Por isso, o presente estudo propõe um indicador de pobreza energética, baseado na capacidade de pagamento das famílias de baixa renda, intitulado ICP. Tal indicador, foi elaborado ao nível da residência, utilizando técnicas de regressão linear e logística, baseado no Ten Percent Rule (TPR)(Boardman, 1991). Conhecendo os fatores que compõem o ICP (renda, número de habitantes, consumo, despesas totais da casa, impacto da fatura de energia elétrica nas despesas da habitação, tarifa, e o fato da família ter sido inadimplente ou sofrido suspensão no fornecimento de eletricidade), políticas públicas mais assertivas podem ser pensadas. Por exemplo, sugere-se uma revisão do modelo utilizado para a concessão da Tarifa Social, considerando o número de habitantes no escalonamento do consumo. Além disso, a implantação de lavanderias comunitárias, e atividades culturais e esportivas no período noturno, podem ajudar a reduzir o consumo de energia elétrica nas residências através de uma mudança de hábito. Com isso, associando intervenções relacionadas a melhoria da acessibilidade financeira, eficiência energética, alternativas para os serviços de energia e mudança dos costumes e práticas, inicia-se uma nova fase de combate a pobreza energética e promoção do acesso universal à energia elétrica no BrasilAbstract: Energy was included in the Sustainable Development Goals, whose target for 2030 is to ensure affordable, reliable, sustainable and renewable access for all. In relation to electricity, the goal proposes universal access. However, is not only ensure physical access, but also, that families are able to pay for the service. In this sense, Brazil should direct efforts to the electricity affordability, since physical access expansion is a reality. Therefore, this study proposes an energy poverty indicator, based on electricity affordability of low-income families, entitled ICP. This indicator was developed at the household level, using linear and logistic regression, based on Ten Percent Rule (TPR) (Boardman, 1991). According to the ICP factors (income, number of inhabitants, consumption, total household expenses, impact of electricity bill on housing expenses, tariff, and if the family has been in default or suspend in electricity supply), more assertive public policies can be arranged. For example, a revision in Social Tariff model is suggested, considering the number of inhabitants in the consumption scale. In addition, setting up community laundries and cultural and sporting activities at night can reduce household electricity consumption through a change of habit. Therefore, combining interventions to improve affordability, energy efficiency, alternatives to energy services and change in customs and practices, a new phase of addresse energy poverty and promote universal access to electricity in Brazil beginsDoutoradoPlanejamento de Sistemas EnergeticosDoutora em Planejamento de Sistemas EnergéticosCAPE

Mapping electricity affordability in Brazil

Electricity affordability for the low-income population is still a challenge in Brazil. In this paper, we propose specific affordability indicators to categorize the socio-economic complexity of each utility concession area, also aggregating current information on customers' non-payment, presenting an analysis and maps electricity affordability countrywide. The results show areas in regions North, Northeast, and Southeast, where electricity affordability is still a matter of concern, in spite of existing access. These findings indicate the need to continue implementing public policies that promote affordability and also suggest indicators for use in monitoring the performance and progress of such efforts59COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPESNão te