Verdade acordada : ANPP é uma aproximação ao sistema acusatório

Orientador: Guilherme Brenner LucchesiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente artigo trata sobre a relação entre o Acordo de Não Persecução Penal e os sistemas inquisitivo e acusatório. Fala sobre os diferentes modos de se analisar os sistemas inquisitivo e acusatório e os diferentes elementos que o compõe. Menciona como ocorreu a positivação do Acordo de Não Persecução Penal e como seus elementos se relacionam com as tradições inquisitiva e acusatória. Discorre sobre a confissão, requisito para a realização do Acordo de Não Persecução Penal, e a sua relação com a busca pelo estabelecimento da verdade, presente no sistema processual penal inquisitivo. Versa sobre o princípio da obrigatoriedade e sua relação com a primazia do juiz em detrimento das partes e, consequentemente, sua relação com o sistema processual penal inquisitivo. Através de pesquisa empirica, analisa o modo como os agentes que trabalham com o processo penal realizam o Acordo de Não Persecução Penal e suas relações com a lógica inquisitiva e acusatória.Abstract: This article is about the relation between the Non Criminal Presecution Deal and the inquisitive and acusatory systems. It says about the different ways of analyzing the inquisitive and acusatory systems and the different elements that composse them. It mentions how the Non Criminal Persecution Deal was put into law and how its elements relate to the inquisitive and acusatory traditions. It discusses about confession, a requirement for the making of the Non Criminal Persecution Deal, and its relation to the search for the truth, presente in the inquisitive criminal procedural system. Through empirical research, it analyzes the way agents that work with criminal procedure perform the Non Criminal Presecution Deal and its relations with the inquisitive and acusatory logics

Verdade acordada : ANPP é uma aproximação ao sistema acusatório

Orientador: Guilherme Brenner LucchesiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente artigo trata sobre a relação entre o Acordo de Não Persecução Penal e os sistemas inquisitivo e acusatório. Fala sobre os diferentes modos de se analisar os sistemas inquisitivo e acusatório e os diferentes elementos que o compõe. Menciona como ocorreu a positivação do Acordo de Não Persecução Penal e como seus elementos se relacionam com as tradições inquisitiva e acusatória. Discorre sobre a confissão, requisito para a realização do Acordo de Não Persecução Penal, e a sua relação com a busca pelo estabelecimento da verdade, presente no sistema processual penal inquisitivo. Versa sobre o princípio da obrigatoriedade e sua relação com a primazia do juiz em detrimento das partes e, consequentemente, sua relação com o sistema processual penal inquisitivo. Através de pesquisa empirica, analisa o modo como os agentes que trabalham com o processo penal realizam o Acordo de Não Persecução Penal e suas relações com a lógica inquisitiva e acusatória.Abstract: This article is about the relation between the Non Criminal Presecution Deal and the inquisitive and acusatory systems. It says about the different ways of analyzing the inquisitive and acusatory systems and the different elements that composse them. It mentions how the Non Criminal Persecution Deal was put into law and how its elements relate to the inquisitive and acusatory traditions. It discusses about confession, a requirement for the making of the Non Criminal Persecution Deal, and its relation to the search for the truth, presente in the inquisitive criminal procedural system. Through empirical research, it analyzes the way agents that work with criminal procedure perform the Non Criminal Presecution Deal and its relations with the inquisitive and acusatory logics