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Instrumentos econĂ´micos
A relevância dos instrumentos econômicos reside na sua lógica, voltada a
compensar, pagar ou conceder benefĂcios ao particular pela proteção do meio
ambiente. Por essa razão, ingressam nessa categoria, além das concessões florestais,
também os seguros ambientais, as servidões florestais, o pagamento por serviços
ambientais, dentre outros.
O trabalho foi organizado e desenvolvido pelos integrantes do Grupo de
Pesquisa em Direito e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Programa de
Mestrado e Doutorado em Direito e PolĂticas PĂşblicas do Centro Universitário de
BrasĂlia – UniCEUB, com a colaboração de professores de outros Programas de PĂłsGraduação Stricto Sensu, como a Professora Solange Teles da Silva, que compõe o
corpo docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito PolĂtico e
EconĂ´mico, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e a Professora Tarin Cristino
Frota Mont'Alverne, que integra o corpo docente da Pós-graduação da Universidade
Federal do Ceará