Identidade política e programação das rádios públicas: estudo comparativo de quatro emissoras federais

Does the programming of an institutional radio station reflect its political identity? Starting from this initial question, this article analyzes the program schedule of the four major (FM) radio stations of the institutions that represent the three powers of the Brazilian Republic: Rádio Nacional FM, Rádio Senado, Rádio Câmara and Rádio Justiça. The objective is to evaluate whether the programming predominant genres on each station are in line with their political/institutional identity. To that end, the comparison is guided by the following elements: the institutional objectives of each station, the way in which each one defines itself (public, state, institutional), and the perception of their managers. The assumption that guides the study is that the institutional radio stations created in the ’90s are heirs to the tradition of the educational radio created in Brazil in the ’60s. It concludes that this heritage continues today, but with a new approach, which focuses on education for democracy and citizenship. But the traditional model of management remains, based on the unilateral power of the state to decide what people should know.Key words: public radio stations, Rádio Câmara, legislative media.A programação de uma emissora de rádio institucional reflete sua identidade política? A partir desta pergunta inicial, este artigo analisa a grade de programação das principais emissoras de rádio (FM) das instituições que representam os Três Poderes: Rádio Nacional FM, Rádio Senado, Rádio Câmara e Rádio Justiça. O objetivo é avaliar se os gêneros de programação predominantes em cada emissora estão em consonância com sua identidade política/institucional. Para tanto, a comparação é pautada nos seguintes elementos: os objetivos institucionais de cada emissora; o modo como cada uma se autodefine (pública, estatal, institucional); e a percepção de seus gestores. O pressuposto que orienta o estudo é o de que as emissoras institucionais de rádio criadas na década de1990 são herdeiras da tradição do rádio educativo criado na década de 1960. Conclui que tal herança persiste na atualidade, mas com uma nova abordagem, cujo foco é a educação para a democracia e a cidadania. Mas permanece o modelo tradicional de gestão, baseado no poder unilateral do Estado de decidir o que o cidadão deve saber.Palavras-chave: rádios públicas, Rádio Câmara, mídias legislativas

Direito de resposta nas Eleições: em direção a uma teoria democrática?

The research aims to analyze how Justice decides about candidate’s (to legislative and executive powers) “right of replying” to media – which means newspapers, radio and TV – in electoral years, based on cases analyzed by both Brazilian Superior Electoral Court (TSE) and Supreme Court (STF). The “right of replying” will be interpreted differently according to the understanding of ministers about which freedom of expression should be privileged in the country: sender of information’s freedom or audience’s freedom? The conclusion is that although the TSE is inclined to a more flexible view of the right, the STF has placed freedom of media in a superior level