Boas práticas de fabricação de medicamentos : uma análise sobre suas determinantes e o cenário brasileiro de cumprimento de seus requisitos

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2018.Medicamentos com problemas de qualidade sempre demandaram trabalho e preocupação das autoridades sanitárias. Sua ocorrência está relacionada ao não cumprimento de um conjunto de regras a serem seguidas durante o processo fabril do medicamento, chamada de Boas Práticas de Fabricação (BPF). O presente estudo tem como objetivo analisar as BPF, procurando identificar as determinantes que interferem na sua evolução. Para isso, delinearam-se duas frentes de trabalho: i) investigar o processo de transformação das BPF e as suas motivações; e ii) identificar as possíveis dificuldades por parte das indústrias farmacêuticas em atender as BPF, analisando os problemas de qualidade encontrados nos medicamentos comercializados e discutindo suas relações com os requisitos das BPF, sempre adotando como lócus de trabalho o Brasil. Durante a coleta de dados, observou-se no mercado brasileiro a presença de uma grande quantidade de medicamentos falsificados, medicamentos em desacordo com o registro sanitário e medicamentos sem registro sanitário, o que resultou na ampliação do escopo desse trabalho. O estudo foi conduzido com base em todas as medidas cautelares aplicadas aos medicamentos e às indústrias farmacêuticas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no período de 2009 a 2016. Como resultado, evidenciou-se a importância da inovação tecnológica e das novas práticas da qualidade incorporadas pelo segmento fabril farmacêutico como determinantes para a evolução das BPF. Constatou-se ainda, que as indústrias farmacêuticas enfrentam dificuldades para cumprir determinados requisitos das BPF já bastante consolidados e, muitas vezes, de aparente simples cumprimento.Drugs with quality problems have always demanded work and concern from health authorities. The occurrence of this type of problem is related to the non-compliance of a set of rules to be followed during the manufacturing process of the drug, called Good Manufacturing Practices (GMP). This study aims to analyze the Good Manufacturing Practices (GMP), trying to identify the determinants that interfere with its development. For this, outlined up two lines of work: i) to investigate the GMP transformation process and its motivations; and; ii) to identify the possible difficulties faced by pharmaceutical companies in meeting GMP, analyzing the quality problems found in marketed drugs and discussing their relationship with GMP requirements, always adopting Brazil as a working locus. During the data collection, the brazilian market witnessed the presence of a large quantity of counterfeit drugs and unregistered/unlicensed drugs, which resulted in the expansion of the scope of this work. The study was conducted on the basis of all precautionary measures applied to drugs and pharmaceutical industries by the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa), from 2009 to 2016. As a result, the importance of technological innovation and new practices of the quality incorporated by the pharmaceutical manufacturing segment as determinants for the evolution of GMP. It was also found that pharmaceutical companies face difficulties in complying with certain GMP requirements that are already well established and often of apparently simple compliance

Bioequivalence of dermatological topical medicines : the Brazilian scenario and the challenges for health surveillance

A avaliação comparativa exigida para registro das formulações tópicas genéricas no Brasil é feita por meio do estudo de equivalência farmacêutica que avalia apenas os parâmetros físico-químicos e microbiológicos dos medicamentos. Internacionalmente, estudos clínicos ou farmacodinâmicos vêm sendo exigidos para comprovar a eficácia e a segurança das formulações genéricas tópicas semissólidas. Este trabalho apresenta uma comparação entre os diferentes requerimentos para registro de uma formulação tópica, considerando diferentes autoridades regulatórias, e faz um levantamento dos produtos tópicos dermatológicos registrados no Brasil até 2013. Tal levantamento demonstrou haver uma grande quantidade de cópias desse tipo de formulação no Brasil em comparação com os EUA. Este fato, associado à grande quantidade de estudos encontrados na literatura demonstrando bioinequivalência de medicamentos tópicos, evidencia a grande importância de uma readequação da legislação brasileira no que se refere aos requisitos técnicos para o registro de medicamentos genéricos e similares de aplicação tópica dermatológica no Brasil.The comparative evaluation required for the registration of generic topical medicines in Brazil is conducted by means of a pharmaceutical equivalence study, which merely assesses the physical/chemical and microbiological parameters of the formulations. At the international level, clinical or pharmacodynamic studies are now being required to prove the efficacy and safety of semisolid topical generic formulations. This work presents a comparison of the different requirements for the registration of topical formulations, taking into consideration the various regulatory authorities, and presents a survey of topical medicines registered in Brazil prior to 2013. The survey revealed that in comparison with the USA there were many more copies of these formulations registered in Brazil. This fact, together with the large number of studies in the literature showing the lack of bioequivalence of topical medication, is clear proof of the major importance of the need to realign Brazilian legislation with respect to the technical requirements for the registration of generic and similar medication for dermatological topical application in Brazil

Reacciones adversas a medicamentos en pacientes con COVID-19 en Brasil : análisis de las notificaciones espontáneas del sistema de farmacovigilancia brasileño

Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde anunciou a nova pandemia denominada de COVID-19, representando um desafio para os profissionais e serviços de saúde. Ainda não foi identificado um tratamento eficaz contra essa doença e vários fármacos são utilizados sem evidências de sua eficácia, que em alguns casos pode causar eventos indesejados. Esse é um estudo transversal com o objetivo de avaliar as reações adversas a medicamentos (RAMs) nos pacientes com COVID-19, identificadas entre 1º de março e 15 agosto de 2020 no Brasil, e os fatores associados ao surgimento de reações graves. Para comparar as proporções das amostras relacionadas ao notificador, paciente, fármacos e eventos adversos utilizamos os testes não paramétricos qui-quadrado e exato de Fisher, e para comparar as médias dos dados com a distribuição normal foi usado o teste t e de Mann-Whitney. Também foi realizada a análise de regressão logística multivariável, estimando as odds ratio (OR) brutas e ajustadas pelo software Stata, versão 10.0. Foram identificadas 631 RAMs em 402 pacientes. Os medicamentos mais envolvidos foram hidroxicloroquina (59,5%), azitromicina (9,8%) e a cloroquina (5,2%). As reações se manifestaram prioritariamente no sistema cardíaco (38,8%), gastrointestinal (14,4%), tecido cutâneo (12,2%) e hepático (8,9%). A cloroquina (OR = 5,4; IC95%: 1,9-15,6) e a hidroxicloroquina (OR = 2,1; IC95%: 1,2-3,6) foram os únicos medicamentos associados a RAM grave. Nossos achados fornecem subsídios para melhores práticas em farmacovigilância, contribuindo para tomadas de decisões regulatórias efetivas e seguras pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para os pacientes e toda a sociedade.In March 2020, the World Health Organization announced the new COVID-19 pandemic, which represented a challenge for health services and professionals. An effective treatment against this disease has not yet been developed; as such, several drugs are used without evidence of efficacy, which in some cases may lead to unwanted events. This is a cross-sectional study with the objective of evaluating adverse drug reactions (ADRs) in patients with COVID-19, identified between March 1 and August 15, 2020, in Brazil, as well as assessing the factors associated with the emergence of severe reactions. To compare the proportions of samples related to the notifier, patient, drugs and adverse events, we used Fisher’s chi-square and exact nonparametric tests; and to compare the means of the data with normal distribution, we used the Student’s t-test and Mann-Whitney’s test. A multivariate logistic regression analysis was also performed, estimating the crude and adjusted odds ratio (OR) by the Stata software, version 10.0. A total of 631 ADRs were identified in 402 patients. The main drugs were hydroxychloroquine (59.5%), azithromycin (9.8%) and chloroquine (5.2%). The reactions manifested primarily in the cardiac system (38.8%), gastrointestinal system (14.4%), skin tissue (12.2%) and hepatic system (8.9%). Chloroquine (OR = 5.4; 95%CI: 1.9-15.6) and hydroxychloroquine (OR = 2.1; 95CI%: 1.2-3.6) were the only drugs associated with severe ADR. Our findings provide support for better practices in pharmacovigilance, contributing to effective and secure regulatory decision-making by the Brazilian Health Regulatory Agency, patients and society as a whole.En marzo de 2020 la Organización Mundial de la Salud anunció la nueva pandemia denominada COVID-19, representando un desafío para los profesionales y servicios de salud. Todavía no se identificó un tratamiento eficaz contra esta enfermedad y varios fármacos se utilizan sin evidencias de su eficacia, que, en algunos casos, pueden causar eventos indeseados. Este es un estudio transversal, con el objetivo de evaluar las reacciones adversas a medicamentos (RAMs) en pacientes con COVID-19, identificadas desde el 1º de marzo al 15 agosto de 2020 en Brasil, y los factores asociados al surgimiento de reacciones graves. Para comparar las proporciones de las muestras relacionadas con el notificador, paciente, fármacos y eventos adversos, utilizamos los tests no paramétricos chi-cuadrado y exacto de Fisher, y para comparar las medias de los datos con la distribución normal, se utilizó el test t y de Mann-Whitney. También se realizó un análisis de regresión logística multivariable, estimando las odds ratio (OR) brutas y ajustadas, mediante el software Stata, versión 10.0. Se identificaron 631 RAMs en 402 pacientes. Los medicamentos más implicados fueron: hidroxicloroquina (59,5%), azitromicina (9,8%) y la cloroquina (5,2%). Las reacciones se manifestaron prioritariamente en el sistema cardíaco (38,8%), gastrointestinal (14,4%), tejido cutáneo (12,2%) y hepático (8,9%). La cloroquina (OR = 5,4; IC95%: 1,9-15,6) e hidroxicloroquina (OR = 2,1; IC95%: 1,2-3,6) fueron los únicos medicamentos asociados a RAM grave. Nuestros resultados proporcionan apoyo para mejores prácticas en farmacovigilancia, contribuyendo a las tomas de decisiones regulatorias efectivas y seguras, por parte de la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, para los pacientes y toda la sociedad

The Armed Forces in the fight against COVID-19 in Brazil: pandemics as a theme of the Defense and Security Agendas

Confronting the COVID-19 pandemic in Brazil required actions from the Federal Government, through its Ministries and Local Authorities. The Armed Forces were called upon through the Ministry of Defense to act in Operation COVID-19, which began in March 2020. In total, 10 (ten) Joint Commands were created for the integrated use of the means of logistics, intelligence and communications, in support to public health and safety agencies. In addition to these Joint Commands, the Aerospace Command, which is permanent, provided support to the other commands. The present work aimed to study the performance of the Armed Forces in confronting the COVID-19 pandemic, addressing issues related to interoperability, integration between civilians and military personnel, and impacts on the operation of the Armed Forces. The questionnaire was applied to Joint Commands members, both military and civilian. It was found that the Brazilian Armed Forces have a great capacity for mobilization, as evidenced by the numbers and diversity of the activities performed. The interoperability and relational capability of the military provided agility and integration in actions. However, suggestions and opportunities for improvement to increase the readiness of the Armed Forces and the State itself in similar situations have been pointed out