Citizenship Education within the process of portuguese social democratization

Propomo-nos discutir, neste texto, algumas das raízes do ideal de cidadania ao nível do debate pedagógico, tal como se desenvolveu em Portugal nos anos 60 e 70 do século XX, um período marcado pelo final do Estado Novo autoritário e pela fase inicial de construção da democracia portuguesa, que sentiu a necessidade de educar os cidadãos para o exercício pleno do seu papel, numa perspectiva crítica e participativa. É, em particular, no período revolucionário que o projecto de democratização do ensino se torna central na agenda educativa, surgindo Rui Grácio (1921-1991) como uma figura marcante, não só da reflexão sobre essa matéria como da tentativa de a concretizar no terreno educativo, por via de experiências como a unificação do ensino, o serviço cívico estudantil ou a educação cívica e politécnica. É os contornos dessa reflexão e dessa acção que procuraremos aqui delimitar

Educação, cidadania e alfabetização em contexto revolucionário

A relação entre cidadania e alfabetização conheceu alguns momentos fortes na história educativa portuguesa, em particular no que se refere ao período de transição da monarquia constitucional para a 1ª República (últimas décadas do século XIX – primeiras décadas do século XX). Essa relação foi, naturalmente, desvalorizada no período do Estado Novo salazarista. A Revolução do 25 de Abril de 1974 voltou a colocar o debate sobre a cidadania e a educação para a cidadania no centro da agenda educativa, relacionando-o com a democracia e com a alfabetização. Afirma-se, de forma veemente, que os cidadãos da nova sociedade inaugurada pela revolução necessitam de possuir competências mínimas ao nível da leitura, da escrita e do cálculo para poderem intervir de forma consciente e activa na vida democrática. Nesse contexto, viram a luz do dia acções de natureza e origem diversas (movimento associativo estudantil, organizações partidárias, Movimento das Forças Armadas, grupos católicos, organizações populares, etc.), total ou parcialmente dedicadas à alfabetização, com particular destaque para as Campanhas de Alfabetização e Educação Sanitária, realizadas no Verão de 1974, e para o chamado Movimento Alfa, com expressão no Verão de 1976, os dois movimentos mais mediáticos e polémicos a este nível, se não contarmos com as Campanhas de Dinamização Cultural do MFA, em que a componente de alfabetização era residual. As iniciativas desenvolvidas acabam por combinar, em graus diferentes, alfabetização e socialização política, para além da educação sanitária e da animação cultural, entre outras vertentes. O objectivo do presente trabalho é, então, analisar as formas e modalidades como estes três eixos (educação, cidadania e alfabetização) se desenvolveram e articularam no período revolucionário pós 25 de Abril de 1974. Serão utilizados estudos sobre o tema, artigos de imprensa da época e documentos produzidos no âmbito dos movimentos então desenvolvidos

A ideia de Escola para todos no pensamento pedagógico português

Propomo-nos, através desta comunicação, reflectir sobre as noções, correlatas ainda que não coincidentes, de democratização do ensino e de escola para todos, tendo como ponto de partida o seu percurso histórico ao nível da produção pedagógica portuguesa do século XX. Centraremos a nossa atenção, para o efeito, em dois momentos nucleares da construção da ideia que lhes está subjacente: a transição, entre as décadas de 20 e 30, da 1ª República para o Estado Novo e a transição, quatro décadas após, do Estado Novo para a Democracia. A aplicação deste último conceito ao campo educativo transporta consigo a ambiguidade e a multiplicidade de significados que caracteriza a sua utilização em contextos sociais mais amplos, daí que uma das nossas preocupações seja, exactamente, a redescoberta do sentido plural assumido pelos esforços de democratização do ensino e pela reivindicação de uma escola para todos. A República foi o momento favorável para a divulgação em Portugal de uma das propostas democratizadoras incluídas no ideário do movimento internacional da Educação Nova – o self-government escolar -, de cuja defesa e realização se encarregaram alguns dos mais interessantes pedagogos do período, como António Sérgio, Adolfo Lima e Faria de Vasconcelos. Foi na transição para o Estado Novo, e até meados da década de 30, que se desenvolveu um dos mais importantes debates pedagógicos tendo como questão central, ainda que embrionária, a ideia de que a escola é para todos – o debate sobre a chamada Escola Única. Adolfo Lima, no início do período, e Bento de Jesus Caraça, mais para o final, foram alguns dos protagonistas desse momento. O período salazarista representou, naturalmente, um retrocesso, tanto no que se refere ao processo de democratização da escola como à livre expressão das ideias que, em sentidos diversos, lhe eram favoráveis, ainda que alguns pensadores não tenham deixado de a manter como parte do seu ideário. Só nos últimos anos do Estado Novo, com a Reforma Veiga Simão, é que a democratização do ensino se inscreve claramente na agenda política e pedagógica. O voluntarismo reformista que caracteriza esse período e o processo de massificação que o acompanha não nos devem fazer esquecer algumas questões essenciais: Qual o verdadeiro conteúdo assumido aí pela expressão democratização do ensino? É possível democratizar o ensino sem democratizar a sociedade? A gradual abertura do sistema de ensino ao conjunto dos jovens em idade escolar significa que estamos, realmente, perante uma escola para todos? A Revolução do 25 de Abril de 1974 veio alterar os dados do problema. Pela primeira vez torna-se possível um enriquecimento do conceito de democratização do ensino na sua multidimensionalidade, conjugando raízes diversas dessa ideia e dando uma particular atenção a dimensões até aí esquecidas. Lembremos algumas das experiências então desenvolvidas: a “gestão democrática”, o serviço cívico estudantil, a educação cívica politécnica ou as actividades de contacto, para não falar da unificação do ensino até ao 9º ano de escolaridade, no prolongamento, neste caso, do projectado pela Reforma Veiga Simão. Rui Grácio é o autor que mais marca este 2º momento da genealogia da ideia de democratização da educação, do qual é também actor privilegiado, antes e, principalmente, depois do 25 de Abril. As suas reflexões permitem, não só sistematizar, como aprofundar os diversos sentidos que foi assumindo historicamente esse conceito como, também, servir de inspiração às reflexões mais recentes que procuram repensar o projecto da escola - num contexto de diversidade cultural e de enfatização das diferenças -, com vista à realização efectiva do ideal de uma escola para todos

Bibliotecas para formação de professores em Portugal (1930-1970)

Neste trabalho analisa-se a composição dos acervos de bibliotecas pedagógicas, constituídas para uso de docentes e alunos das escolas de formação de professores, avaliando-se a extensão e significado que a presença de autores brasileiros e de traduções publicadas no Brasil assumem no contexto destas bibliotecas. Deste modo, ampliamos o universo de um estudo anterior e damos continuidade a uma linha de investigação que se insere na problemática da produção, circulação e apropriação de modelos culturais, tendo como referência teórica a proposta da História Cultural que, na linha de Chartier, considera os livros e demais materiais impressos como objectos culturais, na dupla perspectiva da sua materialidade e da função de dispositivos que asseguram a difusão dos saberes pedagógicos. A análise incide fundamentalmente sobre uma biblioteca oficial, criada pelo Estado Novo no início dos anos trinta – a Biblioteca Museu do Ensino Primário. Instalada na escola de formação de professores de Lisboa, foi dirigida nos primeiros anos por um dos mais representativos pedagogos da Educação Nova, Adolfo Lima, colocando-se algumas questões de partida: Até que ponto o pensamento do seu primeiro director influenciou a composição desta biblioteca? Como se articularam, no seu fundo, os saberes pedagógicos próprios da Educação Nova com as obras oficiais do regime sobre questões educativas? Que outros modelos pedagógicos estiveram representados no acervo? Materialmente, que documentos (livros e outros) veicularam estes diferentes saberes? Como está representada a produção brasileira (autores, traduções, editoras) nesta biblioteca e que significado assume a sua presença? Que papel desempenhou esta produção na formação dos professores portugueses? O estudo do acervo desta biblioteca, completado com o conhecimento relativo à composição de outras bibliotecas de escolas de formação de professores, permite-nos: 1) contribuir para o estabelecimento de uma cartografia dos circuitos internacionais em que se difundiram modelos pedagógicos e culturais; 2) neste contexto, definir a posição de Portugal nos períodos cronológicos considerados; 3) compreender a importância da circulação internacional de obras brasileiras e o papel que estas desempenharam na formação de professores, em Portugal; 4) inscrever a maioria das obras brasileiras existentes no nosso país na corrente católica da Educação Nova, portadora de uma leitura adaptável ao regime político vigente. Esta comunicação decorre da pesquisa que realizamos no âmbito de um projecto mais amplo, intitulado A História da escola em Portugal e no Brasil: produção, circulação e apropriação de modelos culturais, ao abrigo do convénio CAPES/GRICES. É um projecto de cooperação internacional, que integra uma equipa de investigadores portugueses e brasileiros das Universidades de Lisboa e de S. Paulo, sob a coordenação dos Professores Joaquim Pintassilgo (equipa portuguesa) e Marta Chagas de Carvalho (equipa brasileira)

Arquivos e Educação. A construção da memória educativa

Os arquivos escolares motivam profundas preocupações relativamente à salvaguarda e preservação dos seus documentos, que constituem instrumentos fundamentais para a história da escola e a construção da memória educativa. A sua importância tem vindo a ser reconhecida, conduzindo a uma reflexão sobre a sua preservação, as condições de instalação, a organização correcta dos documentos e o acesso às informações que nele estão contidas. Os arquivos escolares constituem o repositório das fontes de informação directamente relacionadas com o funcionamento das instituições educativas, o que lhes confere uma importância acrescida nos novos caminhos da investigação em educação, que colocam estas instituições numa posição de grande centralidade para a compreensão dos fenómenos educativos e dos processos de socialização das gerações mais jovens. Neste texto pretende-se reflectir sobre: o lugar dos arquivos escolares nas instituições educativas; os documentos, a sua natureza e as potencialidades para a investigação em educação; os arquivos escolares numa perspectiva interdisciplinar; os arquivos, a cultura escolar e a construção da memória educativa

Comemorações, rituais e quotidianos na formação de professores (1959-1989)

Este artigo analisa as comemorações, rituais e quaotidianos que marcaram a existência de uma instituição de formação de professores, a Escola do Magistério Primário de Portalegre (1959-1989). A análise dos discursos que a instituição e os actores educativos produziram sobre a vida escolar permite também conhecer os valores, normas e regras que enquadraram os processos de formação e a actividade profissional. O período cronológico considerado abrange duas fases, uma anterior a 1974 e a outra a seguir à Revolução do 25 de Abril, tendo a Escola funcionado sob dois regimes político-ideológicos opostos. Esta instituição estabeleceu um regime fortemente disciplinar, baseado nos valores fundamentais do catolicismo conservador e do nacionalismo, e desenvolveu mecanismos de controlo sobre os comportamentos e as atitudes; após 1974, esta dimensão da vida escolar passou a ser marcada pelos princípios da liberdade e da autonomia. Foram utilizadas várias fontes de informação, como documentos de arquivo (livros de actas, relatórios, ordens de serviço) artigos de imprensa pedagógica, fotografias, materiais didácticos, trabalhos de alunos e entrevistas e directores, professores e alunos

Os arquivos escolares nas instituições educativas portuguesas. Preservar a informação, construir a memória

Actualmente, os arquivos escolares motivam profundas preocupações relativamente à salvaguarda e preservação dos seus documentos, que: constituem instrumentos fundamentais para a construção da memória educativa existência desses arquivos ganhará verdadeiramente um sentido quando o acesso informações que possuem for garantido, através da sua instalação em condições adequadas e de uma organização correcta dos seus documentos. Os arquivos escolares constituem o repositório das fontes de informação directamente: relacionadas com o funcionamento das instituições educativas, o que lhes confere uma importância acrescida nos novos caminhos da investigação em educação, que colocam essas instituições numa posição de grande: centralidade para a compreensão dos fenómenos educativos e dos processos de socialização das gerações mais jovens. Com este contributo, pretendemos reflectir sobre os seguintes aspectos: o papel dos arquivos escolares nas instituições educativas; a situação dos arquivos escolares em Portugal; a natureza dos documentos e os estudos a desenvolver; os arquivos escolares e as fontes de informação de diversa natureza; os arquivos escolares e a construção da memória educativa.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

História da Educação e formação de professores em Portugal (1862-1930)

Na segunda metade do século XIX e nas décadas iniciais do século XX assistiu-se, em Portugal, a uma actividade cultural intensa, marcada significativamente pelas questões educativas e pela necessidade de formação da população portuguesa. A crença ilimitada nas potencialidades da escola, como factor gerador de progresso e desenvolvimento, tinha a sua âncora no referencial positivista e cientista em voga e aspirava à formação de cidadãos mais cultos, conscientes e lucidamente participativos na vida social e política. Os debates educativos foram marcados pelo combate ao analfabetismo, à ignorância aos preconceitos decorrentes da sujeição teológica das almas. A regeneração económica e social conduziria a uma sociedade nova e devia ser construída por homens novos, para seguir a retórica republicana, ocupando a sua formação e educação o centro dos discursos políticos que projectavam o futuro do país. Neste sentido, a formação de professores para o ensino primário ganhou uma importância crescente, traduzindo-se nas várias reformas do ensino normal, entre 1862 e 1930, assim como na evolução dos currículos. O nosso objectivo é compreender o papel que a História da Educação desempenhou na consolidação do sistema de formação de professores e na prossecução das finalidades que este se propunha alcançar. Presentes nos programas e contemplados nos manuais pedagógicos usados nas escolas normais, os conteúdos históricos sobre a educação começaram por constituir algumas rubricas nos programas e nos primeiros manuais de pedagogia, evoluindo gradualmente para uma autonomização disciplinar. Em 1919, a História da Educação é consagrada como componente curricular própria, com duas cadeiras (Pedagogia Geral e História da Educação e História da Instrução Popular em Portugal), atingindo uma importância significativa nas escolas de formação de professores nos anos vinte do século passado. O nosso corpus documental é constituído pelos manuais de pedagogia e história da educação publicados neste período. A análise dos tópicos de história da educação que os primeiros destes manuais (Cirne, 1881; Afreixo, 1883; Coelho, 1894, 1903 e outros) apresentam, revela-nos a importância que temas como as ideias pedagógicas, a vida dos “grandes educadores” e as realidades educativas (fundamentalmente, as reformas legislativas nacionais) tinham na formação de professores. A presença destes temas na imprensa de educação e ensino evidencia também a pertinência da reflexão desenvolvida no âmbito do ensino normal (Nóvoa, 1993, 1994). Na transição do século, o ensino da História da Educação apresentou uma visão progressista, em que o desenvolvimento constante da humanidade e das sociedades era contado pelo espelho da educação, através da sua evolução ao longo dos séculos. Nos discurso educativo de então, a História assumia a dignificação da missão do professor, a par da legitimação do processo de construção do sistema estatal de ensino. Com a autonomização curricular, em 1919, estes elementos foram reforçados. A representação do professor surgia imbuída de um forte espírito de missão, de cariz republicano e positivista, apresentando os manuais, como as Lições de Pedagogia Geral e História da Educação, de Pimentel Filho (1919), uma reflexão histórica e pedagógica sobre as duas perspectivas já enunciadas para o período anterior: a evolução das ideias e dos princípios educativos, a par da história das instituições escolares e dos sistemas estatais de ensino. Num registo à dimensão nacional, os manuais de História da Instrução Popular em Portugal (Pélico Filho, 1923), alargaram a abordagem dos factos históricos às iniciativas de educação popular, não só na esfera pública como também incluindo as de natureza particular. Lugares de memória, objectos fabricados e portadores de uma materialidade específica, utensílios pedagógicos, documentos ricos e multifacetados, os manuais de pedagogia e história da educação reflectem as influências que se faziam sentir no campo historiográfico da educação e são a expressão das formas como se foi construindo um discurso próprio neste campo disciplinar. Assim, permitem-nos compreender o papel da História da Educação na consolidação do sistema de formação de professores em Portugal, a par de um exercício de comparação com o Brasil

Des objets qui racontent des histoires: le patrimoine educatif dans l’internationalisation des theories et des pratiques pedagogiques

Depuis une dizaine d’années on assiste à un intérêt tout particulier pour l’école et pour son passé, ce qui confère une signification nouvelle aux initiatives des années précédentes. Les historiens et les chercheurs en histoire de l’éducation ont porté un regard nouveau sur le patrimoine et la matérialité scolaire et, sur ces sujets, plusieurs projets de recherche et d’intervention ont été développés. Au Portugal, ce mouvement s’affirme davantage chaque jour. Historiquement, la muséologie pédagogique a connu deux moments importants avec le Museu Pedagógico Municipal de Lisboa (1883), de Francisco Adolfo Coelho, et la Biblioteca Museu do Ensino Primário (1933), dirigée par Adolfo Lima.info:eu-repo/semantics/publishedVersio