Aspectos orçamentários e financeiros da reforma agrária no Brasil 2000-2005

Serie NEAD Estudos 18A inserção de uma visão ampliada de Reforma Agrária na agenda das políticas públicas tem requerido o aperfeiçoamento dos instrumentos de análise e de gestão. Este texto caracteriza os gastos públicos com as ações de Reforma Agrária no Brasil desenvolvidas entre 2000 e 2005, contextualizando-as entre as políticas macroeconômicas realizadas. Além disto, desenvolve e aplica uma nova metodologia para estimar as transferências diretas específi cas da União para assentamento de uma família. Esta estimativa é defi nida a partir da execução orçamentária e de informações gerenciais e cotejada com indicadores de geração de empregos em diversos setores da economia. Os resultados obtidos revelam que as ações recentes de Reforma Agrária mostraram um elevado potencial para gerar ocupações a um custo reduzid

Referências para o desenvolvimento territorial sutentável

A decisão do governo brasileiro em propor uma política nacional que apoiasse o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais foi resultado de um processo de acúmulos e de reivindicações de setores públicos e organizações da sociedade civil, que avaliaram como sendo necessária a articulação de políticas nacionais com iniciativas locais, segundo uma abordagem inovadora

A inserção do tema agrário nas estratégias de desenvolvimento

Serie NEAD Debate 15O estudo aqui apresentado está dividido em duas partes. A primeira é uma revisão crítica do debate desenvolvimentista relacionado à reforma agrária; a segunda comenta intervenções recentes sobre a reforma agrária

Formas de resistência camponesa Visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história

Serie História social do campesinato brasileiro.Vol 1 Concepções de justiça e resistência nos BrasisVol 2 Concepções de justiça e resistência nas repúblicas do passado (1930-1960)Vol 1. O livro desnuda a antigüidade dos conflitos no campo. A documentação é escassa, mas suficiente para evidenciar que as disputas pela terra ou a submissão aos povoadores eram muitas vezes resolvidas pela violência física. Os embates não se resumiam a expulsões, mas incluíam diversos tipos de pagamento dos camponeses em dinheiro ou em espécie. Os estudos reunidos sobre o período colonial e o Império são faces mais visíveis de uma história social do campesinato do século XIX. Revelam as estratégias e as concepções de direitos em uma sociedade marcada pela escravidão. Com o fim desta, coube aos trabalhadores do campo um papel fundamental na construção do mercado interno brasileiro. Há ainda textos sobre os primeiros trinta anos da história republicana. É possível encontrar no período tanto as concepções de justiça dos lavradores como suas manifestações coletivas de rebeldiaVol 2. Apresentamos aos leitores – especialmente aos militantes camponeses, aos interessados e aos estudiosos da questão camponesa no Brasil – uma obra que é o resultado de um fantástico esforço intelectual e coletivo. A elaboração da História Social do Campesinato no Brasil envolveu grande número de estudiosos e pesquisadores dos mais variados pontos do país, num esforço conjunto, planejado e articulado, que resulta agora na publicação de dez volumes retratando parte da história, resistências, lutas, expressões, diversidades, utopias, teorias explicativas, enfi m, as várias faces e a trajetória histórica do campesinato brasileiro. A idéia de organizar uma História Social do Campesinato no Brasil afl orou no fi m de 2003, durante os estudos e os debates para a elaboração de estratégias de desenvolvimento do campesinato no Brasil que vinham sendo realizados desde meados desse ano por iniciativa do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), com envolvimento, em seguida, da Via Campesina Brasil, composta, além de pelo próprio MPA, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pela Pastoral da Juventude Rural (PJR), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab

Agricultura familiar e desenvolvimento territorial: um olhar da Bahia sobre o meio rural brasileiro

Serie NEAD EspecialEste livro tem dois propósitos principais: homenagear uma personalidade que ainda teria muito a contribuir para o desenvolvimento territorial no Brasil; e tornar acessível a um público mais amplo uma parte importante e considerável de sua produção técnico-científica. Por isso, buscou-se fazer um resgate dos principais textos, a partir de uma seleção que visou mostrar a trajetória de seu pensamento, sempre permeada pela sua atuação como pesquisador e gestor público. A maior parte deles já foi publicada em periódicos de circulação mais restrita ou apresentada em congressos, mas alguns, em especial os mais recentes, não chegaram a ser publicados em nenhuma mídia impressa ou eletrônica. Todos com excessão de dois, da parte 2, são de autoria direta, com ou sem co-autore

Retrato da Repressão Política no Campo Brasil 1962-1985 Camponeses torturados, mortos e desaparecidos

Edición 2O livro Retrato da Repressão Política no Campo – Brasil 1962-1985 – Camponeses torturados, mortos e desaparecidos busca desvelar um cenário de violência, censura e arbitrariedades ocorridas no meio rural durante a ditadura militar. Por meio de relatos de trabalhadores e líderes que sofreram as agressões na própria pele, ou de familiares e pessoas que testemunharam o período, além de informações de variadas fontes documentais, impressas e audiovisuais, a obra conta a saga de homens e mulheres que ergueram a bandeira da reforma agrária e lutaram pelos direitos dos trabalhadores da terra

Estudo sobre as convenções coletivas da categoria canavieira. São Paulo, Pernambuco e Goiás, 1989-2005

Series NEAD Estudos Vol. 17Nesta edição da Série NEAD Estudos, apresentamos a segunda parte desse trabalho, em que são analisadas algumas das mais importantes cláusulas constantes das convenções coletivas de trabalho firmadas nos estados selecionados. A seleção desses três estados deuse em função de sua importância na produção de cana-de-açúcar no Brasil, bem como pela abrangência dos contratos coletivos de trabalho, que compreendem todos os trabalhadores e trabalhadoras canavieiros dessas unidades da federação. Quanto à definição dos contratos a serem examinados, optou-se por considerar os de 1989, 1995 e 2005. Pretende-se, assim, detectar as mudanças ocorridas na regulamentação das relações de trabalho desde a retomada das negociações coletivas da categoria, que ocorreu no final dos anos 70 no estado de Pernambuco, e a partir de meados da década de 80 em Goiás e São Paulo, até os dias atuais, passando pelo período de intensa reestruturação produtiva do setor nos anos 90, que causou impactos signifi cativos na organização do trabalho e na forma de produção

Juventude rural, agricultura familiar e políticas de acesso à terra no Brasil

Serie NEAD EstudosEsta publicação tem o objetivo de elencar recomendações para a melhor inserção da juventude rural nos programas e políticas de acesso à terra. A reflexão foi possível a partir de dados da realidade brasileira e de estudos de caso em áreas de atuação do Programa Nacional de Reforma Agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário nas regiões Nordeste e Sul. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) propôs o estudo em resposta à demanda do Grupo de Trabalho (GT) de Juventude Rural da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosu

Superação da pobreza e a nova classe média no campo

Serie NEAD EspecialA partir de uma análise aprofundada das mudanças nos últimos anos em áreas rurais, a superação da pobreza e da publicação da nova classe média no campo, esta publicação traz uma imagem interessante sobre o crescimento da renda e movimento entre classes econômicas no campo brasileiro

O incra e os desafios para regularização dos territórios quilombolas Algumas experiências

Serie NEAD DebateEste livro é o resultado de uma iniciativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de reflexão sobre os procedimentos da regularização dos territórios quilombolas a partir dos novos marcos legais constituídos ela gestão do presidente Lula no que se refere ao Decreto no 4.887 de 20 de novembro 2003, o qual regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos. A publicação encerra-se com uma reflexão da equipe técnica que retrata o importante processo de construção dos itinerários dessa temática nas Superintendências Regionais do Incra e as estratégias de mediações com as instituições públicas e a sociedade. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, o Incra, por intermédio da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural agradecem aos autores, que prontamente aceitaram o convite para participar desta publicação, pela sua colaboração. Entendemos que a iniciativa de relatar o trabalho cotidiano da regularização dos territórios quilombolas, explicitar angústias, dificuldades, preocupações e propostas contribui para essa prática ainda em construção. Acreditamos também que aí está o mérito desta publicação