Metodologia de Alocação dos Servidores

O concurso de Analista de Planejamento e Orçamento possui duas etapas e não faz restrição com relação à formação de nível superior do candidato. Dessa forma, os aprovados possuem uma ampla gama de perfis e experiências. Além da etapa de provas e títulos, existe também o curso de formação que tem como objetivo selecionar os candidatos aptos e homogeneizar a formação de cada um, buscando adequá-los, minimamente, às atividades da carreira. Nesse cenário, era impossível fazer as entrevistas de todos eles por todas as áreas. Houve então a necessidade de encaminhar os candidatos a Analistas de Planejamento e Orçamento, ainda em curso de formação, para as entrevistas com os coordenadores gerais da Secretaria de Orçamento Federal, de modo que o perfil do profissional fosse o mais adequado ao trabalho desenvolvido em cada local, para que os gestores não perdessem tempo com entrevistas inúteis. Conceitos como o de competências para analisar a melhor colocação de um profissional aprovado em concurso e a automação do processo de seleção permitiram conhecer as necessidades de capacitação de cada indivíduo mesmo antes do início de seu exercício na unidade, incentivando o candidato à reflexão de suas próprias competências e deficiências no caminho de inserção na vida pública. No passado, a distribuição dos candidatos era feita mais com base nas preferências que cada candidato tinha por cada unidade, o que reduzia o poder de decisão da administração pública. Com essa metodologia, a administração pública não apenas recobrou o controle da alocação, como também trouxe uma forma de selecioná-los com critérios mais definidos.12 p.Administração PúblicaGestão de PessoasGestão PúblicaInovaçãoIniciativa premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público sob responsabilidade de Cesar Augusto Assis Mascarenhas de Oliveira, Coordenador. Iniciativas premiadas no 22º Concurso Inovação no Setor Público 2017. Área temática: Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federa

Seminário internacional - Papel do Estado no século XXI: desafios para a gestão pública

Voltado a gestores e altos executivos que atuam na administração pública, lideranças empresariais, acadêmicos e pesquisadores, o seminário visa gerar reflexão, trazer conhecimentos e fomentar debates sobre temas estruturantes como sustentabilidade, regulação, modelos de desenvolvimento, inovação e governança, além de estimular a discussão de novos pressupostos e estratégias que favoreçam a ampliação da efetividade e da qualidade nos serviços públicos. Os governos nacionais enfrentam atualmente novos desafios em relação ao protagonismo do Estado como promotor de desenvolvimento econômico e social. Nos anos 1980 e 1990, o debate era influenciado pela crise fiscal e, consequentemente, por ideias de redução das suas responsabilidades. Hoje em dia, a crise dos modelos econômicos tradicionais e a nova configuração da economia internacional traz à tona discussões que se voltam ao fortalecimento da gestão pública por meio da construção de novas capacidades, do fomento e da inovação nos arranjos de governança, e da concepção de estratégias que possam apontar para um projeto de desenvolvimento compatível com as oportunidades e desafios que se colocam aos Estados nacionais.37 apresentações em PDFGestão Públic

Concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) - 2015

Realização de concurso público para o provimento cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.Portaria MP nº 456/2014, 1 páginaEdital nº 01/2015, 53 páginasEdital nº 02/2015, 4 páginasEdital nº 03/2015, 1 páginaEdital nº 04/2015, 4 páginasEdital nº 05/2015, 1 páginaEdital nº 06/2015, 1 páginaEdital nº 07/2015, 1 páginaEdital nº 08/2015, 39 páginasEdital nº 09/2015, 40 páginasEdital nº 10/2015, 1 páginaEdital nº 11/2015, 1 páginaEdital nº 12/2015, 4 páginasEdital nº 13/2015, 14 páginasEdital nº 14/2015, 1 páginaEdital nº 15/2015, 1 páginaEdital nº 16/2015, 1 páginaEdital nº 17/2015, 4 páginasEdital MP nº 01/2015, 1 páginaEdital MP nº 03/2015, 1 páginaEdital MP nº 04/2015, 1 páginaPortaria nº 611/2015, 1 páginaPortaria SE/MP nº 1.077/2015, 1 páginaEdital nº 4/2015, 1 páginaEdital MP/Enap nº 04/2016, 1 páginaPortaria nº 1.225/2016, 1 páginaPortaria nº 1.227/2016, 1 páginaPortaria nº 1.250/2016, 1 páginaEdital nº 06/2016, 1 páginaPortaria nº 1.364/2016, 1 páginaPortaria nº 183/2017, 1 páginaPortaria nº 489/2017, 1 páginaPortaria nº 691/2017, 1 páginaPortaria nº 779/2017, 1 páginaPortaria nº 897/2017, 1 páginaPortaria nº 932/2017, 1 páginaAdministração PúblicaGestão de Pessoa

Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Um novo paradigma nas transferências voluntárias da União

O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) é a iniciativa do Governo Federal responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final. O Siconv inova no modelo de gestão, proporciona celeridade aos procedimentos e desburocratiza as atividades fins, com foco na substituição do processo físico pelo eletrônico e no registro de todos os procedimentos, o que permite maior transparência na execução das transferências voluntárias da União. Destaca- se ainda que a disponibilização do sistema aos usuários e também para a sociedade por meio do endereço eletrônico www.convenios.gov.br deve ser considerada como grande fator de inovação, uma vez que, mesmo indiretamente, se apresenta como mais uma ferramenta de controle social.Número de páginas: 14 p.InovaçãoIniciativa premiada no 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Amazico Jose Rosa, Diretor Substitut

Pregão: uma nova modalidade de licitação

Inseridos no contexto de logística globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação/SLTI e, do seu Departamento de Logística e Serviços Gerais/DLSG, gestor das compras e contratações do Governo Federal, responsável pela formulação de diretrizes e políticas públicas neste segmento, idealizou e direcionou esforços para a criação de uma nova modalidade de licitação, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no âmbito da União, nos termos do art. 37 da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada “Pregão”, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada às aquisições de bens e serviços comunsNúmero de páginas: 5 p.InovaçãoIniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Elisabeth BragaAções premiadas no 7º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002Áreas temáticas: Melhoria dos processos de trabalho; implementação de melhoria contínua; simplificação e agilização de procedimento

Portal do software público brasileiro

O Portal do Software Público Brasileiro consolida-se como uma iniciativa que conseguiu criar um ambiente comum para compartilhar soluções de software no setor público, racionalizar a gestão dos recursos de informática, reaproveitar as soluções de software existentes para diminuir custos e atividades redundantes, estabelecer parcerias e ações cooperadas, reforçar a política pública de estimular o uso de software livre e definir uma forma de licenciamento de software que sustente o compartilhamento de soluções entre os órgãos do setor público de acordo com as prerrogativas legais brasileiras e a Constituição Federal. Esta iniciativa trouxe como inovação o compartilhamento de “software público”, que oficializou um novo modelo de licenciamento e de gestão das soluções desenvolvidas na administração pública, estabelecendo parceria entre diversos órgãos, instituições, empresas e cidadãos, e hoje conta com mais de 100 mil participantesNúmero de páginas: 11 p.InovaçãoTecnologia da Informação. InformáticaIniciativa premiada no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Corinto Meffe. Ações premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2011Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadani

Rede Governo: o portal de serviços e informações para o cidadão

Este relatório descreve a experiência Rede Governo: o Portal de Serviços e Informações para o Cidadão (http://www.redegoverno.gov.br/ e http://www.redegoverno.gov.br/quiosque/), iniciada em novembro de 1996 e cujo novo modelo foi adotado a partir de abril de 2000. Vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTINúmero de páginas: 5 p.InovaçãoIniciativa premiada no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Roberval de Jesus Leone dos SantosAções premiadas no 7º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão - 2002Áreas temáticas: atendimento ao usuário; atendimento ao cidadã

Coleta de dados por computadores de mão para censos de proporções continentais

Para tornar a coleta e a consolidação de dados mais ágeis e econômicas, aumentando a segurança sobre os dados, o IBGE está realizando a Contagem da População e o Censo Agropecuário 2007 com alternativa tecnológica para uso de computadores de mão – PDAs (Personal Digital Assistant). É uma inovação mundial, pois nenhum país, nessas dimensões, já realizou tal operação. A ação dispensa questionários em papel, substituídos por perguntas na tela do PDA, equipado com GPS para localizar estabelecimentos agropecuários por coordenadas. O PDA substitui bolsa e grandes volumes em papel. O plano de crítica, para validar informações coletadas, é transformado em programa, rodando em tempo real no PDA, para detecção e correção de dados inconsistentes durante a entrevista, o que antes só era possível após meses. Outro salto em eficiência é a transmissão direta dos dados para o banco de dados do IBGE (sem escanear ou digitar documentos), criando mais confiabilidade e inteligência na etapa de coletaNúmero de páginas: 08 pInovaçãoIniciativa premiada no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Luiz Fernando Pinto Mariano. Ações premiadas no 12º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 200

Software público brasileiro: perspectiva sistêmica

48 p.Um dos objetivos do livro é apontar os resultados da política pública praticada a cinco anos pelo governo federal. Outro objetivo da publicação é apresentar uma ferramenta metodológica para abordar as questões de natureza sistêmica da política. O resultado demonstra como o SPB pode ser replicado em contextos similares. No livro, podemos destacar também o processo de aplicação do método sistêmico no ambiente SPB. São descritos os principais resultados da aplicação desse método ao modelo SPB, especificamente o modelo de maturidade, o ambiente 5CQualiBR e as potencialidades da utilização de soluções públicas para a sociedade