Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais

O foco deste estudo foi a avaliação dos efeitos da introdução do Piso de Atenção Básica (PAB) na distribuição de recursos e na prestação de serviços no âmbito da atenção básica entre municípios de Minas Gerais. A introdução do PAB foi acompanhada de elevação dos recursos federais transferidos para atenção básica, mas a distribuição dos recursos federais entre municípios se manteve desigual. As mudanças favoreceram os municípios de pequeno porte populacional e o Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do Estado. A variação dos valores per capita das transferências federais para atenção básica entre 1997 e 2000 mostrou-se negativamente associada à produção de serviços de saúde e à capacidade de gasto dos municípios em 1997. A correlação entre os valores municipais do PAB per capita de 1997 e 2000 e as variáveis que refletem necessidades em saúde mostrou, por sua vez, que as mudanças tenderam a beneficiar os municípios com maior necessidade em saúde, podendo ser consideradas pró-equidade

A perspectiva das mães sobre o óbito infantil: uma investigação além dos números

Estudo qualitativo realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, com objetivo de investigar a morte infantil sob a perspectiva das mães. Foram entrevistadas 16 mães que haviam perdido seus bebês, a maioria no período neonatal. As entrevistas foram analisadas tomando-se como principais categorias a percepção do processo saúde-doença-morte, a relação médico-paciente e a qualidade da assistência. A descontinuidade entre o pré-natal e o parto, as dificuldades enfrentadas para a realização do parto, a peregrinação das gestantes, a falta de comunicação com os profissionais de saúde, a dissociação entre as condições hospitalares oferecidas e as necessidades percebidas, foram algumas das situações evidenciadas. Medo, solidão, abandono, insegurança, impotência foram sentimentos que acompanharam as mães por ocasião do parto e durante o curto período de vida da criança. A iniqüidade de direitos, como categoria mais abrangente, permeou os diversos depoimentos, revelando um processo de exclusão das mães e de suas crianças enquanto usuárias do sistema público de saúde

Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais Assessing the effect of the PAB equity initiative on resource allocation and service inequalities among municipalities in Minas Gerais - Brazil

O foco deste estudo foi a avaliação dos efeitos da introdução do Piso de Atenção Básica (PAB) na distribuição de recursos e na prestação de serviços no âmbito da atenção básica entre municípios de Minas Gerais. A introdução do PAB foi acompanhada de elevação dos recursos federais transferidos para atenção básica, mas a distribuição dos recursos federais entre municípios se manteve desigual. As mudanças favoreceram os municípios de pequeno porte populacional e o Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do Estado. A variação dos valoresper capitadas transferências federais para atenção básica entre 1997 e 2000 mostrou-se negativamente associada à produção de serviços de saúde e à capacidade de gasto dos municípios em 1997. A correlação entre os valores municipais do PABper capitade 1997 e 2000 e as variáveis que refletem necessidades em saúde mostrou, por sua vez, que as mudanças tenderam a beneficiar os municípios com maior necessidade em saúde, podendo ser consideradas pró-eqüidade .<br>The project aimed at verifying whether the Basic Health Care Floor (PAB) would have favored a reduction of inequalities (funding and use of services) among the municipalities of an economic and social heterogeneous state of the Brazilian federation. The increase of resources applied to basic health care, occurred with the PAB introduction, has made possible a redistribution of resources favorable to the poorest region in the state and to the smaller population municipalities. Actually, the variation of the per capita values of the federal transfers to basic health care between 1997 and 2000 presented itself negatively associated to the production of health services and to the municipalities' expenditure capacity in 1997. The correlation between the municipal values of the per capita PAB in 1997 and 2000 and the variables that reflect health need showed that the changes introduced leaned towards benefiting the municipalities with greater health need, which could considered pro-equity

Descentralização da saúde e poder local em Minas Gerais.

A associação positiva que se faz entre a estratégia de descentralização e a democratização do espaço público local, através de um controle maior por parte dos cidadãos, nem sempre se verificam nas experiências concretas, especialmente nos pequenos municípios. Nesta perspectiva, este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa realizada em três municípios mineiros sobre o processo de descentralização da saúde diante da estrutura de poder local vigente. O estudo procurou considerar os interesses e influências dos atores individuais e coletivos no processo de descentralização da saúde, que tendem a se mobilizar em direção à defesa, modificação ou rejeição das propostas de mudanças no setor saúde. As características político-administrativas do Estado influem nas condições de implementação de políticas de descentralização, que encontram, no nível local, peculiaridades que não podem ser desconsideradas e que atuam sobre os determinantes do processo de descentralização do setor saúde.The positive association between decentralization strategy and democratization of the public sphere, through a great control by citizens, hardly happens in real experiences. In this way, this paper presents the main results of a research about the health decentralization process in view of local power structures, which took place in three towns of Minas Gerais (Brazil). The study took into account the interests and influences of individual and collective actors in the health decentralization process, who tend to mobilize towards defending themselves against, transforming or rejecting the proposaIs of change in the health sector. The political and administra tive features of the state of Minas Gerais influence the conditions of decentralization policies that find, at the local leveI, some particularities that cannot be unconsidered and which act on the deterrninants of the health decentralization processo