Integração laboratórios-vigilância sanitária: uma revisão

This integrative review with systematic search aimed to identify national and international literature on laboratory and sanitary surveillance to reflect on the integration of these services in the National System of Sanitary Surveillance Three repositories were used: Banco de Teses e Dissertações; Scientific Electronic Library Online - Brazil and Pubmed Central. The selection followed pre-defined criteria and the analysis considered: type of academic production (masters, doctorate or scientific article), year and institution of origin, and theme focused. Master’s degree theses (64.7%) from the Oswaldo Cruz Foundation (36.5%) were predominant, from which 90% were elaborated at the Foundation’s National Institute for Quality Control in Health. The quality control of products is an important area of publications (41, 5%), including food, medicines and vaccines. Studies related to public policies and health surveillance included: generic drugs; pharmaceutical equivalence studies; food and nutrition; and integration of the National Sanitary Surveillance Agency with other actors in vaccine innovation and in the Brazilian Network of Analytical Laboratories in Health. Integration was expressed through cooperative activities between laboratories and services, and it remains to be improved in view of the fact that, in Brazil, the laboratories and the surveillance services are differentiated and are linked to different governmental entities.Identificar literatura nacional e internacional sobre laboratório e vigilância sanitária para refletir sobre a integração desses serviços no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária foi o objetivo da revisão integrativa com busca sistemática em três repositórios: Banco de Teses e Dissertações; Scientific Electronic Library Online – Brasil e Pubmed Central. A seleção seguiu critérios pré-definidos e a análise considerou: tipo de produção acadêmica (mestrado, doutorado ou artigo científico), ano e instituição de origem, tema focalizado. Predominaram trabalhos oriundos do mestrado (64,7%) e, como instituição, a Fundação Oswaldo Cruz (36,5%), sendo 90,0% no Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde. O controle da qualidade de produtos é área expressiva das publicações (41,5%), incluindo-se nela alimentos, medicamentos e vacinas. Estudos relacionados a políticas públicas e vigilância sanitária tematizaram: medicamentos genéricos; estudos de equivalência farmacêutica; alimentação e nutrição; e integração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária com outros atores na inovação de vacinas e na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. A integração se expressou mediante as atividades cooperativas entre laboratórios e serviços, restando aprimorá-la, tendo-se em vista que, no Brasil, os laboratórios e os serviços de vigilância são diferenciados e vinculam-se a entes governamentais distintos

Qualidade de Vida no Trabalho segundo os servidores públicos de um Centro de Pesquisas

As constantes mudanças e crescentes cobranças que ocorrem na esfera do trabalho desvelam a necessidade de aliar o desempenho das atividades ao bem-estar dos trabalhadores. Assim, cresce em importância temas relacionados, como é o caso da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) que, apresenta-se também, com um desafio às Instituições.  O estudo buscou conhecer a percepção dos servidores públicos efetivos de um Centro de Pesquisas em Saúde sobre Qualidade de Vida no Trabalho, o qual participaram 67 servidores (46,21%), tanto atuantes na área da gestão, quanto na pesquisa. Mediante questionário eletrônico coletaram-se dados sociodemográficos, sobre condições e bem-estar no trabalho, e significado da QVT, utilizando-se os fatores estruturantes da QVT propostos por Ferreira (2009) como categorias de análise, quais sejam: Condições de Trabalho, Organização do Trabalho, Relações Socioprofissionais de Trabalho, Reconhecimento e Crescimento Profissional e Elo Trabalho –Vida Social. Afloraram distintas concepções sobre QVT e, identificaram-se as Relações Socioprofissionais de Trabalho e Elo Trabalho-Vida Social como as mais favoráveis. As menos favoráveis foram as Condições de Trabalho e Organização do Trabalho. Sugere-se a construção de um Programa de Qualidade de Vida no Trabalho que contemple as características institucionais de instituto de pesquisa e as expectativas dos trabalhadores.

Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador em postos revendedores flutuantes de Manaus, Amazonas

Introduction: Automotive Gas Station’s (AGS) workers are exposed to risks such as chemicals, physical risks, explosions and violence. Gas Stations are also on rivers, lakes and oceans, in boats without propulsion, classified by the National Petroleum Agency (NPA) as Floating Gas Stations (FGS). The Amazon region concentrates 95.0% of the FGS in Brazil, and they are fundamental for the transportation of people, cargo and services. Objective: Intervene in the risks associated with the health of FGS’s workers, through an interdisciplinary and multi-institutional approach. Method: The study is qualitative and the methodology is an intervention research with the use of adapted checklist and interviews. Results: Specificities of FGS, irregularities found, worker’s interviews and measures to mitigate the risks are described. Certain irregularities are similar to those reported for the AGS, added to others resulted from the specificities of the FGS. Precarious environments, conditions and work processes were found and there were reports of complaints related to benzene intoxication. Conclusions: AGS have been the subject of research and interventions, but there are no publications about FGS, specific legislation and actions to minimize the risks. The study generated collective learning and institutional cooperation to protect and improve workers’ quality of life.Introdução: Os trabalhadores em postos revendedores de combustíveis automotivos (PRCA) são expostos a riscos químicos, físicos, explosões e violência. Os postos de combustíveis também estão presentes nos rios, lagos e oceanos em embarcações sem propulsão, classificadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) como Postos Revendedores Flutuantes (PRF). A Amazônia concentra 95,0% dos PRF do Brasil, e eles são fundamentais para o deslocamento de pessoas, de cargas e de serviços. Objetivo: Intervir de forma inaugural nos riscos associados à saúde dos trabalhadores de PRF, mediante uma abordagem interdisciplinar e pluri-institucional. Método: O estudo é qualitativo e o método, a pesquisa-intervenção com a utilização de roteiro de inspeção adaptado e entrevistas. Resultados: Foram analisados: as especificidades dos PRF; as não conformidades encontradas; os relatos dos trabalhadores e as medidas adotadas para mitigação dos riscos identificados. Certas não conformidades são semelhantes às relatadas nos PRCA e se somam a outras decorrentes das especificidades dos PRF. Precárias relações e situações de trabalho foram encontradas e houve relato de queixas possivelmente relacionadas à intoxicação por benzeno. Conclusões: Os PRCA têm sido objeto de pesquisas e intervenções; mas sobre os PRF inexistem publicações, normas específicas e ações de minimização do risco. O estudo gerou aprendizado coletivo e cooperação institucional para proteção e melhor qualidade de vida para os trabalhadores

Análise das transferências financeiras federais para as ações laboratoriais de vigilância sanitária no Brasil: 2007 a 2016

Introduction: Laboratory analyzes, which are fundamental to the SNVS, aim to minimize the risks from health-related products, services, and environments, requiring available and timely financial resources for laboratories to perform their activities. Objective: The study describes and analyzes the federal funding of laboratory health surveillance actions in Brazil, from 2007 to 2016. Method: This is a study of bibliographic and documentary analysis using federal financial transfer orders, besides agreements, terms cooperation and other voluntary transfers present in Management Reports of the National Health Surveillance Agency (Anvisa). Results: The transfers were classified into two categories: (i) automatic transfers of fund-to-fund resources, intended for the execution of the set of laboratory actions at regular intervals (monthly or quarterly) or for specific purposes (annual); and (ii) voluntary transfers of resources comprising covenants and the like. The repercussions of federal funding on laboratories and their activities were discussed. The laboratories of SP, PE, INCQS, BA and MG were awarded, respectively, with the largest amounts. In the analysis of the total values transferred from fund to fund according to regions, the Northeast is highlighted, followed by the Southeast. Conclusions: In spite of the relevance of the allocation of federal resources and the specific destination for some laboratory activities, we highlight the need to construct a solid financing policy for the Public Health Surveillance Laboratory.Introdução: As análises laboratoriais, fundamentais para o SNVS, objetivam minimizar os  riscos advindos de produtos, serviços e ambientes relacionados à saúde, sendo necessários recursos financeiros disponíveis e oportunos aos laboratórios para realização de suas atividades. Objetivo: O estudo descreve e analisa o financiamento federal das ações laboratoriais de vigilância sanitária no Brasil, de 2007 a 2016. Método: Trata-se de estudo de análise bibliográfica e documental utilizando-se portarias de repasses financeiros federais, além de convênios, termos de cooperação e demais transferências voluntárias presentes em Relatórios de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resultados: Os repasses foram classificados em duas categorias: (i) transferências automáticas de recursos fundo a fundo, destinadas à execução do conjunto das ações laboratoriais com periodicidade regular no tempo (mensal ou quadrimestral) ou para finalidades específicas (anuais); e (ii) transferências voluntárias de recursos compreendendo convênios e assemelhados. As repercussões do financiamento federal nos laboratórios e nas suas atividades foram discutidas. Os laboratórios de SP, PE, INCQS, BA e MG foram contemplados, respectivamente, com os maiores montantes. Na análise dos valores totais transferidos fundo a fundo segundo regiões, destaca-se o Nordeste, seguido do Sudeste. Conclusões: Em que pese a relevância da alocação de recursos federais e da destinação específica para algumas atividades laboratoriais, destaca-se a necessidade da construção de uma política de financiamento sólida para o laboratório público de vigilância sanitária

The construction of the National Health Surveillance System: an analysis of intergovernmental relations in the perspective of federalism

Este estudo focaliza a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a analisa do ponto de vista das relações intergovernamentais. Nessa construção, ressalta-se que o modelo de descentralização, adotado pela esfera federal até 2003, seguiu um caminho diferente das ações assistenciais, centrado no reforço à esfera estadual. E um caminho diferenciado em relação à partilha federativa que beneficiou a esfera municipal, e nesta, os pequenos municípios. Dos quatro princípios básicos do federalismo, enfatizam-se a cooperação e a coordenação. A cooperação se relaciona com a autonomia dos entes federados e com o grau de descentralização vigente. A coordenação é vista como necessária para se obter a cooperação. O pano de fundo é a heterogeneidade estrutural dos municípios brasileiros. Examinam-se: a evolução do regime federativo nas constituições republicanas e as relações intergovernamentais que se estabelecem; a trajetória históricas da vigilância sanitária e epidemiológica; o processo de descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro. Aponta-se que a estratégia adotada no âmbito do SUS, de municipalização das ações de saúde, tendo proporcionado ganhos na cobertura assistencial e fragmentação da rede de serviços, merece maior reflexão na sua transposição para a vigilância sanitária. A natureza de sua função de Estado, o grau potencialmente alto de externalidade negativa e a heterogeneidade estrutural municipal colocam: a imprescindibilidade da coordenação efetiva pela União; a necessidade de reforço ao papel da esfera estadual no contexto da necessidade de cooperação regional e local; a urgência na reformulação dos critérios para descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária. Sem pretender esgotar a questão federativa da vigilância sanitária, apresentam-se algumas propostas para discussão visando superar alguns dos problemas detectados.This study focuses on the construction of the National Sanitary Surveillance System, analyzing it from the viewpoint of inter-government relations, This construction points out that the way taken by the decentralization model, adopted by the federal sphere till 2003, was different from assistance actions, centered on improvement of the state sphere. Also, a different way in relation to the federative sharing which benefited the municipal sphere, and the small municipalities. Of the four basic principles of federalism, co-operation and co-ordination are highlighted. Co-operation is concerned with the autonomy of federative matter and with the decentralization degree in force. Co-ordination is regarded as necessary to obtain co-operation. The background is the heterogeneous structure of Brazilian municipalities. The study examines: the evolution of federative regimen in republican constitutions and intergovernment relations thus established; the historical trajectory of sanitary surveillance in Brazil; the building strategies of epidemiological and sanitary surveillance national systems; the sanitary surveillance decentralization process in municipalization of health actions, after having provided profits in healthcare coverage and fragmentation of services, deserves more attention when shifting to sanitary surveillance. The State responsibility, the potentially high degree of negative externality, and the heterogeneous municipal structure require: the need for effective federal co-ordination; the need to reinforce the states role in the context of a necessary regional and local co-operation; the urgency to reformulate decentralization and financing criteria for sanitary surveillance actions. This study does not intend to exhaust the federative issue of sanitary surveillance, but it brings some proposals to overcome some of the detected problems

Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014

Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Direta (AD), configurando modelos distintos de gestão. Dados secundários de acesso livre e pesquisa em sítios eletrônicos subsidiaram a caracterização das cidades e o seu desempenho em APS. A caracterização foi baseada em dados demográficos e socioeconômicos, modelo de gestão da APS, gastos com saúde e APS, importância do Fundo de Participação Municipal no orçamento e percentual de despesas do Poder Executivo com pessoal. Para medir o desempenho em APS, 13 indicadores foram calculados para 2009 e 2014, em três diretrizes do PDM: (i) acesso, (ii) atenção integral à saúde da mulher e da criança, e (iii) redução dos riscos e agravos à saúde. A análise comparativa do desempenho considerou o ano de 2014 e a evolução de cada capital no período analisado. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro, de gestão por OS, não obtiveram melhor desempenho no conjunto de indicadores em relação às que mantiveram a gestão por AD. Destaca-se a rápida expansão de cobertura de APS no Rio de Janeiro mediante OS. Na evolução do desempenho houve melhoria em indicadores como mortalidade infantil e internações por condições sensíveis à APS em todas as capitais. As cidades são distintas em relação a diversos parâmetros que podem influenciar o desempenho em APS e não se pretendeu estabelecer relação direta entre o modelo de gestão adotado e o desempenho medido