Qualidade em acolhimento residencial: a criança e os seus direitos

O presente estudo pretende analisar a perceção da criança acerca do respeito pelosseus Direitos em acolhimento residencial (AR). Criaram-se medidas de avaliação dosDireitos à Participação, Apoio à Escolaridade e Autonomia Económica a partir de uminstrumento que avalia a qualidade do AR. Participaram 452 crianças/jovens, com idadescompreendidas entre os 6 e 25 anos, distribuídas por 42 casas de acolhimento (CA) de todoo país. Os resultados demonstraram que as crianças se sentem maioritariamente respeitadasnestes contextos, realizando também avaliações positivas da qualidade. Relativamente aoDireito à Participação, verificou-se que ser do sexo feminino, ter mais idade e um menortempo de permanência em acolhimentos anteriores, se traduz em perceções mais negativas.Face ao Direito à Autonomia Económica apenas se encontrou um efeito do sexo, raparigasapresentam perceções mais negativas e face ao Direito ao Apoio à Escolaridade encontrou-se um efeito da idade, quanto mais velhos, menor a perceção de respeito. Os três Direitosapresentaram diferenças significativas quando analisada a variável de tipologia das CA, énas casas mistas onde as crianças se sentem mais respeitadas. Em casas de pequenasdimensões os jovens revelaram uma maior perceção de respeito pelo Direito à Participação.Face a estes resultados foram encontrados os preditores do respeito pelos Direitos da criança,tendo-se observado um efeito indireto significativo, da pertença a CA mistas e CA pequenassobre Direito à Participação e o Direito ao Apoio à Escolaridade, mediado pela qualidadetotal das casas. São discutidas algumas implicações para a prática profissional em AR