Das lutas contra a ditadura às lutas pela democracia: o pensamento de Antônio Ivo de Carvalho

This article is a tribute to Antônio Ivo de Carvalho, social activist, partisan, active member of the Movement for Health Reform (MRS), manager who led the National School of Public Health (ENSP/FIOCRUZ) to the level of international excellence and one of the creators of the FIOCRUZ Center for Strategic Studies.O presente artigo é um tributo a Antônio Ivo de Carvalho, militante social, partisan, membro ativo do Movimento pela Reforma Sanitária (MRS), gestor que conduziu a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) ao patamar de excelência internacional e um dos criadores do Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ

Participação, representação e deliberação no processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá-PA (2018-2020)

The objective of this article is to analyze the decision-making process of the Municipal Health Council of Marabá (CMS-M), in the period 2018 to 2020, focusing on the themes that were discussed in the regular meetings that took place during this period. The case study was used as a research method with a qualitative approach that combines primary and secondary sources. The primary sources were obtained through participant observation in the meetings held at the CMS-M and the secondary sources through the analysis of public documents, especially “guidelines” and “minutes” produced. This method is linked to its analysis model, conceived within the scope of this article. As results were found: effective participation of councilors in the deliberative process; institutional rules restricting society's participation in filing claims and complaints; strong influence of municipal management in the decision-making process of the council; and low response from the municipal government in complying with the deliberations produced in the CMS/M.O objetivo deste artigo é analisar o processo decisório do Conselho Municipal de saúde de Marabá (CMS-M), no período 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas neste período. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjuga fontes primárias e secundárias. As fontes primárias foram obtidas através da observação participante nas reuniões realizadas no CMS-M e as fontes secundárias através da análise de documentos públicos, especialmente “pautas” e “atas” produzidas. Tal método está vinculado a um modelo de análise próprio, concebido no escopo deste artigo. Como resultados foram constatados: efetiva participação dos conselheiros no processo deliberativo; regras institucionais restritivas à participação da sociedade na apresentação de demandas e denúncias; forte influência da gestão municipal no processo decisório do conselho; e baixa resposta do poder público municipal no cumprimento das deliberações produzidas no CMS/M. &nbsp

Entrevista com Fernando Pigatto – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (25/06/2021)

Interview with Fernando Pigatto, President of National Health Council (CNS), remotely, on 06/25/2021, when the country reached 500.000 deaths from the COVID-19 pandemic. The interviewers aimed, through open questions, to collected informations that (i) present the performance of CNS in the pandemic context, in special its challenges and advances; and (ii) promote the reflexions of interviewee's reflection on fundamental aspects of democracy and social participation, especially the relationship between the Council and civil society and political society, the role of CNS in the decision-making process of health policies (actor and/or arena?) and the Council-Conference interation. Entrevista realizada com Fernando Pigatto, atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por via remota, em 25/06/2021, quando o País chegava a 500.000 mortos pela pandemia de Covid-19. Nela, os entrevistadores objetivaram, por meio de perguntas abertas, levantar informações que (i) apresentassem a atuação do CNS no contexto pandêmico, em especial seus desafios e avanços; e (ii) promovessem a reflexão do entrevistado sobre aspectos fundamentais da democracia e da participação social, sobretudo a relação do Conselho com a sociedade civil e a sociedade política, o papel do CNS no processo decisório das políticas de saúde (ator e/ou arena?) e a interação Conselho-Conferência.