Evaluation of the performance of Brazilian states in the delivery of transplant services using DEA and MPI

O transplante de órgãos é uma das melhores opções para muitas condições médicas e, em muitos casos, pode ser a única opção de tratamento. O programa de transplante de órgãos e tecidos no Brasil é um dos maiores do mundo, sendo o único sistema público que atende uma população com mais de 200 milhões de pessoas e é financiado em sua maioria pelo sistema público de saúde. O primeiro transplante de órgãos no Brasil foi realizado há mais de 50 anos, e ao longo das últimas décadas, assistiu-se a uma evolução significativa quer ao nível dos procedimentos médicos relacionados com os transplantes quer ao nível da própria legislação, permitindo que o país se tornasse o segundo em números absolutos de transplantes realizados no mundo. No entanto, apesar do crescente número de transplantes e das melhorias nos processos, o número de transplantes realizados no Brasil ainda não é suficiente para suprir a procura e acabar com as longas filas de espera; ou seja, medidas estratégias devem ser introduzidas com a finalidade de diminuir o tempo de espera para transplante de órgãos. A doação de órgãos para a realização de transplantes pode ocorrer através de doadores vivos ou doadores falecidos, sendo esta última opção o modo mais comum de doação para transplante de órgãos sólidos, requerendo a confirmação do diagnóstico de morte encefálica e consentimento da família. No entanto, estruturas hospitalares precárias, falta de Unidades de Tratamento Intensivo, emergências lotadas e disparidade de neurologistas entre cidades e regiões brasileiras, comprometem o atendimento de pacientes vivos e, muitas vezes, impossibilitam a adoção dos protocolos necessários para o processo de doação de órgãos e tecidos. Além disso, o Brasil apresenta um baixo número de consentimentos familiares para doação de órgãos e tecidos, o que gera um longo tempo de espera nas filas de transplantes, podendo resultar na morte de pacientes enquanto aguardam pelo transplante de órgãos. Devido ao impacto que a saúde tem na sociedade, à natureza transformadora e muitas vezes salva-vidas dos transplantes de órgãos, assim como ao alto impacto financeiro que tais procedimentos têm no sistema público de saúde brasileiro, torna-se cada vez mais importante fomentar melhorias nos serviços de coleta e transplante de órgãos em todas as regiões brasileiras, visando tornar os serviços de saúde mais eficientes. Para isto, torna-se necessário avaliar o desempenho dos processos relacionados com a doação e o transplante de órgãos nos estados brasileiros a fim de proporcionar informações relevantes aos profissionais de saúde e aos formuladores de políticas na tomada de decisões sobre iniciativas futuras, a fim de fornecer um serviço melhor e atingir os objetivos de saúde. Nos últimos anos, um crescente número de estudos tem utilizado a técnica Data Envelopment Analysis (DEA) para comparar o desempenho dos sistemas de saúde a nível mundial e também no Brasil, no entanto, ainda são poucos os estudos efetuados para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde nos serviços relacionados com a doação e o transplante de órgãos. Neste sentido, o objetivo principal desta dissertação é explorar o potencial da metodologia DEA para avaliar o desempenho dos serviços brasileiros de doação e transplante de órgãos, bem como o Índice de Produtividade de Malmquist para avaliar as mudanças de produtividade ao longo do tempo e o efeito da COVID-19 nesses serviços. Para este efeito, utilizamos dados de 17 estados brasileiros e do Distrito Federal sobre o processo de doação e transplante de órgãos. A avaliação é feita por recurso a três modelos diferentes os quais nos permitem analisar aspectos que vão desde a equidade na alocação de recursos até ao procedimento do transplante propriamente dito. A técnica DEA é aplicada aos dados de forma a construir uma curva das melhores práticas observadas, ou seja, de máximo desempenho, utilizando os estados selecionados e calculando um índice de desempenho para cada um dos estados brasileiros analisados. O índice de desempenho assume um valor entre 0 e 1, sendo que os estados com melhor desempenho são aqueles que apresentam um índice igual a 1, equivalente a 100%. Estes estados podem servir como referência para estados com piores desempenhos. Esta análise permite não só a comparação entre os estados brasileiros e a identificação de benchmarks, mas propicia também comparações entre diferentes períodos. Além disso, auxilia na definição de metas, na identificação das variáveis que contribuem para melhores desempenhos e na identificação dos pontos fortes e pontos fracos relativos a cada um dos estados. Os resultados obtidos neste estudo apontam para uma grande variação no desempenho entre os estados brasileiros e entre os três modelos utilizados, sugerindo a necessidade de uma melhor integração entre as etapas necessárias para a realização de transplantes de órgãos - desde a identificação de possíveis doadores até a realização do transplante de órgãos. Um melhor uso dos recursos pode levar a mais e melhores serviços de transplante e, em última instância, aumentar a qualidade e o acesso a esses serviços para os pacientes que precisam. No que diz respeito à produtividade do setor, os resultados dos modelos 1 e 2 sugerem uma degradação do nível de produtividade geral de 2018 para 2020. Os resultados obtidos através deste estudo demonstram que a técnica DEA pode fornecer informações muito valiosas para ajudar os formuladores de políticas e gestores de saúde a melhorar o desempenho dos estados brasileiros em relação à doação e transplante de órgãos. Além disso, este estudo complementa os resultados de estudos anteriores e serve como base para estudos futuros que pretendam aprofundar a análise deste tópico. Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Processo doação-transplante de órgãos, Data envelopment analysis, Avaliação de desempenho, Índice de produtividade de Malmquist, COVID-19.Organ transplant is one of the best options for many medical conditions, and in many cases, it may be the only treatment option. However, the process related to organ transplantation is complex and involves not only the recipient but also the donor. The main purpose of this dissertation is to explore the potential of the Data Envelopment Analysis methodology to assess the performance of Brazilian organ donation and transplantation services, as well as the potential of the Malmquist Productivity Index to assess productivity changes over time and the effect of COVID-19 in these services. To do this we use data from 17 Brazilian states and the Federal District regarding the solid organ donation and transplantation process. Our results show that there is a wide variation in performance among Brazilian states and among the models used, suggesting that better use of resources can lead to more and better transplant services and, ultimately, increase the quality and access to these services for patients who need this procedure. In addition, this study complements findings from previous studies and serves as a basis for future studies to delve into this topic. Keywords: Unified Health System, Organ donation-transplantation process, Data envelopment analysis, Performance assessment, Malmquist Productivity Index, COVID-19