Sonho e realidade na governan?a das ?guas brasileiras : os vinte primeiros anos de estudos sobre os desafios da Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos.

Programa de P?s-Gradua??o em Sustentabilidade Socioecon?mica Ambiental. N?cleo de Pesquisas e P?s-Gradua??o em Recursos H?dricos, Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s-Gradua??o, Universidade Federal de Ouro Preto.A Lei n? 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H?dricos (Singreh), quando sancionada, foi percebida como inovadora, pois previu uma pol?tica de gest?o das ?guas para ser implantada por meio de arranjos institucionais e normativos que rompiam com os modelos tradicionais de gest?o das ?guas brasileira. A implanta??o da PNRH, todavia, tem se mostrado desafiadora. A quantidade de atores, leis e regulamentos relacionados ?s ?guas cresceu significativamente nos ?ltimos anos. Tamb?m cresceram os conflitos e as barreiras para a efetividade de um sistema integrado, descentralizado e participativo. A governan?a das ?guas brasileiras, passados 20 anos, ainda parece ser marcada mais por promessas do que por resultados. Diversos acad?micos e profissionais j? avaliaram os desafios da implanta??o da PNRH, mas os resultados dessas an?lises, que geralmente tratam de um ou poucos aspectos tem?ticos, est?o publicados de forma fragmentada em diversos meios. O objetivo desta disserta??o foi sintetizar esse conhecimento ou, mais especificamente, identificar quais as principais barreiras para a efetividade da PNRH identificadas na literatura nos ?ltimos vinte anos. A disserta??o seguiu uma abordagem qualitativa de investiga??o. Os dados foram coletados por meio de revis?es sistem?ticas da literatura cient?fica e cinzenta (documentos governamentais, relat?rios de ONGs, etc.). As bases acad?micas consultadas foram o Scopus, Web of Science, Science Direct, Scielo e Google Acad?mico. Os diversos desafios encontrados na literatura foram classificados em rela??o aos seus respectivos entes no Singreh e instrumentos da PNRH. Os principais resultados foram, ent?o, sintetizados em quadros e posteriormente discutidos. A disserta??o conclui com uma discuss?o sobre as principais ?reas que precisam de avan?o pr?tico e acad?mico.The Federal Act No. 9,433, of January 8th, 1997, which established the National Water Resources Policy (PNRH) and created the National Water Resources Management System (Singreh), when sanctioned, was perceived as innovative, since it provided for a water management policy to be implemented through institutional and normative arrangements that broke with traditional models of Brazilian water management. The PNRH implementation, however, has been challenging. The number of actors, laws and regulations related to water has grown significantly in recent years. Conflicts and barriers to the effectiveness of an integrated, decentralized and participatory system have also grown. The Brazilian water governance, after 20 years, still seems to be marked by promises rather than results. A number of academicians and practitioners have already evaluated the challenges of PNRH implementation, but the results of these analyzes, which generally address one or a few thematic issues, are published in a fragmented way across a variety of media. The dissertation's purpose was to synthesize this knowledge or, more specifically, identify the main barriers to PNRH effectiveness identified in the literature in the last twenty years. The dissertation followed a qualitative research approach. Data were collected through systematic reviews of the scientific and gray literature (government documents, NGO reports, etc.). The academic bases consulted were Scopus, Web of Science, Science Direct, Scielo and Google Scholar. The various challenges found in the literature were classified in relation to their themes and related instruments. The main results were then synthesized in tables and later discussed. The dissertation concludes with a discussion on key areas that need practical and academic advancement

DIAGNÓSTICO DA EFETIVIDADE DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE UMA EMPRESA DE TRANSPORTES VERTICAIS EM BELO HORIZONTE, MG

As empresas geram muitos resíduos sólidos oriundos de suas atividades que, quando são gerenciados de maneira inadequada, podem afetar o meio ambiente, causando alterações significativas. Diante da importância do problema, o objetivo do presente trabalho foi avaliar a efetividade na execução das práticas de gerenciamento de resíduos sólidos contidas no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de uma empresa de transportes verticais, em Belo Horizonte. O estudo identificou as falhas por meio da realização de um diagnóstico e sugere ações de melhorias para que sejam corrigidas as práticas inadequadas de gerenciamento de resíduos na empresa

O 6º objetivo da agenda dos ODS da ONU: Debates sobre água segura y saneamento básico universalizado.

El proyecto de Trabajo Comunal Universitario (TCU) No. 540: Procesos pedagógicos y didácticos para la enseñanza de los derechos humanos y la convivencia pacífica, coordinado por la Dra. Marcela Moreno Buján, con la cooperación académica del proyecto de extensión docente Grupo de Pesquisa Derecho y Sustentabilidad (GPDS), coordinado por el Dr. Carlos Peralta Montero, han unido esfuerzos para organizar y publicar la Colección “Comunidad Académica y COVID 19”. Esta colección, conformada por tres volúmenes, forma parte de la sistematización de experiencias relacionadas con las temáticas abordadas por el TCU No. 540 y el GPDS. Este volumen está compuesto por doce capítulos, desarrollados por veintiocho académicos costarricenses, brasileños y colombianos donde se reflexiona de manera interdisciplinaria sobre el sexto objetivo de la agenda de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) de la ONU en el contexto de pandemia actual.UCR::Vicerrectoría de Acción Social::Trabajo Comunal Universitario (TCU