Duas questões permanentes em um século de políticas de saúde no Brasil republicano Two permanent issues in a century of health policies in Republican Brazil

Este artigo discute o tema da centralização versus descentralização das políticas de saúde do Estado brasileiro no século XX. Desenvolve como hipótese central a idéia de que a questão centralização/descentralização de serviços e funções nas políticas públicas, incluindo a de saúde, exprime no Estado a concentração do poder social na sociedade brasileira. A dicotomia centralização/descentralização seria a transposição institucional da concentração/desconcentração do poder social e sua tradução na ordem política. A centralização no Estado materializa a estrutura de concentração do poder institucional, que as políticas públicas exprimem, durante quase todo o século XX, apesar das interferências de vários movimentos da sociedade civil. Analisando as políticas de saúde em diversas conjunturas, e destacando a progressiva diversificação de atores políticos que nelas intervêm, o artigo conclui pela existência de um processo de efetiva descentralização nas políticas na década de 1990, embora sem uma verdadeira desconcentração do poder político.<br>This article discusses the dilemma centralization versus decentralization in health policies of the republican Brazilian State during the twentieth century. It develops the central hypothesis that the dichotomy centralization/ decentralization of functions, services and activities in Brazilian public policies, mainly in the health policies, expresses the concentration/deconcentration dichotomy of social power in civil society. The centralization/decentralization dichotomy as it appears in health policies since the foundation of Brazilian republic, illustrates the authoritarian character of this republic, as a consequence of the concentration of the social power in the hands of a small elite. Analysis of health policies in different conjunctures seems to demonstrate that decentralization tends to be defined by the state and other political actors in a geopolitical sense, rather than in a political sense. The article demonstrates also that during the 90s there has been a real process of decentralization, but still with a very little distribution of power