A construção político-administrativa do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: uma revisão histórico-conceitual

O presente estudo propõe-se a estudar a região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul sob o viés da construção político-administrativa e das relações sociais. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, são analisados e discutidos os processos de emancipação dos municípios que constituem a região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Sendo assim, trata-se de um estudo qualitativo e bibliográfico, que se vale de registros institucionais e históricos. Constatou-se que o fenômeno da emancipação na região pode ser dividido em ciclos, em que se destacam o posterior à Constituição de 1988 e o dos primeiros anos da década de 1990

A construção político-administrativa do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: uma revisão histórico-conceitual

The present study proposes to study the region of the north coast of Rio Grande do Sul under the bias of political-administrative construction and social relations. Through an interdisciplinary perspective, the emancipation processes of the municipalities that constitute the region of the north coast of Rio Grande do Sul are analyzed and discussed. Therefore, it is a qualitative and bibliographical study, which uses institutional and historical records. It was found that the phenomenon of emancipation in the region can be divided into cycles, where the post-1988 Constitution and the first years of the 1990s stand out.El presente estudio se propone estudiar la región del litoral norte de Rio Grande do Sul bajo el sesgo de la construcción político-administrativa y de las relaciones sociales. A través de una perspectiva interdisciplinaria, se analizan y discuten los procesos de emancipación de los municipios que constituyen la región de la costa norte de Rio Grande do Sul. Por lo tanto, es un estudio cualitativo y bibliográfico, que utiliza registros institucionales e históricos. Se encontró que el fenómeno de la emancipación en la región se puede dividir en ciclos, donde se destacan la Constitución posterior a 1988 y los primeros años de la década de 1990.O presente estudo propõe-se a estudar a região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul sob o viés da construção político-administrativa e das relações sociais. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, são analisados e discutidos os processos de emancipação dos municípios que constituem a região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Sendo assim, trata-se de um estudo qualitativo e bibliográfico, que se vale de registros institucionais e históricos. Constatou-se que o fenômeno da emancipação na região pode ser dividido em ciclos, em que se destacam o posterior à Constituição de 1988 e o dos primeiros anos da década de 1990

O Estatuto da Cidade que queremos: discutindo os porquês, quem e o como, sob a perspectiva do urbano e do direito à Cidade

The City Statute emerges at the same time as a formalizer of discussions on urban policy in Brazil and as an instrument to mediate the spatial injustices resulting from the urbanization process based on a predatory and segregationist capitalist model. This essay aims to discuss certain articles of the City Statute anchored in the concepts of spatial injustices and the right to the city, seeking to answer who are the actors involved, the need to create a specific law and how it can (re)build urban space.O Estatuto da Cidade surge ao mesmo tempo como formalizador das discussões sobre a política urbana no Brasil e como instrumento para mediar as injustiças espaciais decorrentes de processo de urbanização baseado num modelo capitalista predatório e segregacionista. Este ensaio objetiva discutir determinados artigos do Estatuto da Cidade, ancorado nos conceitos de injustiças espaciais e direito à cidade, buscando responder quem são os atores envolvidos, a necessidade de criação de uma lei específica e como esta pode (re)construir o espaço urbano