Fácies sedimentares e evolução paleoambiental da Lagoa Salgada (Litoral norte do Rio de Janeiro)

A Lagoa Salgada está localizada na região norte do estado do Rio de Janeiro, entre os municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. A Lagoa Salgada é um corpo de água hipersalino, de idade holocênica, que ocupa uma área de aproximadamente 16 km². Sua formação está associada às flutuações do nível relativo do mar durante o Quaternário, tem como característica a presença de estruturas carbonáticas, produzidas por processos sedimentológicos e biológicos, relacionados ao desenvolvimento e crescimento de comunidades microbianas bentônicas. Nas margens da lagoa, é comum a ocorrência de estromatólitos domais, estratiformes e colunares. A melhor compreensão dos fatores ambientais e processos sedimentológicos que influenciam na formação destas estruturas e na sedimentação carbonática se faz necessário para o entendimento da história evolutiva da lagoa, servindo assim de motivação para o presente estudo. O objetivo deste trabalho é realizar a caracterização das fácies sedimentares observadas em testemunhos rasos de sondagem e em estromatólitos, visando compreender a evolução paleoambiental da Lagoa Salgada. Para o estudo foram coletadas duas amostras de estromatólito e onze testemunhos de sondagem, os quais foram descritos macro e microscopicamente. Foram caracterizadas nove fácies sedimentares, cinco a partir dos testemunhos e quatro em estromatólitos. Do ponto de vista sedimentológico e paleoambiental, as fácies indicam três fases distintas de sedimentação: a) marinha; b) de comunicação restrita com o mar; c) lagoa fechada

BNDES e emprego

Bibliografia: p. 419.O objetivo deste artigo é discutir algumas diretrizes para os próximos anos com relação ao tema do emprego no âmbito da atuação do BNDES, à luz da experiência acumulada internamente e da principal organização multilateral ligada ao tema

A vacinação contra a COVID-19 pode ser compulsória no Brasil? A questão jurídica e a disputa política

Introduction: The recent uproar around COVID-19 hangs over the rights and duties of the population regarding vaccination and mass immunization. The exercise of individual freedom and the possible imposition of a measure that makes vaccination compulsory may be the focus of a political dispute around the adoption of scientific criteria for government decision-making, and with that, bring serious collective consequences in relation to the spread and the lack of control of the disease. Objective: To study whether compulsory vaccination against COVID-19, once instituted by law or normative act, will have a legal basis in view of fundamental rights and analyze whether the political dispute around the vaccine may be influencing its regulation. Method:  Exploratory and descriptive study developed through documentary and bibliographic research, collection of texts from the World Health Organization, Ministry of Health, federal government and the state of São Paulo, analysis of national legislation and recent decisions by the  Supreme Court. Results: It was observed that it is possible to establish compulsory vaccination in Brazil, ensuring fundamental rights; however, political issues are influencing decision-making based on technical-scientific criteria for health surveillance. Conclusions:  The restriction of individual freedom finds support in the search for health in the collective interest, as long as it does not go beyond the limits of the physical integrity of the citizen and human dignity, the use of physical coercion being prohibited. The political dispute led by some public agents may have caused delays and setbacks in the vaccination of the Brazilian population, an effective way to control the pandemic.Introdução:  A recente celeuma em torno da COVID-19 paira sobre os direitos e deveres da população frente à vacinação e a imunização em massa.  O exercício da liberdade individual e a eventual imposição de medida que torna compulsória a vacinação podem estar no foco de uma disputa política em torno da adoção de critérios científicos para a tomada de decisões governamentais que poderão trazer sérias consequências coletivas em relação à propagação e ao descontrole da doença. Objetivo:Estudar se a vacinação compulsória contra a COVID-19, uma vez instituída por lei ou ato normativo, terá fundamentação jurídica em face dos direitos fundamentais e analisar se a disputa política em torno da vacina pode estar influenciando a sua normatização. Método: Estudo exploratório e descritivo elaborado por meio de pesquisa documental e bibliográfica, coleta de textos provenientes da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, do governo federal, do estado de São Paulo, da análise da legislação pátria e de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Resultados:  Observou-se que é possível estabelecer a vacinação compulsória no Brasil assegurando os direitos fundamentais, entretanto, questões políticas estão influenciando a tomada de decisões pautadas por critérios técnico-científicos de Vigilância Sanitária. Conclusões: A restrição da liberdade individual encontra amparo no fundamento de busca pela saúde de interesse coletivo, desde que não extrapole os limites da integridade física do cidadão e da dignidade humana, vedado o uso da coerção física. A disputa política encabeçada por alguns agentes públicos pode ter acarretado atrasos e retrocessos na imunização vacinal da população brasileira, forma eficaz de controle da pandemia.

Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação

Introduction: The autonomy of the individual’s will aiming at the exercise of individual freedom by refusing the use of a face mask as a means of protection can have serious collective consequences in relation to the prevention and spread of the contagious infectious disease caused by SARS-CoV-2. Objective: To analyze whether the individual’s freedom of self-determination against collective interest in cases of compulsory use of a face mask will prevail. Method: The study was developed through documentary and bibliographic collection, with descriptive bias. Results: The official data and guidelines of the World Health Organization in joint analysis with the existing Brazilian legislation and the constitutional commandments of fundamental rights, allowed us to reach the result of the proposed objective. Conclusions: The published normative acts are based on validity in a federal standard with the status of a law in a formal sense, with the provision for the adoption of prophylaxis measures, including the mandatory use of the mask, to combat the pandemic. The prevalence of the collective interest in favor of public health and the fundamental right to life and health of others is legitimate given the individual’s freedom of self-determination.Introdução: A autonomia da vontade do indivíduo visando o exercício de liberdade individual ao recusar a utilização de máscara facial como meio de proteção pode trazer sérias consequências coletivas em relação à prevenção e à propagação de doença infectocontagiosa causada pelo SARS-CoV-2. Objetivo: Analisar se a liberdade de autodeterminação do indivíduo em confronto com o interesse coletivo nos casos de utilização compulsória de máscara facial irá prevalecer. Método: O estudo foi elaborado por meio de coleta documental e bibliográfica, com viés descritivo. Resultados: Os dados oficiais e as orientações da Organização Mundial de Saúde em análise conjunta com a legislação brasileira existente e os mandamentos constitucionais dos direitos fundamentais nos permitiram chegar ao objetivo proposto. Conclusões: Os atos normativos editados têm fundamento de validade em norma federal com status de lei em sentido formal, havendo neles a previsão de adoção de medidas de profilaxia, dentre elas o uso obrigatório da máscara, no combate à pandemia. A prevalência do interesse coletivo em prol da saúde pública e do direito fundamental à vida e à saúde de outrem são legítimas frente à liberdade de autodeterminação do indivíduo

Metodologia de monitoramento e avaliação do BNDES: uma aplicação para o programa BNDES Profarma

O BNDES está discutindo a implantação de um processo sistemático de monitoramento e avaliação de seus projetos e programas, visando aperfeiçoar sua atuação no fi nanciamento ao desenvolvimento econômico do país. Como um dos principais programas de apoio do BNDES, o Profarma foi escolhido para um primeiro esforço de avaliação nessa metodologia. No momento de criação do Profarma, em 2004, surgiam diversos desafios no apoio do BNDES à indústria farmacêutica no Brasil, entre eles a ampliação de sua capacidade produtiva, a adequação das empresas às boaspráticas de fabricação, a indução a projetos inovadores e o fortalecimento das empresas nacionais. O propósito deste artigo é, portanto, avaliar os resultados da primeira fase do programa BNDES Profarma (2004-2007), com foco exclusivo sobre as ações relacionadas à indústria farmacêutica, buscando auferir a efetividade no cumprimento de seus principais objetivos

Meios de hospedagem como signo de hospitalidade urbana

Justification of the topic: Studies can demonstrate the role of space for hospitality; especially for urban hospitality. However, the association of the city space as urban image and lodging landscape as an attribute of urban hospitality, is not yet adequately addressed by the literature on this topic. Purpose: The objective of this research is to systematize the hospitality in accommodation establishments, which was potentially constructed from internal spaces of lodging, but can also be observed on the scale of the city, therefore lodging as a factor of urban hospitality – an approach that has been little addressed in the literature. Methodology/Design: Therefore, the research is characterized as exploratory, supported by documentary survey as well as case studies and empirical analysis based on the ideal representation (Peirce´s semiotic). In the selection of what is to represent, it is possible to identify an intellection, by the subject issuer (lodging architecture), propose ideologies; and as such, the architecture of lodging can be a sign of urban hospitality.  The interpretive method of evaluation of the results was supported by the theories of urban hospitality, particularly with the work of Lucio Grinover (2007) who draws in urban theory on image and urban landscape in Kevin Lynch's work. Findings and originality: The results suggest the possibility of urban hospitality or of the city built through lodging establishments.Propósito justificado del tema: Estudios pueden demostrar el papel del espacio para la hospitalidad; sobre todo para la hospitalidad urbana. Sin embargo, la asociación del espacio de la ciudad como imagen urbana y paisaje urbano de los medios de hospedaje como atributo de hospitalidad urbana, aún no está debidamente contemplada por bibliografía de dicho tema. Objetivo: El objetivo de esta investigación es sistematizar la hospitalidad en instalaciones de alojamiento, que fue construida en realidad a partir de los espacios internos de las instalaciones de alojamiento, pero también se puede observar en la escala de la ciudad, por lo tanto la instalación de alojamiento como factor de hospitalidad urbana – idea poco difundida por la bibliografía temática de hospitalidad urbana. Metodología/Design: Por lo tanto, la investigación se caracteriza como exploratoria, con el apoyo de revisión bibliográfica, así como estudios de casos y análisis empíricos hechos a la luz del ideal de la representación (semiótica peirceana). En la selección de lo que se quiere representar es posible identificar una intelección, por parte del emisor (arquitectura de instalaciones de alojamiento), en proponer ideologías; y como tal, la arquitectura de instalaciones de alojamiento también puede ser signo de hospitalidad urbana.  El método de interpretación de la evaluación de los resultados fue apoyado por las teorías de la hospitalidad urbana, especialmente con la obra de Lucio Grinover (2007) que ha buscado apoyo en las teorías de urbanización sobre la imagen urbana y el paisaje urbano con el trabajo de Kevin Lynch (2010). Resultados y originalidad del documento: Los resultados pueden inferir la posibilidad de la hospitalidad urbana o  de la ciudad, construida a través de las instalaciones de alojamiento.Propósito justificado do tema: Estudos podem demonstrar o papel do espaço para a hospitalidade; sobretudo para a hospitalidade urbana. No entanto, a associação do espaço citadino enquanto imagem e paisagem urbanas dos meios de hospedagem como atributo de hospitalidade urbana, ainda não está devidamente contemplada por bibliografia do referido tema. Objetivo: O objetivo dessa pesquisa é sistematizar a hospitalidade em meios de hospedagem, a qual foi construída potencialmente a partir de espaços internos dos meios de hospedagem, mas que pode ser observada também à escala da cidade, portanto o meio de hospedagem como fator de hospitalidade urbana – ideia pouco efetivada por bibliografia especializada. Metodologia/Design: Para tanto, a pesquisa se caracterizou como exploratória, respaldada pelo levantamento e leitura bibliográficos, bem como estudos de caso e análises empíricas feitas à luz do ideal de representação (semiótica peirceana). Na seleção do que se pretende representar, é possível identificar uma intelecção, por parte do sujeito emissor (arquitetura de meios de hospedagem), em propor ideologias; e como tal, a arquitetura de meios de hospedagem também pode ser signo de hospitalidade urbana. O método interpretativo de avaliação dos resultados esteve amparado pelas teorias de hospitalidade urbana, essencialmente com o trabalho de Lucio Grinover (2007), que se ampara nas teorias de urbanização acerca de imagem e paisagem urbanas nos trabalhos de Kevin Lynch (2010). Resultados e originalidade do documento: Os resultados inferem sobre a possibilidade da hospitalidade urbana ou da cidade, construída através de meios de hospedagem. 

Linear shrinkage and the methylene blue spot test in the analysis of plasticity of granulometrically stabilized laterites

Abstract For a soil to be granulometrically stable, it must present low plasticity and a granulometric composition that conforms with the limits regulated by standards. This article presents a study of the clay fraction activity and plasticity of three laterites from the Triângulo Mineiro region, aiming to use them in a granulometrically stabilized base. The experimental phase contained the determination of liquidity limit, plastic limit, sand equivalent and silica sesquioxide ratio, in addition to a Methylene Blue spot test, linear shrinkage, MCT classification and X-ray diffraction. The results show that the sand equivalent alone is not able to evaluate the content of impurities of the clay fraction; it needs to be performed along with the Methylene Blue spot test. Linear shrinkage proved to be an important indicator of plasticity, capable of measuring small values of plasticity. Finally, the MCT classification precisely indicated the lateritic behavior of the samples