O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão

This work pretends to address the democratic process and freedom of expression from the perspective of the conflict. Thus, some concepts will be studied: legal field, democracy and freedom of expression. Through a literature review and documentary analysis, check how the legal field works and how its agents use the legal instruments as a way of maintaining the established order. In this scenario, the right to freedom of expression will be used as a way to display how these theories are applied and verified in the concrete environment. As a general goal, it purports to demonstrate, through the right to freedom of expression, the idea of conflict as a builder of a more democratic society. Specifically, it is intended to differentiate the consensus democracy concepts of democracy and conflict; make an analysis on freedom of expression as a key issue for building democracy; explain the features and hegemonic against hegemonic within democracy. Regarding the chances, first, that Brazilian society still has a difficulty in recognizing the instruments of social struggle, especially those who use the public expression of political dissent; second, that the legal field, in Brazil, lives a strong tension between progressive ideas and conservative ideas, which is clearly depicted by the decisions of the judicial authorities; and, finally, that the Brazilian State is still largely dominated by ideology and symbolically authoritarian instruments, which are still present within the institutions and undermine democratic experience. In recent times, especially in begin of the XXI Century there was a great questioning of concepts and structures that traditionally make up the State especially when it comes to formal representation and construction of public policies. In several, Western countries and some Eastern emerge movements that challenge traditional forms of government and how these people have been represented in social policies, such as Los Indignados and Occupy. It was considered necessary the study of this tension that occurs between the forces acting in society due to the intensification of demonstrations, including Brazil. So the study versa when analyzing the interaction of these forces and their legal struggles, whether in political or legal environment. Historically, the ruling classes were ahead of the economic and social decisions, including using the symbolic violence and ideological creation in order to transform it into general will and the idea of the common good. The creation of hegemonic discourses contributes to the maintenance of the dominant power and a hierarchical structure. In this sense, the production that takes place in the legal field contributes to the perpetuation of certain logic and own speeches this field, featuring the forces that structure and the way we produce. It is in this tense political scenario that will examine the effectiveness of the democratic construction, when the existence of a conflict, the right to freedom of speech is the first to suffer restrictions.Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisDissertação (Mestrado)Este trabalho tem a pretensão de abordar o processo democrático e a liberdade de expressão, sob a ótica do conflito. Desta maneira, alguns conceitos serão abordados, campo jurídico, democracia e liberdade de expressão. Através de uma revisão bibliográfica e análise documental, se verificará como o campo jurídico funciona e como seus agentes utilizam dos instrumentos jurídicos como maneira de manutenção da ordem estabelecida. Neste cenário, o direito à liberdade de expressão será utilizado como forma de visualização de como estas teorias são aplicadas e verificadas no ambiente concreto. Enquanto objetivo geral, se tem a pretensão de demostrar, através do direito de liberdade de expressão, a ideia do conflito como construtor de uma sociedade mais democrática. Especificamente, se pretende diferenciar os conceitos de democracia de consenso e democracia de conflito; fazer uma análise sobre a liberdade de manifestação enquanto questão essencial para a construção democrática; explicitar as características hegemônicas e contra hegemônicas dentro da democracia. Quanto às hipóteses se trabalhará, primeiramente, que a sociedade brasileira ainda possui uma dificuldade no reconhecimento dos instrumentos de luta social, especialmente aqueles que se utilizam da manifestação pública da discordância política; em segundo, que o campo jurídico, no Brasil, vive uma forte tensão entre as ideias progressistas e as ideias conservadores, sendo esta claramente retratada pelas decisões das autoridades judiciárias; e, por fim, que o Estado brasileiro ainda é majoritariamente dominado por ideologia e instrumentos simbolicamente autoritários, os quais ainda estão presentes dentro das instituições e dificultam uma vivência democrática. Nos últimos tempos, principalmente nos anos próximos à virada do século, houve um grande questionamento dos conceitos e das estruturas que tradicionalmente compõem o Estado, especialmente se tratando da representatividade formal e da construção das políticas públicas. Em vários países ocidentais, e alguns orientais, emergem movimentos que questionam formas tradicionais governamentais e como essas pessoas tem sido representadas nas políticas sociais, como o Los Indignados e o Occupy. Entendeu-se necessário o estudo sobre esta tensão que ocorre entre as forças que atuam na sociedade em virtude do acirramento das manifestações populares, inclusive no Brasil. Por isso o estudo se versa na análise da interação dessas forças jurídicas e seus embates, seja no ambiente político ou no jurídico. Historicamente, as classes dominantes estiveram à frente das decisões econômico-sociais, inclusive se utilizando da violência simbólica e criação ideológica no sentido de transformá-la em vontade geral e na ideia de bem comum. A criação de discursos hegemônicos contribui para a manutenção do poder dominante e uma estrutura hierarquizada. Nesse sentido, a produção que acontece no campo jurídico contribui para a perpetuação de certas lógicas e discursos próprios desse campo, caracterizando as forças que o estruturam e o modo com que produzem. E é neste cenário de tensão política que se analisará a efetivação da construção democrática, quando, na existência de um conflito, o direito de liberdade de expressão é dos primeiros que sofre restrições

Acesso aberto como estratégia de disseminação e preservação da produção científica discente : a Biblioteca Digital de Monografias da Universidade de Brasília

Relato de experiência pioneira da Universidade de Brasília (UnB) com a implementação da sua Biblioteca Digital de Monografias (BDM), que utiliza os princípios do acesso aberto para a gestão e a disseminação da produção científica discente dos seus cursos de graduação e especialização. Em nove meses de funcionamento, a BDM registra cerca de duzentos mil downloads em diversos países. Com essa iniciativa, a Biblioteca Central da UnB mostra que é possível tornar acessível a qualquer pessoa com acesso à Internet os trabalhos de conclusão de cursos, quebrando barreiras geográficas de acesso à informação acadêmica.This article aims at describing the Universidade de Brasília (UnB) pioneering experience with the implementation of its Digital Li- brary of Monographs (BDM), which uses the principles of open access for the management and dissemination of its undergraduate and graduate students’ scientifc production. In 9 (nine) working months, the BDM records a total of about 200.000 (two thou- sand) downloads in several countries. With this initiative, the Central Library of the Universidade de Brasília shows that it is possible to anyone to access these contents in the Internet, breaking down geographical barriers of access to academic information

CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CIVIL E PENAL VIGENTE NO BRASIL

The present research will evaluate the regulation of cyber crimes, discussing some laws passed in Brazil that typify acts such as breaking into computers, stealing passwords, violating user data and disclosing private information, also discussing the modern doctrinal term, virtual rape. In this way, we seek to answer the following question: what are the existing legal provisions in the Brazilian legal system in relation to cyber crimes? For this purpose, the deductive approach method, the monographic procedure method and the bibliographic and documentary research technique were used. The research will aim to discuss the consequences of crimes, profile of victims, percentages of computer crimes in Brazil and the protection of the right to privacy, based on changes in civil and criminal legislation in force in our country, having as a conclusion the duty of updates and modifications that ensure the right to privacy and the prevention of new cyber crimes, in addition to understanding cyber crimes and the laws that enable the protection of victims.La presente investigación evaluará la regulación de los delitos cibernéticos, discutiendo algunas leyes aprobadas en Brasil que tipifican actos como la invasión de computadoras, el robo de contraseñas, la violación de datos de usuarios y la divulgación de información privada, discutiendo también el término doctrinal moderno, violación virtual. Por lo tanto, buscamos responder a la siguiente pregunta: ¿cuáles son las disposiciones legales existentes en el ordenamiento jurídico brasileño en relación con los delitos cibernéticos? Para ello, se utilizó el método de enfoque deductivo, el método de procedimiento monográfico y la técnica de investigación bibliográfica y documental. La investigación tendrá como objetivo discutir las consecuencias de los delitos, el perfil de las víctimas, los porcentajes de delitos informáticos en Brasil y la protección del derecho a la privacidad, a partir de los cambios en la legislación civil y penal vigente en nuestro país, concluyendo el deber de actualizaciones y modificaciones que garanticen el derecho a la privacidad y la prevención de nuevos delitos virtuales, así como comprender el delito cibernético y las leyes que empoderan la protección de las víctimas.A presente pesquisa avalia a regulamentação dos crimes cibernéticos, discorrendo acerca de algumas leis aprovadas no Brasil que tipificam atos comoinvadir computadores, roubar senhas, violar dados de usuários e divulgar informações privadas, discorrendo também acerca do moderno termo doutrinário, o estupro virtual. Desse modo, busca-se responder à seguinte questão: quais são as previsões jurídicas existentes no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos crimes cibernéticos? Para tanto, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e como técnica de pesquisa, a bibliográfica e a documental. A pesquisa tem como objetivo discutir as consequências dos crimes, perfil das vítimas, porcentagens dos crimes informáticos no Brasil e a proteção do direito de privacidade, com base nas alterações da legislação civil e penal vigente no nosso país, tendo como conclusão o dever de atualizações e modificações que assegurem o direito à privacidade e a prevenção de novos delitos virtuais, além da compreensão dos crimes cibernéticos e as leis que capacitam a proteção das vítimas.A presente pesquisa avalia a regulamentação dos crimes cibernéticos, discorrendo acerca de algumas leis aprovadas no Brasil que tipificam atos como invadir computadores, roubar senhas, violar dados de usuários e divulgar informações privadas, discorrendo também acerca do moderno termo doutrinário, o estupro virtual. Desse modo, busca-se responder à seguinte questão: quais são as previsões jurídicas existentes no ordenamento jurídico brasileiro em relação aos crimes cibernéticos? Para tanto, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e como técnica de pesquisa, a bibliográfica e a documental. A pesquisa tem como objetivo discutir as consequências dos crimes, perfil das vítimas, porcentagens dos crimes informáticos no Brasil e a proteção do direito de privacidade, com base nas alterações da legislação civil e penal vigente no nosso país, tendo como conclusão o dever de atualizações e modificações que assegurem o direito à privacidade e a prevenção de novos delitos virtuais, além da compreensão dos crimes cibernéticos e as leis que capacitam a proteção das vítimas

Proposition of guidelines for the deposit of scientific production in open access institutional repositories based on the perceptions of different actors in the scholarly communication system

Repositórios Institucionais de acesso aberto à informação científica (RI) surgiram com o propósito de gerenciar e proporcionar maior visibilidade a produção científica de universidades e instituições de pesquisa. Um dos desafios do funcionamento de RI é o seu povoamento, cuja estratégia mais recorrente é o depósito da produção científica realizado de forma mediada, majoritariamente pelas bibliotecas, ou pelo próprio autor (pesquisador). A decisão sobre o depósito da produção científica por parte do pesquisador sofre influência de diferentes lateralidades, entre as quais os atores do sistema de comunicação científica (pesquisadores, bibliotecas, editores científicos, gestores das instituições e agências de fomento). Considera-se, portanto, que a o estabelecimento de estratégias de depósito da produção científica em RI deve levar em consideração as percepções que os diferentes atores do sistema de comunicação científica têm a respeito dessa questão. Neste contexto, a investigação relatada teve como objetivo propor diretrizes para o depósito da produção científica em RI com base na percepção dos distintos atores que participam do sistema de comunicação científica. Do ponto de vista metodológico, trata-se de estudo de abordagem qualitativa e de propósito descritivo. O universo da pesquisa foi constituído por atores que compõem o sistema de comunicação científica. A amostra foi intencional não probabilística, baseada em critérios que específicos para cada grupo de atores. O método adotado foi o levantamento. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestuturadas, guiadas por roteiros específicos para cada grupo de atores e, em seguida, submetidos à análise textual. Entre os resultados da investigação, foi possível identificar aspectos que estimulam e que inibem o depósito da produção científica em repositórios institucionais a partir dos quais foram extraídos elementos fundamentais e derivadas treze diretrizes, inteiramente baseadas nas percepções dos atores.Open Access Institutional Repositories (IR) emerged in order to provide greater visibility and preservation of scientific production of universities and research institutions. One of the challenges of the IRs is operating its settlement, whose most frequent strategy is the storehouse of scientific literature conducted in a mediated way, mostly by libraries, or by the author (researcher). The decision on the deposit of scientific literature by the researcher is influenced by different laterality, which actors of the scholarly communication system (researchers, libraries, scientific publishers, managers of institutions and funding agencies). It is considered therefore that the establishment of filing strategies of scientific literature in IRs must take into account the perceptions that different actors in the scholarly communication system has on this issue. In this context, the reported investigation aimed to propose guidelines for the deposit of scientific literature in IRs based on the perception of the different actors participating in the scholarly communication system. From a methodological point of view, this is a study of qualitative approach and descriptive purpose. The research universe consisted of actors in the scholarly communication system. The sample was non-probabilistic intentional, based on criteria specific to each group of actors. The method used was survey. Data were collected through semi structured interviews, guided by specific scripts for each group of actors and then subjected to textua

Educação jurídica e experiências populares: a ressignificação de como ensinar e compreender o Direito a partir dos sujeitos coletivos

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise de como experiências pedagógicas contra-hegemônicas, construídas com os sujeitos coletivos de direito, podem contribuir para se (re)pensar o ensino jurídico. Para tanto, se adotará, metodologicamente, estudo bibliográfico sobre a temática do ensino jurídico, com o referencial teórico de O Direito Achado na Rua, conjuntamente com a descrição de experiências emancipatórios. Traçará, portanto, um panorama sobre o modelo de educação jurídica, tradicionalmente estabelecido, a partir da descrição de suas principais características: a unidisciplinaridade, o dogmatismo, a descontextualização, o mercantilismo e o tecnicismo. Avançando neste debate, apresentará experiências contra-hegemônicas, tais como a Especialização em Direitos Sociais do Campo (PRONERA) e os Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIVs). Sendo assim, se pretende articular experiências pedagógicas aliadas aos sujeitos coletivos de direito e como é possível construir um estudo jurídico com pilares emancipatórios

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA À MULHERES TRANSEXUAIS

The present work aims to analyze the application of the Maria da Penha Law to transsexual women, resulting from domestic and family violence, as well as the analysis of the effectiveness of the recente STJ decision. The work will review the Maria da Penha Law, gender-related issues, transsexual violence data, legislation and its application.El presente trabajo tiene como objetivo analizar la aplicación de la Ley Maria da Penha a las mujeres. transexuales, resultantes de violencia doméstica y familiar, así como el análisis de la implementación de la reciente decisión del STJ que estableció que la Ley Maria da Penha se aplica a los casos de violencia doméstica o familiar contra mujeres transgénero. El trabajo discutirá  la Ley Maria da Penha, cuestiones relacionadas con el género, datos sobre violencia transgénero, legislación y su aplicación.O presente trabalho tem como objetivo a análise da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais, resultante de violência no âmbito doméstico e familiar, bem como a análise da efetivação da recente decisão do STJ que estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. O trabalho irá versar a Lei Maria da Penha, às questões relacionadas a gênero, os dados de violência transexuais, a legislação e a sua aplicação.O presente trabalho tem como objetivo a análise da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais, resultante de violência no âmbito doméstico e familiar, bem como a análise da efetivação da recente decisão do STJ que estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. O trabalho irá versar brevemente a Lei Maria da Penha, às questões relacionadas a gênero, os dados de violência transexuais, a legislação e a efetivação da aplicação de tal

Actors of the scholarly communication system : notes for discussion of their roles

Introdução: O sistema de comunicação científica, que é subjacente à comunidade científica, é constituído por diversos elementos e processos, entre os quais seus atores e respectivas funções e atividades. É o resultado das funções e atividades pesquisadores, editoras, bibliotecas, agências de fomento e universidades que contribuem para que a produção, compartilhamento e uso do conhecimento de modo que a ciência possa viabilizada. Objetivo: Identificar as funções e atividades desempenhadas pelos principais atores do sistema de comunicação científica (pesquisadores, editoras, bibliotecas, agências de fomento e universidades). Metodologia: Foi realizado amplo levantamento bibliográfico no Google Scholar, Web of Science e Scopus nos meses de junho e julho de 2015. O levantamento desconsiderou limite temporal e tipo de documento. A estratégia de busca foi a combinação dos termos "pesquisadores", "editoras", "bibliotecas", "agências de fomento" e "universidades" combinados com expressões "comunicação científica”, "informação científica”, “acesso aberto”, “sistema de comunicação”, “comunicação na ciência". Além das buscas terem sido realizadas em língua portuguesa e inglesa, foram adotados termos sinônimos e flexão singular/plural. Após análise preliminar dos textos recuperados e seleção dos textos relevantes, foi elaborada revisão de literatura norteada pelo objetivo de identificar funções e atividades desempenhadas pelos principais atores do sistema de comunicação científica. A revisão assumiu caráter de narrativa e foi estruturada a partir de cada um dos atores. Resultados: Os resultados são apresentados em forma de revisão de literatura narrativa em que foram definidas e identificadas funções e atividades desempenhadas por cada um dos atores do sistema de comunicação científica contemplados no estudo. Por fim, foi elaborado diagrama que representa graficamente tanto as funções e atividades dos atores do sistema de comunicação científica quanto às interações entre eles.Introduction: The scholarly communication system, which underlies the scientific community, consists of elements and processes, between the positions they perform and the functions and activities. It is the result of the functions and activities of researchers, publishers, libraries, funding agencies and universities that contribute to the production, sharing and knowledge use so that a science can be made viable. Objective: Identify the functions and activities performed by the main actors of the scholarly communication system (researchers, publishers, libraries, development agencies and universities). Methodology: A large bibliographic survey was carried out in Google Scholar, Web of Science and Scopus in the months of June and July 2015. The survey disregarded time limit and type of document. The search strategy was a combination of the terms "researchers", "publishers", "libraries", "funding agencies" and "universities" combined with the terms "scientific communication", "scientific information", "open access", "communication system”. After the preliminary analysis of the texts retrieved and the selection of the relevant texts, a literature review was elaborated for the purpose of identifying functions and activities performed by the main actors of the scholarly communication system.The revision took the character of narrative and was structured from each of the actors. Results: The results are presented in the form of a narrative literature review in which the functions and activities performed by each of the actors of the scholarly communication system contemplated in the study were defined and identified. Finally, a diagram was drawn up to represent graphically both the functions and activities of the actors of the scholarly communication system and the interactions between them.Introducción: El sistema de comunicación científica, que es subyacente a la comunidad científica, está constituido por diversos elementos y procesos, entre ellos sus actores y sus funciones y actividades. Es el resultado de las funciones y actividades investigadores, editoriales, bibliotecas, agencias de fomento y universidades que contribuyen a que la producción, el compartir y el uso del conocimiento de modo que la ciencia pueda viabilizarse. Objetivo: Identificar las funciones y actividades desempeñadas por los principales actores del sistema de comunicación científica (investigadores, editoriales, bibliotecas, agencias de fomento y universidades). Metodología: Se realizó un amplio análisis bibliográfico en Google Scholar, Web of Science y Scopus en los meses de junio y julio de 2015. El levantamiento desconsideró límite temporal y tipo de documento. La estrategia de búsqueda fue la combinación de los términos "investigadores", "editoriales", "bibliotecas", "agencias de fomento" y "universidades" combinadas con expresiones "comunicación científica", "información científica", "acceso abierto", "sistema de la comunicación" "comunicación de la ciencia". Además de las búsquedas se realizaron en portugués y en Inglés, se adoptaron términos sinónimos y flexión singular / plural. Después del análisis preliminar de los textos recuperados y selección de los textos relevantes, se elaboró una revisión de literatura orientada por el objetivo de identificar funciones y actividades desempeñadas por los principales actores del sistema de comunicación científica. La revisión asumió carácter de narrativa y fue estructurada a partir de cada uno de los actores. Resultados: Los resultados se presentan en forma de revisión de literatura narrativa en la que se definieron e identificaron funciones y actividades desempeñadas por cada uno de los actores del sistema de comunicación científica contemplados en el estudio. Por último, se elaboró un diagrama que representa gráficamente tanto las funciones y actividades de los actores del sistema de comunicación científica en cuanto a las interacciones entre ellos. Se asumió carácter de narrativa y fue estructurada a partir de cada uno de los actores

The perception of Brazilians researchers on the deposit of scientific production in open access institutional repositories

Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir resultados de investigação sobre a percepção de pesquisadores a respeito do depósito da produção científica em repositórios institucionais de acesso aberto. Os resultados apresentados compõem resultados de pesquisa maior que teve como objetivo propor diretrizes para o depósito da produção científica em repositórios institucionais de acesso aberto com base na percepção dos distintos atores que participam do sistema de comunicação científica. Do ponto de vista metodológico o estudo possui propósito descritivo e abordagem metodológica qualitativa, visto que a proposição das diretrizes teve por base as percepções dos atores envolvidos. Como método de pesquisa foi adotado o levantamento, o qual, por sua vez, foi operacionalizado com a adoção da técnica de entrevista semiestruturada. Com base em um roteiro de entrevistas constituído por onze questões, oito pesquisadores de diferentes disciplinas foram entrevistados. Entre outros, conclui-se que o principal estímulo, na ótica dos pesquisadores, é a divulgação do repositório e dos benefícios associados ao depósito da produção científica em repositórios institucionais. Por outro lado, os principais fatores que inibem estão relacionados com a falta de conhecimento sobre o repositório institucional e com questões ligadas à propriedade intelectual e direitos autorais. A despeito do reconhecimento da importância da obrigatoriedade do depósito da produção científica em repositórios institucionais, os resultados permitem concluir, a partir da percepção dos pesquisadores entrevistados, que o caminho mais viável para a efetivação do depósito é a divulgação do serviço. No que concerne à modalidade de depósito, conclui-se que o depósito mediado corresponde às principais expectativas dos pesquisadores.This work aims to present and discuss results of research about the perception of researchers regarding the deposit of scientific production in open access institutional repositories. The results presented compose results of a larger research whose purpose was to propose guidelines for the deposit of scientific production in open access institutional repositories based on the perception of the different actors that participate in the scholarly communication system. From the methodological point of view, the study has a descriptive purpose and a qualitative methodological approach, since the proposal of the guidelines was based on the perceptions of the actors involved. As a research method, the survey was adopted, which was operationalized with the adoption of the semistructured interview technique. Among the conclusions, the main motivations for depositing scientific production in institutional repositories are diversified according to the areas of knowledge. Among them are the awareness of the benefits of open access, compulsory deposit, institutional incentives and the link to culturally deposit-prone disciplines.Este artículo tiene como objetivo presentar y discutir los resultados de la investigación sobre la percepción de los investigadores acerca del depósito de la producción científica en repositorios institucionales de acceso abierto. Los resultados presentados son parte de los resultados de una investigación mayor que tuvo como objetivo proponer las di- rectrices para el depósito de la producción científica en repositorios institucionales de acceso abierto con base en la percepción de los distintos actores que participan del siste- ma de comunicación científica. Desde el punto de vista metodológico el estudio tiene un propósito descriptivo y un abordaje metodológico cualitativo, dado que la propuesta de las directrices tuvo por base las percepciones de los actores involucrados. Como método de investigación fue adoptado el levantamiento de información, el cual, por su parte, fue operacionalizado con la adopción de la técnica de la entrevista semiestructurada. Entre las conclusiones destacan que las principales motivaciones para depositar la producción científica en repositorios institucionales son diversificadas en función de las áreas del conocimiento. Entre ellas están la conciencia de los beneficios del acceso abierto, la obli- gatoriedad del depósito, los estímulos institucionales y la vinculación a las disciplinas culturalmente propensas al depósito

CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: DA (IM)PUNIBILIDADE DOS AGENTES NO BRASIL

Although slavery was abolished in Brazil in 1888, it is still alive today, even if it is presented in a different way, but it continues to cause irreparable damage to its victims. Thus, the purpose of this article is to discuss modern slavery in Brazil, with the aim of analyzing whether the legal provisions laid down in Brazilian legislation, with the aim of curbing the practice of reducing someone to a condition analogous to slavery, are in fact being effective and whether they are in any way eradicating the conduct. Furthermore, the ways in which this crime is committed will be addressed, as well as the situations that contribute to the criminal practice and the factors that facilitate the actions of the offending agents. To this end, the question arises as to whether the criminal laws are sufficient to protect workers subjected to conditions analogous to slavery and to punish the perpetrators.  Therefore, in order to answer this problem, the research will use a bibliographic review with a deductive method and a descriptive and explanatory approach, in order to point out clear results, demonstrating the effectiveness of the Brazilian Judicial System in dealing with the crime, as well as the main causes that lead to the unimputability of criminal agents and how the competent authorities can act to reverse this deplorable situation.Aunque la esclavitud fue abolida en Brasil en 1888, sigue viva en la actualidad, aunque se presente de forma diferente, pero continúa causando daños irreparables a sus víctimas. Así, el propósito de este artículo es discutir la esclavitud moderna en Brasil, con el objetivo de analizar si las disposiciones legales previstas en la legislación brasileña para frenar la práctica de reducir a alguien a una condición análoga a la esclavitud son de hecho eficaces y si de alguna manera están erradicando la conducta. Además, se abordarán las formas de comisión de este delito, así como las situaciones que contribuyen a la práctica delictiva y los factores que facilitan la actuación de los agentes infractores. Para ello, se plantea la cuestión de si las leyes penales son suficientes para proteger a los trabajadores sometidos a condiciones análogas a la esclavitud y para castigar a los autores.  Por lo tanto, para responder a este problema, la investigación utilizará una revisión bibliográfica con un método deductivo y un enfoque descriptivo y explicativo, con el fin de señalar resultados claros, que demuestren la eficacia del Sistema Judicial Brasileño en el tratamiento del delito, así como las principales causas que llevan a la inimputabilidad de los agentes criminales y cómo las autoridades competentes pueden actuar para revertir esta deplorable situación.Em que pese à escravidão ter sido abolida no ano de 1888 no Brasil, na contemporaneidade ela ainda se mostra viva, mesmo que se apresente de forma diferente, continua a causar danos irreparáveis às suas vítimas. Assim, o presente artigo tem como finalidade discorrer acerca da escravidão moderna no Brasil, com o objetivo de analisar se os dispositivos legais previstos pela legislação brasileira, com intuito de coibir a prática de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, de fato estão sendo eficazes e se estão de alguma forma erradicando a conduta. Outrossim, serão abordadas as formas em que o referido delito é cometido, além de situações que contribuem para a prática criminosa e os fatores que facilitam a atuação dos agentes infratores. Para tanto, insta questionar se as leis incriminadoras são suficientes para amparar o trabalhador submetido à condição análoga à escravidão e punir os agentes que cometem tal conduta.  Sendo assim, para responder tal problema, a pesquisa utilizou de pesquisa de revisão bibliográfica com método dedutivo e com abordagem descritiva e explicativa, de forma a apontar resultados claros, demonstrando a eficácia do Sistema Judiciário Brasileiro perante o delito, bem como as principais causas que acarretam a inimputabilidade dos agentes criminosos e como as autoridades competentes podem atuar para reverter essa deplorável situação.Em que pese à escravidão ter sido abolida no ano de 1888 no Brasil, na contemporaneidade ela ainda se mostra viva, mesmo que se apresente de forma diferente, continua a causar danos irreparáveis às suas vítimas. Assim, o presente artigo tem como finalidade discorrer acerca da escravidão moderna no Brasil, com o objetivo de analisar se os dispositivos legais previstos pela legislação brasileira, com intuito de coibir a prática de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, de fato estão sendo eficazes e se estão de alguma forma erradicando a conduta. Outrossim, serão abordadas as formas em que o referido delito é cometido, além de situações que contribuem para a prática criminosa e os fatores que facilitam a atuação dos agentes infratores. Para tanto, insta questionar se as leis incriminadoras são suficientes para amparar o trabalhador submetido à condição análoga à escravidão e punir os agentes que cometem tal conduta.  Sendo assim, para responder tal problema, a pesquisa utilizou de pesquisa de revisão bibliográfica com método dedutivo e com abordagem descritiva e explicativa, de forma a apontar resultados claros, demonstrando a eficácia do Sistema Judiciário Brasileiro perante o delito, bem como as principais causas que acarretam a inimputabilidade dos agentes criminosos e como as autoridades competentes podem atuar para reverter essa deplorável situação

Influência do H2S na formação e reconstrução da camada passiva do aço Super 13Cr em meio simulado de exploração de petróleo em água profundas

Na indústria de petróleo e gás, o aço inoxidável supermartensítico (Super 13Cr) tem sido utilizado na fabricação de tubos de aço para uso em perfurações de petróleo. O Super 13Cr é uma opção financeiramente mais viável do que o aço super duplex no mercado de óleo e gás. O objetivo deste trabalho é avaliar a influência de variações de pH e da presença de H2S dissolvido no meio na resistência à corrosão do aço super martensítico em solução salina saturada com H2S, simulando assim, as condições de operação no pré-sal da indústria de petróleo. Os testes eletroquímicos utilizados foram a polarização anódica potenciodinâmica e a cíclica.  Para a posterior caracterização da superfície, as técnicas utilizadas foram a microscopia ótica e a microscopia eletrônica de varredura (MEV). O efeito da presença de H2S no meio elevou a susceptibilidade à corrosão do aço devido à uma maior desestabilização da camada passiva formada naturalmente, redução do potencial de pite e do potencial de repassivação. O aço super 13Cr também se mostrou menos resistente quando o pH foi variado para valores mais baixos, causando redução no potencial de pite. Com os testes realizados e a análise das micrografias, o aço super 13Cr se mostrou menos resistente frente à corrosão em meios mais ácidos e na presença de sulfeto de hidrogênio no meio. As principais consequências desse aumento de severidade foram a presença de pites em maior quantidade e mais profundos, que podem evoluir em trincas caso haja solicitações mecânicas, potenciais de pite menos nobres e uma grande resistência à repassivação. Palavras-chave: corrosão localizada, aço supermartensítico, corrosão por sulfeto, polarização anódica