Justiça de transição no Cone Sul : impactos na qualidade da democracia e na garantia dos direitos humanos

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2014.Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos dos instrumentos da justiça de transição nos cinco países que compõem o Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai. A partir do contexto histórico, incluindo os processos de transição e consolidação democráticas, e da análise de índices quanto à qualidade da democracia e a garantia do direitos humanos, buscou-se entender quais são os efeitos da justiça de transição e sua importância. Os resultados encontrados demonstram que, embora os efeitos sejam pouco significantes quanto à democracia e os direitos humanos, as medidas da justiça de transição são importantes para as sociedades, principalmente para as vítimas.This research work aims to analyze the effects of transitional justice measures in the five countries of the Southern Cone: Argentina, Brazil, Chile, Uruguay and Paraguay. The analysis of historical data, including the democratic transition theory, democratic consolidations and the analysis of democracy’s quality and human rights indices were used to understand which are the effects of transitional justice and their importance. The results show that the transitional justice measures are relevant for victims and societies but their effects are not so significant to democracy or the guarantee of human rights

Trauma Social, Comissionismo e Direito na Comissão da Verdade da Universidade de Brasília

A Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade foi a primeira comissão da verdade a ser instalada em uma universidade e foi responsável por investigar as graves violações cometidas na UnB durante o período autoritário de 1964 a 1988. Este artigo busca evidenciar as várias formas de identificação da Comissão, enquanto um catalisador de um trauma social e cultural, um elemento do fenômeno do comissionismo e também como forma de projeção de uma visão alternativa do Direito. Para alcançar este objetivo foram coletados e consultados dados sobre a Comissão em entrevistas com comissionados e também em documentos por ela produzidos