Dinâmica de Transição e Sustentabilidade da Política Fiscal no Rio Grande do Sul

Este artigo avalia a sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul a partir de um modelo de correção de equilíbrio com mudanças Markovianas de regime. São estudadas as dinâmicas de curto e de longo prazo da política fiscal do Estado no período compreendido entre 1970 e 2007. A principal conclusão é de que a política fiscal do Estado é sustentável no longo prazo. Entretanto, este resultado está condicionado a uma alternância de regimes fiscais. O artigo conclui que são necessárias reformas institucionais com a finalidade de tornar as finanças públicas do Estado administrável no curto prazo.Política Fiscal, Mudanças de Regime Markovianas, Modelo Vetor de Correção de Erros

Uma retomada da discussão sobre a sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul

Este artigo examina a sustentabilidade da política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul para os períodos de 1970 a 1997 e 1970 a 2003. No período de 1970 a 2003 a política fiscal se caracterizou por sucessivos déficits primários e pela acumulação de dívida pública. Embora tenha passado por períodos de deterioração da situação fiscal, o Estado jamais decretou o não-pagamento da dívida, o que sugere que a política fiscal foi sustentável nesse período. A partir do uso de testes de cointegração verificou-se evidências favoráveis à hipótese da sustentabilidade da política fiscal durante os períodos analisados