A segurança alimentar no Brasil: proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar (EBIA) de 2003 a 2009

Mesmo com os avanços observados na diminuição das desigualdades sociais no Brasil, ainda é grande o contingente de pessoas que vivem em situação de insegurança alimentar. Este trabalho descreve os resultados do uso da Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar a partir do seu processo de validação até os inquéritos de abrangência nacional, sua utilização por gestores municipais e, também, para produção acadêmica em diversas universidades. Por fim aponta a relevância da EBIA, como um instrumento auxiliar das políticas públicas de combate à fome no Brasil. Esse trabalho descreve o uso de métodos mistos de investigação, para a validação da EBIA, métodos qualitativos (painéis de especialistas e grupos focais) e quantitativos (inquéritos amostrais de população), em estudo multicêntrico, que envolveu quatro regiões do país, áreas rurais e urbanas e 6 instituições de pesquisa, 5 nacionais e uma norte americana. O principal resultado deste trabalho foi conseguir disponibilizar para os gestores públicos uma ferramenta, a Escala Brasileira de Medida da Insegurança Alimentar e Fome no Brasil – EBIA. Isto possibilitou a realização do primeiro diagnóstico nacional de acesso à alimentação em termos de qualidade e quantidade, bem como, mostrou a existência, em 2004 de 14 milhões de brasileiros que conviveram com a fome nos 3 meses que antecederam as entrevistas da PNAD 2004. Análise complementar dos dados da PNAD 2004, sobre o impacto na população de beneficiários dos programas de transferência de renda apontou que a cada 10 Reais transferidos havia um aumento de 8 % de chance, do domicílio, passar da situação de insegurança alimentar para a de segurança. O processo de investigação que culminou com o desenvolvimento de uma ferramenta (EBIA) para diagnóstico da situação de segurança e insegurança alimentar no domicílio ultrapassou os interesses exclusivamente acadêmicos. Essa experiência constitui exemplo de parceria bem sucedida entre a academia e as instituições públicas do país. A escala tem sido apropriada pelos gestores públicos, de todos os níveis, para identificar populações vulneráveis, avaliar e ajustar os seus programas e ações

(In) Segurança Alimentar: experiência de grupos focais com populações rurais do Estado de São Paulo

O presente trabalho apresenta a experiência de grupos focais com participantes oriundos de populações rurais do Estado de São Paulo, que possibilitou analisar e elucidar a compreensão existente acerca dos conceitos utilizados pela Escala Norte-Americana para Medida de Segurança Alimentar (USDA Core Food Security Module, hoje denominada Household Food Insecurity Access Scale - HFIAS), previamente adaptada e validada para populações brasileiras urbanas. Essa fase qualitativa antecedeu e forneceu subsídios para realização da fase quantitativa do estudo de validação dessa escala para populações rurais. Foram realizados dois grupos focais, compostos, cada um, por 12 participantes, escolhidos e convidados para representar diferentes categorias da população rural paulista, incluindo: assentados, agricultores familiares tradicionais, trabalhadores assalariados e quilombolas. Os conceitos e palavras-chave investigados foram: “Segurança alimentar”; “Qualidade da alimentação”; “Alimentação saudável”; “Alimentação variada”; “Alimentação saudável e variada”; “Alimento suficiente”; “Condições para ter alimento suficiente: trocas, reserva, estoque, produção de alimentos para consumo e compra de alimentos”; “Dinheiro suficiente”; “Ficar sem nenhum dinheiro”; “Insegurança alimentar” e “Fome”. Os participantes expressaram uma compreensão abrangente sobre segurança alimentar, englobando diferentes aspectos do tema. A análise dos depoimentos desses grupos focais apontou para o reconhecimento no conceito de segurança alimentar do direito humano à alimentação, o que envolve também questões como acesso ao trabalho, saúde, educação, moradia e renda. Na compreensão do termo “Qualidade da alimentação” ficou evidente a preocupação com o consumo de produtos sem agrotóxicos, tendo sido observadas, em menor escala, referências às questões de preço e aparência mais recorrentes nos grupos focais com populações urbanas. Os resultados conduziram a modificações no questionário e contribuíram para o desenvolvimento da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), válida para diagnosticar essa condição e monitorar o impacto de políticas voltadas para o combate à fome no país. O processo de validação concluído permitiu o uso da escala brasileira em projetos de pesquisa sobre segurança alimentar que atenderam a um edital do CNPq, ainda em 2003, e posteriormente, essa escala foi incorporada ao suplemento de segurança alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2004), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

AUTORES

Evaluation of household insecurity in Brazil: validity assessment in diverse sociocultural settings. 81 AbSTRACT The aim of this study was to adapt and validate the food insecurity and hunger scale of the USDa, to the Brazilian reality. Methods: after translation to Portuguese content and face validity was carried out in urban and rural population in 5 different states, considering the need to represent several socioeconomic and cultural realities. Content validity was developed with 5 panels of experts and 11 focus groups with community members. a quantitative validation was carried out with an intentional sample of 717 urban households from various income strata: middle, low middle, poor and very poor. rural sample was formed by 1150 families of rural permanent workers, temporary workers, traditional farmers, farmers of settlements of the agrarian reform, river bank farmers and farmers from remnants of "quilombos". The questionnaire included income and daily food intake variables. in rural areas we also measured agricultural production for sale and family consumption. Results: internal validity in urban and rural population was high; Cronbach's alpha ranged from 0,87 to 0,95. external validity was also high, the scale item response curves were parallel across the 4 income strata. Fi severity level was associated in a dose-response manner with income strata and the probability of daily intake of foods such as meat, dairy products, vegetables and fruits. Conclusion: the contribution of this study is a validated scale for the surveillance of food insecurity in urban and rural families, yielding a robust instrument for diagnosing the impact of the Brazilian social policies that aim to control hunger. Key words: Food security, validation, hunger. 3 82 RESUMO o acesso à alimentos em quantidade e qualidades adequados de forma permanente e sustentável constitui um dos direitos básicos das pessoas. o objetivo deste estudo foi validar e adequar a escala de insegurança alimentar e fome do USDa para a realidade sócio-cultural brasileira. Métodos: após tradução procedeu-se à validação qualitativa e quantitativa com a população urbana e rural em cinco estados, buscando representar as diferenças socioeconômicas e culturais brasileiras. a primeira com o uso de cinco painéis de especialistas e onze grupos focais nas comunidades e a segunda por meio de inquéritos populacionais com amostras intencionais. Na área urbana 717 famílias integraram a amostra compondo estratos de renda media, media baixa, baixa e muito baixa. a amostra rural incluiu 1150 famílias de trabalhadores rurais permanentes, temporários, agricultores tradicionais, de assentamentos de reforma agrária, agricultores ribeirinhos e remanescentes de quilombos. o instrumento incluiu renda e consumo diário de alimentos e na área rural variáveis de produção agrícola para comercialização e para auto-consumo. Resultados: a validade interna da escala de ia, medida pela estatística alfa de Cronbach foi alta (0,87 -0,95), tanto em população urbana como rural, foi corroborada pela observação de paralelismo entre as curvas de resposta positiva segundo estrato de renda. a validade externa, comportamento preditivo da escala, foi demonstrado pela relação dose-resposta entre níveis de insegurança e estratos de renda e a probabilidade de consumo diário de carne, verduras, derivados do leite e frutas (exceto na área rural do amazonas).Conclusão: a validação disponibilizou escala de medida da insegurança alimentar aplicável a famílias residentes em áreas urbanas e rurais do país, constituindo um instrumento robusto para diagnóstico dessa condição e acompanhamento das políticas de combate à fome no Brasil