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A Indicação de Procedência da Lei nº 9.279/1996 e demandas de aprimoramento do Marco Legal.
O trabalho apresenta os elementos conceituais do marco regulatório dos acordos internacionais no tema das indicações de procedência, indicações geográficas e denominações de origem, bem como de sua tratativa no Brasil, expressos na Lei nº 9.279/1996 e normativas infralegais. Analisa como ocorreu a apropriação do conceito das Indicações de Procedência (IP) de produtos brasileiros registradas. A análise foi feita a partir de metodologia formatada para identificar, classificar e quantificar requisitos estabelecidos pelos produtores que estão especificados em 49 Regulamentos de Uso (RU) de IP analisados, todos relativos a registros concedido pelos INPI entre 1996 e 2018. O estudo indica a necessidade de modernização do marco legal, visando equalizar a inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual, conferindo condições de equivalência ao existente no cenário internacional, para aumentar a efetividade deste ativo intangível como instrumento de competitividade e desenvolvimento econômico e social do Brasil.bitstream/item/222018/1/SERIE-DOCUMENTOS-123.pd
Geologia: um critério do meio físico para estabelecimento de indicações geográficas de vinhos finos na Serra Gaúcha, RS, Brasil.
O desenvolvimento da vitivinicultura no Brasil tem sido associado a pesquisas lideradas pela Embrapa Uva e Vinho e seus parceiros, a fim de desenvolver indicações geográficas (IG), a primeira delas sendo Vale dos Vinhedos. Este ativo de propriedade intelectual segue requisitos legais e técnicos, incluindo identidade geográfica.Resumo
Autochthonous yeast populations from different brazilian geographic indications.
Yeasts are versatile microorganisms which show heterogeneity in their abilities of aromatic molecules formation. The metabolic conversions may improve the production of a particular compound already formed by the microorganism or promote the production of a completely new biochemicals. These conversions depend on the environment. The microbiome of terroir is unique. If the term terroir is a set of physical properties of a vineyard that contribute to the specific characteristics of its wine, the microorganisms will undoubtedly form an integral part of this concept. There are yeasts, filamentous fungi and bacteria that can affect the quality of the wine. The aim of the present study was to identify the autochthonous yeast populations of grape berries collected from regions with Geographic Indications or under construction. The identification was carried out by an approach, combining Maldi-Tof-MS, PCR-RFLP of the internal transcribed spacer with 5.8S ribosomal DNA (rDNA) (ITS1-5.8S-ITS2) and sequences of the D1/D2 domain of the 26S rRNA gene. Some species are common to different GIs and in some of them other species are completely absent, besides some places are contiguous areas. In some areas, Hanseniaspora opuntiae, Saccharomyces cerevisiae, Pichia myanmarensis and Hanseniaspora uvarum were the predominant species.Também publicado em: CONGRESSO MUNDIAL DA VINHA E DO VINHO, 39., 2016, Bento Gonçalves. Programa...Bento Gonçalves, RS: International Organisation of Vine and Wine (OIV): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 19 a 21 outubro, 2016. Artigo nº 7, 02030. 2016
Atualização de uso e cobertura do solo por meio de dados aerofotogramétricos utilizados na análise da área de Pinto Bandeira, Bento Gonçalves, RS, Brasil.
A região da Indicação de Procedência Pinto Bandeira foi delimitada em aproximadamente 82 km2. Em 2006 foi lançada a IP Pinto Bandeira, estando em processo de pedido e reconhecimento junto ao INPI. No momento, busca-se detalhar as análises espacializadas e, para isto, se faz necessário o emprego de ferramentas que agilizem estudos regionais de forma a obter com maior rapidez dados confiáveis e atualizados de áreas produtivasResumo
Avaliação ex-ante do impacto de alterações climáticas do complexo energético do rio das Antas sobre a viticultura regional.
O trabalho de pesquisa apresentado neste relatório objetiva, num primeiro momento, realaizar uma avaliação do impacto potencial de alterações climáticas da construção das três usinas hidrelétricas no Vale do Rio das Antas sobre a viticultura regional, através de uma avaliação ex-ante. Em particular, o enfoque do estudo está centrado na avaliação de impactos potenciais sobre o comportamento vitícola, incluindo aspectos de fenologia, incidência de doenças fúngicas e qualidade da uva.bitstream/item/145953/1/Relatorio-tecnicorelusina.pdfRelatório Técnico
Zonage viticole des surfaces potentielles dans la valle centrale de Tarija, Bolivie.
La présente étude de zonage viticole a été faite dans la région de la vallée Central de Tarija(VCT), dans la ville de Tarija, au Sud de la Bolivie; une région avec plus de 400 années de tradition qui présente une vitiviniculture de haute qualité. La Vallée possède une surface total de 332 milles ha.; existant des vignobles entre 1660 y 2300 m.s.n.m. et dans ce rang d?altitude il existe 91 mille ha. avec un haut potentiel pour la culture de la vigne. Pour la détermination des surfaces homogènes de la région ont été considérés les aspects d?environnement avec l?aide d?images satellitaires, des cartes topographiques, des données climatologiques et des cartes géologiques ; pour déterminer les caractéristiques de la région pour la culture de la vigne. Au niveau climatique furent appliqués les indices du Système CCM Géo viticole développés par Tonietto & Carbonneau (2004), lesquelles considèrent des éléments thermiques (Indice Héliothermique), hydriques (Indice de sécheresse) et nictothermiques (Indice de Froid nocturne); nous avons identifié 8 types des climats différents dans toute la région. Dans les particularités du sol furent déterminés la morphologie et il a été géo référencié tous ses caractéristiques (analyses chimique et physique). S?ai fait une classification spécifique des critères de culture de la vigne pour déterminer l?aptitude du sol, en même temps ont été identifié les surfaces avec des limitants pour le conduit des vignobles. L?étude a pour objectif d?identifié les zones potentielles pour la culture de la vigne et de cette façon orienté son élargissement avec le support des politiques d?état et pertinente assistance technique au producteurs de cette région. MOTS CLES: Zonage; grappe; viticulture d'altitude; altitude - Système CCM; aptitude; Bolivi
Zonificación vitícola de áreas potenciales en el Valle Central de Tarija.
La vitivinicultura boliviana inicia un proceso de desarrollo en el continente a partir del siglo XV, que a través de las acciones de conquista realizada por los españoles van creando y desarrollando regiones las cuales producían vinos y singanis (destilado de uva de la var. Moscatel de Alejandría) para poder satisfacer la demanda de las ciudades y poblaciones creadas. A partir del desarrollo de la explotación de la plata en la ciudad de Potosí en el siglo XV, la actividad vitivinícola del continente se activa, para satisfacer en ese momento a la ciudad mas grande del continente y una de las más grandes del mundo, en esta región se extraía el 50% de la plata que circulaba en todo el mundo y a principios del siglo XVI ya contaba con más de 160 mil habitantes
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